DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021
16
<#E.G.B#59705#16#61203>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00947/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH, no Processo n°. 
01.03.019203.003853/2021-01 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Fundo 
Estadual de Habitação-FEH, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil) 
destinados a indenização ao possuidor do imóvel sr. Edvaldete Rafael de 
Brito (id-CG1075), localizado no Igarapé Cachoeira Grande.
Destaque n. 00026/2021.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza
da
Despesa
Fonte
de 
Recurso
Valor
15
512
3300
1547 0011
449093
160
35.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 22 de 
setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#59705#16#61203/>
Protocolo 59705
<#E.G.B#59737#16#61235>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - 
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00948/2021.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 698/2021 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 20 à 22/09/2021. PCDP 
699/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 09 à 10/09/2021. 
Objetivo: Conduzir a equipe que vai proceder fiscalização nas obras e 
serviços de engenharia referente ao CT n° 001/2021-SEINFRA. GREICIANE 
CORRÊA FERNANDES - Assessora I. PCDP 700/2021 - Destino: Tefé/
AM. Período: 08 à 10/09/2021. Objetivo: Acompanhar o secretário Carlos 
Henrique e o Governador Wilson Lima na inaguração do sistema viário de 
Tefé. TED WILSON LIMA GALVÃO - Assessor I. PCDP: 701/2021 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 05 à 08/10/2021 e PCDP: 707/2021 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 19 à 22/10/2021 - Objetivo: Fiscalização e Acompa-
nhamento do CT Nº027/2021-SEINFRA e CT Nº032/2021-SEINFRA; PCDP: 
702/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 25 à 27/10/2021 e PCDP: 
713/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 13 à 15/10/2021. Objetivo: 
Fiscalização e Acompanhamento do CT Nº027/2021-SEINFRA. MARCELO 
TAVARES DE CARVALHO - Assessor I. PCDP 708/2021 - Destino: Iranduba/
Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 13 à 15/10/2021. PCDP 710/2021 - 
Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 06 à 08/10/2021. 
PCDP 711/2021 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 
20 à 22/10/2021. PCDP 714/2021 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo 
Airão/AM. Período: 27 à 29/10/2021 e PCDP 715/2021 - Destino: Iranduba/
Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 29/09 à 01/10/2021. Objetivo: 
Fiscalização nas obras e serviços nos referidos municípios referente aos CT 
093/2012-SEINFRA, CT 042/2019-SEINFRA, CT 041/2020-SEINFRA, CT 
06/2020-SEINFRA, CT 047/2020-SEINFRA, CT 071/2020-SEINFRA e CT 
023/2021-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor I. PCDP: 
703/2021 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 17 à 18/09/2021. 
Objetivo: Realizar vistoria técnica no intuito de avaliar um imóvel solicitado 
pela Polícia Militar do Estado do Amazonas-PMAM, através do Processo 
Nº 01.01.022103.00012504.2021. PCDP 704/2021 - Destino: Tefé/Fonte 
Boa/AM. Período: 20 à 26/09/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica 
de Prestação de Contas da última parcela do Convênio de N. 001/2020-
SEINFRA, Conclusão da reforma e adequação do Centro de Convenções 
(Bumbódromo), através do processo N. 01.01.025101.004610/2021-60 e 
PCDP 705/2021 - Destino: Tefé/Juruá/AM. Período: 29/09 à 06/10/2021. 
Objetivo: Realizar vistoria técnica dos serviços do CT 057/2020-SEINFRA. 
Manaus, 22 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#59737#16#61235/>
Protocolo 59737
<#E.G.B#59712#16#61210>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA 
LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 038/2020-
SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13.10.2021, e execução 
por igual período contados de 11/09/2021, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 
00004644/2021-55-SEINFRA. Manaus, 22 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#59712#16#61210/>
Protocolo 59712
<#E.G.B#59756#16#61254>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26.08.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa E. B. 
BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº 054/2020-SEINFRA, por mais 28 (vinte e oito) dias, a contar 
de 03/12/2021 e execução por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 
29/08/2021, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00004061.2021-SEINFRA. 
Manaus, 26 de agosto de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#59756#16#61254/>
Protocolo 59756
<#E.G.B#59759#16#61257>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22.09.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 065/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a 
contar de 18/11/2021 e execução por igual período, contados de 23/09/2021, 
de acordo com as informações e documentos constantes do Processo nº 
01.01.025101.005072.2021-21-SEINFRA. Manaus, 22 de setembro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#59759#16#61257/>
Protocolo 59759
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#59609#16#61108>
ERRATA
Retificação da PORTARIA Nº: 59/2021-SECT da Secretaria de Estado das 
Cidades e Territórios, publicada no DOE, edição do dia 16 de agosto de 
2021, Seção II, pg.6.
ONDE SE LÊ:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPE-
RINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no valor de 
R$41.212.815,20 (quarenta e dois milhões, duzentos e doze mil, oitocentos 
e quinze reais e vinte centavos)..
LEIA-SE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPE-
RINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no valor de 
R$41.212.815,20 (quarenta e um milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e 
quinze reais e vinte centavos)..
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de setembro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#59609#16#61108/>
Protocolo 59609
<#E.G.B#59610#16#61109>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 002/2021
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº. 002/2021 - SECT- Prefeitura 
Municipal de Uarini/AM.
DATA DA ASSINATURA: 09.09.2021.
PARTES: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e Prefeitura 
Municipal de Uarini/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO