DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021 21
2.3) PE n° 1139/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos (Poltronas para 
Doação de Sangue), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.4) PE n° 1140/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Terceirização de Mão-de-Obra de Serviços Gerais (Conservação e 
Limpeza), Encarregado e Agente de Portaria (Diurno e Noturno), incluindo o 
Fornecimento de Materiais e Equipamentos, para atender as necessidades 
da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1008/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Enfermagem Hospitalar, Enfermeiros em 
Regime de Plantão Ininterrupto a serem Prestados na UTI Pediátrica na 
Unidades de Internação Professor Nelson Antunes da Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
3.2) PE n° 1043/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza das Instalações 
Prediais, Móveis e Utensílios da AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 28 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 955/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Higienização através de Sanitização para atender a SEC/
sede, Villa Ninita e Salas Anexas ao Salão Rio Solimões - Secretaria de 
Cultura e Economia Criativa -SEC.
4.2) PE n° 1024/2021-CSC: Aquisição de Cargas de Extintores, para atender 
as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa SEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de outubro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de outubro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 033/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- RED ENGENHARIA LTDA
Empresas Desclassificadas:
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#59739#21#61237/>
Protocolo 59739
<#E.G.B#59628#21#61125>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 3 DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0151/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 256/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 3 da Ata de Registro de Preços n.º 0151/2021-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 229/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001271/2021-71, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 21 de setembro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#59628#21#61125/>
Protocolo 59628
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#59691#21#61189>
Resenha da Portaria nº 471/2021 de 14.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA 2)MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 
3)HELIO MONTEIRO MOTA e 4)ADEMIR ROCHA RODRIGUES, para des-
locarem-se aos municípios de TEFE-AM, ALVARÃES-AM, JAPURA-AM, 
UARINI-AM FONTE BOA-AM, e JUTAI-AM, com a finalidade de aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção 
Veicular, no período de 29/09/2021 a 06/10/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de 
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59691#21#61189/>
Protocolo 59691
<#E.G.B#59692#21#61191>
Resenha da Portaria nº 474/2021 de 15.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora ROSANE 
APARECIDA CORREA LUSTOSA, para se deslocar no município de 
TEFÉ-AM, para realizar vistoria técnica na clinica CLIMET, credenciada no 
referido município, no período de 30/09/2021 a 01/10/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de 
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59692#21#61191/>
Protocolo 59692
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#59482#21#60981>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2021-SUHAB.
Data da Publicação: 03 de setembro de 2021, Edição n° 34.580, Caderno 
Poder Executivo - Seção II, página 42.
Onde se lê:
“VIGÊNCIA: 03/09/2021 a 03/09/2022”
Leia-se:
“VIGÊNCIA: 10/09/2021 a 10/09/2022”
Manaus, 09 de setembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#59482#21#60981/>
Protocolo 59482
<#E.G.B#59484#21#60983>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019-SUHAB. DATA DE 
ASSINATURA: 10/09/2021. PARTES: Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E 
VALORES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 
meses e reajuste salarial por força do Termo Aditivo à Convenção Coletiva 
de Trabalho 2020/2022 - AM000050/2021 para continuidade dos serviços de 
Vigilância e Segurança Armada a serem executados nas unidades da Supe-
rintendência Estadual de Habitação em Manaus. VALOR: R$ 1.513.338,48. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203, PT: 16.122.0001.2001.0001, 
ND: 33903703, Fonte: 02010000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
nº 2021NE00620, em 03/09/2021, no valor de R$ 504.446,16 (quinhentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO