DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021
26
proventos no valor de R$ 1.899,81 (mil oitocentos e noventa e nove reais e
oitenta e um centavos) mensais. Manaus, 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59638#26#61135/>
Protocolo 59638
<#E.G.B#59656#26#61154>
PORTARIA Nº. 1557/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.01309EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo
da SEAD, WALTERLOO MARQUES PERES, falecido em 31/01/2021, no
cargo de AUDITOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, CLASSE ÚNICA, REF.
A, matrícula nº. 009.644-0D, cuja remuneração no cargo efetivo totalizava
R$ 8.071,84 (oito mil setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.580,36 (sete
mil quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e o artigo 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para SOLANGE OLIVEIRA
MARQUES PERES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus/AM, 20 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#59656#26#61154/>
Protocolo 59656
<#E.G.B#59657#26#61155>
PORTARIA Nº. 1519/2021 - PROCESSO Nº. 2021.O.25219EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo
da SUSAM, ALFREDO WALTHER RAYMONDI QUISPE, falecido em
06/05/2020, nos cargos de Médico I (Graduado), Nível 1, Classe A,
Matrícula nº 155.737-8C e Médico I (Graduado), Nível 1, Classe A, Matrícula
nº 155.737-8D, cujo somatório das remunerações totalizava R$ 12.918,38
(doze mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 13.353,92 (treze mil, trezentos e
cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), já corrigido pelo RGPS 2021,
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago para ANTONELLA KEILA DE MENEZES QUISPE, filha menor de 21
anos, benefício de pensão no percentual de 44,50%, no valor mensal de R$
2.971,25 (dois mil novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos),
referente a matrícula 155.737-8C e 44,25%, no valor mensal de R$ 2.954,56
(dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),
referente a matrícula 155.737-8D até 13/11/2027, data do implemento da
idade de 21 anos, a partir do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II,
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, DORIS NANCY
LIZANA PACHECO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 44,50%, no valor mensal de R$ 2.971,25 (dois mil novecentos e setenta
e um reais e vinte e cinco centavos), referente a matrícula 155.737-8C e
44,25%, no valor mensal de R$ 2.954,56 (dois mil novecentos e cinquenta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente a matrícula 155.737-8D,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017
e BRENDA MYREN APARICIO QUISPE, na condição de filha maior univer-
sitária, no percentual de 11,00%, no valor mensal de R$ 734,47 (setecentos
e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), referente a matrícula
155.737-8C e 11,50%, no valor mensal de R$ 767,85 (setecentos e sessenta
e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente a matrícula 155.737-8D,
com data limite até a conclusão da sua graduação ou completar 24 anos de
idade, o que advir primeiro, de acordo com a Ação Ordinária nos Autos do
Processo nº. 0695209-24.2021.8.04.0001. Manaus/AM, 10 de setembro de
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#59657#26#61155/>
Protocolo 59657
<#E.G.B#59658#26#61156>
PORTARIA Nº. 1553/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20239EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo
da PM/AM, JOÃO GUIMARÃES BATISTA, falecido em 10/02/2021, na
graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 054849-9-B, cujos os proventos
de aposentadoria eram no valor de R$ 7.767,22 (sete mil setecentos e
sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 7.367,13 (sete mil trezentos e sessenta e
sete reais e treze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal, seja pago a ROSIMAR DA CONCEIÇÃO BATISTA,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado
com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo
único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto
nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus 17 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#59658#26#61156/>
Protocolo 59658
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#59769#26#61267>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 053/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº005/2021, para
admissão de alunos para o Curso de Doutorado em fluxo contínuo em
Doenças Tropicais e Infecciosas, até 31/10/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59769#26#61267/>
Protocolo 59769
<#E.G.B#59771#26#61269>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 052/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as
inscrições para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Ciências Aplicadas
à Hematologia, no período de 27/09/2021 a 22/10/2021, conforme edital à
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59771#26#61269/>
Protocolo 59771
<#E.G.B#59762#26#61260>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2021 - UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 (três) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um); PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Cuomo, com
interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA;
OBJETO: a conjugação de esforços técnicos entre as partes, com repasse
de recursos da Fundação Cuomo à F.UEA, visando o desenvolvimento do
projeto “Qualidades do Ar da Amazônia: um Programa Educacional sobre a
Poluição do Ar”, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, a
ser realizado pela equipe executora da UEA, conforme Plano de Trabalho
fornecido no Apêndice I (tabela 3), que passa a fazer parte integrante
do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; VIGÊNCIA:
A vigência do presente Termo será pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: O valor
global da execução deste projeto é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2021/00001289.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59762#26#61260/>
Protocolo 59762
<#E.G.B#59763#26#61261>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 017/2021; DATA DE ASSINATURA:
01 de setembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas
- UEA e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar