DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021
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CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.009450/2021-34/SEDUC/SIGED
GILMARA AGUIAR DA SILVA CARNEIRO, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, durante os períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995 
e de 01/04/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59742#12#61240/>
Protocolo 59742
<#E.G.B#59744#12#61242>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 088, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.009169.2021-00/SEDUC/SIGED
SUELEN CRISTINA MARCIAO LOUSADA, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, durante os períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995; 
01/03/1996 a 30/11/1996; 01/01/1997 a 28/02/1997; 01/05/1997 a 31/12/1997 
e de 01/06/1998 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59744#12#61242/>
Protocolo 59744
<#E.G.B#59745#12#61243>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme Memo. nº 870/2021- GPREV/SIGED.
LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 018006-8A; A Contar: 03.02.2011.
LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 018006-8A; A Contar: 01.02.2012.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 16 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59745#12#61243/>
Protocolo 59745
<#E.G.B#59746#12#61244>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular das servidoras 
efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo. nº 870/2021- GPREV/SIGED.
GONCALA DO NASCIMENTO PINTO FILHA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 191554-1A; Período: 05.08.2021 a 04.08.2023.
ROSIMAR DO ROSARIO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 
1856790 A; Período: 23.03.2020 a 22.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 16 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59746#12#61244/>
Protocolo 59746
<#E.G.B#59747#12#61245>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 870/2021- GPREV/SIGED.
ANA NERY LOPES DANTAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132268-0E; Período: 13.08.2021 a 12.08.2023.
CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 181473-7A; Período: 01.08.2006 a 31.07.2008.
CASSIA FERNANDA BARROS LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 234726-1A; Período: 01.07.2021 a 30.06.2023.
LEONARDO OLAVO BRAGA MIRANDA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 221435-0A; Período: 03.05.2021 a 02.05.2023.
LUCINETE GADELHA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 128479-7B; Período: 16.08.2021 a 15.08.2023.
LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 018006-8A; Período: 02.05.2008 a 01.08.2010.
LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 018006-8A; Período: 02.05.2010 a 01.05.2012.
LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 018006-8A; Período: 01.05.2011 a 01.05.2013.
LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 018006-8A; Período: 01.04.2012 a 31.03.2014.
MAINESSA DA GUIA RODRIGUES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 259662-8A; Período: 01.07.2021 a 30.06.2023.
WALISSON MARQUES DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 233429-1A; Período: 12.08.2021 a 11.08.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 16 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59747#12#61245/>
Protocolo 59747
<#E.G.B#59748#12#61246>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 089, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.006823/2021-15/SIGED/SEDUC
JOAO CEUDOMAR DA COSTA MONTEIRO, no cargo de Professor, 
município Manaus/AM, nos períodos de 01.02.1998 a 31.12.1998, 
01.02.1999 a 31.12.1999 e de 01.02.2000 a 31.12.2000;
JOAO CEUDOMAR DA COSTA MONTEIRO, no cargo de Professor, 
município Manaus/AM, nos períodos de 01.09.1998 a 31.12.1998, de 
01.02.1999 a 31.12.1999 e de 01.03.2000 a 31.12.2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59748#12#61246/>
Protocolo 59748
<#E.G.B#59749#12#61247>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO