DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021
22
e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), 
restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 1.008.892,32. 
VIGÊNCIA: 12/09/2021 a 12/09/2022. Processo Administrativo n.º 
01.03.019203.003164-2021-05-SUHAB. Manaus, 10 de setembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#59484#22#60983/>
Protocolo 59484
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#59670#22#61168>
EXTRATO n.º 025/2021 -GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 112/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 13/09/2021. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas (IPEM/AM) e BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) 
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: Com início em 14/09/2021 e término em 
13/09/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (339039), 
Fonte: 281, Nota de Empenho n.º 295, no valor de R$ 21.027,55 (vinte e 
um mil, vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo n.º 51.391/2017-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em 
Manaus, 22 de setembro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e
 Medidas do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59670#22#61168/>
Protocolo 59670
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#59649#22#61146>
ERRATA da Resenha nº 023/2021 - DAF/IDAM
Publicado no DOE de 25/08/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.24
Servidor: Tomaz Igo Munoz Sanches
ONDE SE LÊ: Mao/B. vista do Ramos/Mao
LEIA-SE: Mao/B. Vista (RR)/Mao
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#59649#22#61146/>
Protocolo 59649
<#E.G.B#59647#22#61144>
Resenha nº 031/2021DAF/IDAM
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Nanci Batista Reis; Eng. III; Lábrea/Humaita/Porto Velho/Humaitá/
Lábrea; 18 a 27/09/21;
2.João Hilário Borges de Bastos; Gerente; Apuí/Humaitá/Porto Velho/
Humaitá/Apuí; 20 a 25/09/21;
3.Marcel Correa Ribeiro; Eng. III; Mao/Humaitá/Porto Velho/Mao; 20 a 
23/09/21;
4.Luiz Rocha Maciel; Gerente; Mao/Humaitá/Porto Velho/Mao; 20 a 
25/09/21;
5.Quenia de Souza Barros; Gerente; Mao/Humaitá/Porto Velho/Mao; 20 a 
25/09/21;
6.Diego Henriques dos Santos; Eng. III.; Mao/Humaitá/Porto Velho/Mao; 
19 a 25/09/21;
07.Larissa Yanka Batista Marajó; Eng. III; Tefé/Mao/Humaita/Porto Velho/
Humaitá/Mao/Tefé;17 a 27/09/21;
08.Orleidson Maia Sales;Gerente; Mao/Humaita/Porto Velho/Maoi; 20 a 
25/09/21;
09.Mariza Lisley da Silva Jurema; Gerente;Manicoré/Humaita/Porto Velho/
Hmaita/Manicore; 20 25/09/21;
10.Selmo Andrade da Costa; Manaquiri/Mao/Porto Velho/Humaita/Porto 
Velho/Mao/Manaquiri; 19 a 26/09/21;
11.Anecilene Cintia Buzaglo; Mao/Porto velho/Humaita/Porto Velho/Mao; 
20 a 25/09/21;
12.Rickson da Cruz Valente; Tec. em Agrop;Parintins/Mao/Humaita/Porto 
Velho/Humaita/Mao/Parintins; 18 a 27/09/21;
13.Astrogildo Antonio de Lira Neto; Medico Veterinário; Itacoatiara/Mao/
Humaita/Porto velho/Humaita/Mao/Itacoatiara; 19 a 26/09/21.
Objetivo dos itens: 01 ao 13: Participar do Intercâmbio de Boas Práticas; 
conf. Processos nº s:6723/2021-88;6954/2021-91;6952/2021-00;6880/2021-
93;7050/2021-83;6975/2021-10;6972/2021-73;6967/2021-60; 
6989/2021-
20;6941/2021-12;6937/2021-54;6992/2021-44;6806/2021-77
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#59647#22#61144/>
Protocolo 59647
<#E.G.B#59648#22#61145>
ERRATA da Resenha nº 022/2021 - DAF/IDAM
Publicado no DOE de 23/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.24
Servidor: Pedro Henrique Honório Trindade
ONDE SE LÊ: período de 23 a 28/08/21
LEIA-SE: período de 14 a 28/08/21
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#59648#22#61145/>
Protocolo 59648
<#E.G.B#59695#22#61193>
EXTRATO Nº. 56 /2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 29/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2021
PARTES: IDAM X CONSELHO GERAL DA TRIBO SATERÉ-MAWE
OBJETO: Apoiar e fortalecer os serviços de assistência técnica e Extensão 
Rural -ATER junto aos povos indígenas.
PRAZO: setembro de 2021 a setembro de 2022
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.03.018201.006340-2021-00- 
SIGED-IDAM. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#59695#22#61193/>
Protocolo 59695
<#E.G.B#59697#22#61195>
EXTRATO Nº.55/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº. 28/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2021
PARTES: IDAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação 
de recursos humanos, materiais e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PRAZO: 05 (cinco anos)
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.03.018201.006637/2021-75- 
SIGED-IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#59697#22#61195/>
Protocolo 59697
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#59740#22#61238>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 006/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
22/09/2021. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO GAVIAM DA AMAZÔNIA. OBJETO: 
Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
para, por meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Gaviam da 
Amazônia, fazer a aquisição de equipamentos e materiais, em atendimento 
às Emendas Parlamentares Impositivas nos 009/2021 e 010/2021, 
ambas de autoria da deputada Alessandra Campêlo da Silva. VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
121; 
NATUREZA 
DA DESPESA: 44504201; NOTA DE EMPENHO N°2021NE00921, 
emitida em 09/09/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2021NE00922, emitida em 
09/09/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGENCIA: de 
21/09/2021 a 21/09/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.00000966/2021-95 - CETAM. Manaus/AM, 22 de 
setembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#59740#22#61238/>
Protocolo 59740
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO