DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021 11
Nome/Cargo: 1. Ivanilde de Lima Pinheiro/Professora.Nome/Cargo: 2. 
Simone de Souza Lima/ Pedagoga. Nome/Cargo: 3. Ivony Freitas Maia/
Pedagoga. Nome/Cargo: 4. Katia Cilene dos Santos Menezes/Pedagoga. 
Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao. 24 de setembro de 
2021. Objetivo: Realizar visita Técnica de acompanhamento Pedagógico e 
Formação STEM Brasil aos professores da área de Matemática e Ciências 
da Natureza no CETI Maria Eva dos Santos. Nome/Cargo: 1. Ivanilde 
de Lima Pinheiro/ Professora.Nome/Cargo: 2. Simone de Souza Lima/
Pedagoga. Nome/ Cargo: 3. Ivony Freitas Maia/Pedagoga. Nome/Cargo: 
4. Katia Cilene dos Santos Menezes/Pedagoga. Destino/Período: Mao/
Novo Airão/ Mao. 27 de setembro de 2021. Objetivo: Realizar visita Técnica 
de acompanhamento Pedagógico e formação STEM Brasil aos professores 
da área de Matemática e Ciências da Natureza na EETI Danilo de Mattos 
Areosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59732#11#61230/>
Protocolo 59732
<#E.G.B#59734#11#61232>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 092, de 14 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.021311.2020/SEDUC
ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, 
matrícula 128.415-0C, município de Tabatinga/AM, durante os períodos 
de 01/02/1995 a 31/12/1995; 01/02/1996 a 31/12/1996; 02/02/1997 a 
31/12/1997; 02/01/1998 a 31/12/1998; 04/02/1999 a 31/12/1999; 07/02/2000 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59734#11#61232/>
Protocolo 59734
<#E.G.B#59738#11#61236>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRESCIMO) dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior, - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a 
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 
de junho de 2000, conforme Memo. nº 90/2021-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 06
KARINA BARBOSA
10.09.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 06
OSVANIL RODRIGUES 
DA SILVA
01.09.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CAREIRO
IRISMAR SANTIAGO 
DANTAS
11.08.2021 a 
31.12.2021
02
JAPURÁ
AXEL DE LIMA BARBOSA
24.08.2021 a 
31.12.2021
03
URUCURITUBA
DEJANILDES MACIEL DE 
FREITAS
19.02.2021 a 
31.12.2021
04
URUCURITUBA
LUZELIA SEIXAS 
MOREIRA
24.08.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de Setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59738#11#61236/>
Protocolo 59738
<#E.G.B#59741#11#61239>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATOS DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único, conforme Memo. nº 90/2021-GAAS/DGP/SEDUC/
SIGED.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORD. 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
ALDENICE CRUZ DA SILVA
09.09.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 06
RAFAELA ALMEIDA 
FERREIRA
10.08.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ANAMÃ
HORTENIZA FREITAS DE 
OLIVEIRA
09.09.2021 a 
31.12.2021
02
CARAUARI
TAYANE DA SILVA SARAIVA
09.09.2021 a 
31.12.2021
03
CARAUARI
RAQUEL SANTIAGO NERY
09.09.2021 a 
31.12.2021
04
CODAJÁS
FABIOLA MARIA PACHECO 
DE ARAUJO
08.09.2021 a 
31.12.2021
05
FONTE BOA
MARIA CAROLINA FIRMINO 
NUNES
19.08.2021 a 
31.12.2021
06
FONTE BOA
EVELLIN PERES DA SILVA
19.08.2021 a 
31.12.2021
07
ITAPIRANGA
CLEIDE MARIA GUEDES 
AMORIM
10.09.2021 a 
31.12.2021
08
MANICORÉ
MARIA ELENICE PEREIRA 
MACIEL
01.09.2021 a 
31.12.2021
09
NOVO AIRÃO
DARILIA NOGUEIRA DE 
LIMA
16.09.2021 a 
31.12.2021
10
UARINI
ADEMAR FEITOSA LOPES
09.09.2021 a 
31.12.2021
11
UARINI
VALDETE PEREIRA DA 
SILVA
10.09.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de Setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59741#11#61239/>
Protocolo 59741
<#E.G.B#59742#11#61240>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 093, de 15 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO