DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021
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<#E.G.B#59619#24#61116>
2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 007/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente exercício, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.003527/2021-03 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 20/09/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 09 (nove) meses, a contar de 22/09/2021; Valor Global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 161.550,00 (cento e sessenta e um mil quinhentos e 
cinqüenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 22 de setembro de 2021.
WUELTON MARCELO MONTEIRO
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#59619#24#61116/>
Protocolo 59619
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#59674#24#61172>
RESENHA Nº 77/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. Destino/Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 02 a 04.09.2021. Objetivo: Realizar investigação 
de surto de rabdomiolise (doença de haff) em parceria com a Fundação de 
Medicina Tropical, visando o bloqueio de transmissão e o controle adequado 
no município.
02. JOEL FERREIRA VELOSO/Motorista. Destino/Período: Manaus/Rio 
Preto da Eva/Manaus, de 13 a 14.10.2021. Objetivo: Conduzir técnicos 
da FVS-RCP, para realizar implantação do Programa Vida no Trânsito por 
determinação do Ministério da Saúde, aos profissionais e técnicos que atuam 
no Amazonas na prevenção de óbitos e acidentes graves de transito, para 
quantificação e qualificação das informações da vigilância das ocorrências 
para prevenção e redução dos fatores de risco.
03. AUGUSTO KLUCZKOVSKI JUNIOR/Médico Veterinário. 04. HELTON 
JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. 05. FRANCISCO CLOVIS GUIMARÃES 
DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/
Novo Remanso/Itacoatiara/Manaus, de 21 a 23.09.2021. Objetivo: 
Proceder coleta de amostras de pescado relacionado a investigação de 
surto de rabdomiolise (doença haff) na Vila do Novo Remanso e na sede do 
município, bem como item 05 na condição de motorista, para transladar os 
servidores do Devisa ao referido município.
06. MARLUCIA D SILVA GARRIDO/Epidemiologista. 07. ROCICLEIDE 
LUCENA DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. 08. FRANCISCA IRISMAR 
MARINHO FAMA/Enfermeira Intensivista-SES. 09. MANOEL RAIMUNDO 
CASSIO TORRES/Motorista. Destino/Período: Manaus/Itapiranga/Urucará/
Itapiranga/Manaus, de 27.09 a 01.10.2021. Objetivo: Realizar capacitação 
dos profissionais da saúde para a identificação dos casos suspeito e manejo 
adequado de casos confirmados de tuberculose, no município de Urucará/
Am, a fim de reduzir a morbimortalidade pela doença associada ao covid-19, 
bem como organizar as ações do programa municipal de controle da 
tuberculose em consonância com as recomendações vigentes do M.Saude, 
bem como item 09 deixar servidores no dia 27.09 e buscar servidores no dia 
01.10.2021 (sem pernoite para as datas).
10. VERA LUCIA FERREIRA DE QUEIROZ/Enfermeira-Gerente AD2. 
Destino/Período: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Manaus, de 
29.09 a 01.10.2021. Objetivo: Realizar implantação do Programa Vida 
no Trânsito por determinação do Ministério da Saúde, aos profissionais 
e técnicos que atuam no Amazonas na prevenção de óbitos e acidentes 
graves de transito, para quantificação e qualificação das informações da 
vigilância das ocorrências para prevenção e redução dos fatores de risco, no 
município de Humaitá/Am.
11.RONILDO BAIATONE ALENCAR/Epidemiologista. 12. FRANCISCA 
SOBREIRA 
DE 
ALMEIDA/Agente 
Administrativo. 
Destino/Período: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 13 a 14.10.2021. Objetivo: Realizar 
implantação do Programa Vida no Trânsito por determinação do Ministério da 
Saúde, aos profissionais e técnicos que atuam no Amazonas na prevenção 
de óbitos e acidentes graves de transito, para quantificação e qualificação 
das informações da vigilância das ocorrências para prevenção e redução 
dos fatores de risco.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 21 de Setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#59674#24#61172/>
Protocolo 59674
<#E.G.B#59677#24#61175>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001399/2021-35 - FVS-RCP P.E n° 757/21-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR as empresas JARBAS NASCIMENTO CARVALHO, CNPJ 
nº 26.259.555/0001-46 arrematante do item 01, no valor de R$ 4.800,00; 
G DA S BESSA - ME, CNPJ nº 08.735.744/0001-66 arrematante do item 
02, no valor de R$ 8.990,00; SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO, 
CNPJ nº 04.030.231/0001-07 arrematante do item 03, no valor de R$ 
1.200,00; Valor total dos itens apregoados importam em R$ 14.990,00 
(quatorze mil, novecentos e noventa reais) CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, em 
Manaus-AM, 22 de setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#59677#24#61175/>
Protocolo 59677
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#59611#24#61110>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n° 
107/2020. 
Processo: 
01.02.016301.001909/2021-51 Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, inscrita no CNPJ n° 04.534.053/0001-43. 
Data da Assinatura: 22/09/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, 
conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor Total: R$ 4.800,00 
(quatro mil e oitocentos reais). Manaus, 22 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#59611#24#61110/>
Protocolo 59611
<#E.G.B#59620#24#61117>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 080/2021. 
Processo: 01.02.016301.001043/2021-89 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
22/09/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade do Amazonas - FUNATI, de CNPJ 
n.º 31.692.289/0001-80 e Euler Esteves Ribeiro, de CPF n.º 000.678.812-
20. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundo do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública 
no Amazonas - COVID-19 - PCTI - EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II, 
Edital n.º 006/2020, aprovado pela Resolução n.º 012/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000494. Emissão em: 20/05/2021. 
Valor: R$ 204.675,00 (duzentos e quatro mil seiscentos e setenta e cinco 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará 
60 (sessenta) dias após o término da execução do projeto. Manaus, 22 de 
setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#59620#24#61117/>
Protocolo 59620
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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