DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021 25
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#59630#25#61127>
PORTARIA 
Nº. 
1487/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.03364, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, FRANCISCO LIRA DA FONSECA, no cargo de 
Auxiliar Administrativo PNF. ADM-I, 1ª Classe, Referência. “E”, Matrícula nº. 
028.124-7A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO 
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base no valor de R$ 1.485,69 (mil quatrocentos e oitenta e cinco 
reais e sessenta e nove centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três 
reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; mais R$ 350,25 (trezentos e cinquenta reais e vinte e 
cinco centavos) referente a Gratificação de Atividade Técnica Educacional, 
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.899,81 (mil’ oitocentos e 
noventa e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. Manaus, 09 de 
setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59630#25#61127/>
Protocolo 59630
<#E.G.B#59632#25#61129>
PORTARIA 
Nº. 
1518/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08625EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIZETE MARTINS 
BEZERRA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, 
Matrícula nº.106.148-8C, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e dezessete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; acrescido de R$ 845,44 (oitocentos e quarenta e cinco reais e 
quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; R$ 67,35 (sessenta 
e sete reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais) relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 92,82 (noventa e dois 
reais e oitenta e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspon-
dente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.933,78 (mil 
novecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), mensais. Manaus, 
13 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59632#25#61129/>
Protocolo 59632
<#E.G.B#59633#25#61130>
PORTARIA 
Nº. 
1512/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.3.06577EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 
de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 
de março de 2012, a contar de 19 de setembro de 2019, na conformidade 
do Laudo Médico nº 143955/2019, FRANCISCO RIVANDO BORGES DE 
ALMEIDA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, 
Matrícula nº 133.087-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta 
três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Gratificação de Adicional Tempo de Serviço, referente a 5% 
sobre o valor R$240,00 (duzentos e quarenta reais), correspondente a 1 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.764,30 (dois mil 
setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) mensais. Manaus, 
10 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59633#25#61130/>
Protocolo 59633
<#E.G.B#59636#25#61133>
PORTARIA 
Nº. 
1501/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09187EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO RODRIGUES VIEIRA, no cargo de Técnico de Hemoterapia, 
Classe ‘’D’’, Referência 1, Matrícula nº.004.421-0A, do Quadro de Pessoal 
Permanente do Sistema Estadual da Saúde - SES, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 997,30 (novecentos e 
noventa e sete reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 199,46 (cento e noventa 
e nove reais e quarenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de vida, 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, 
inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.170,80 (mil 
cento e setenta reais e oitenta centavos) de Gratificação Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.367,56 (dois mil trezentos e sessenta e 
sete reais e cinquenta e seis centavos), mensais. Manaus, 10 de setembro 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59636#25#61133/>
Protocolo 59636
<#E.G.B#59638#25#61135>
PORTARIA 
Nº.1461/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00444, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA LUZIA NUNES DOS SANTOS, no cargo de 
Merendeira PNF.MNF-I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº 030398-4B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 1.326,32 (mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e 
sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais 
R$ 509,62 (quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos) referente 
a Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 
12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO