DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021 27
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor 
devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos 
serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã para 60 
(sessenta) alunos, atendendo as necessidades da Universidade do Estado 
do Amazonas, no município de Tabatinga, referente ao mês de maio de 2021 
no valor de R$ 114.336,25 (cento e quatorze mil trezentos e trinta e seis reais 
e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 114.336,25 (cento e quatorze mil, 
trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme fatura 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 01.02.011304.000866/2021-43.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59763#27#61261/>
Protocolo 59763
<#E.G.B#59765#27#61263>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de setembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação para o Vestibular da Universidade 
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”- VUNESP; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo, 
pelo período de 06 (seis) meses, de 03/09/2021 a 03/03/2022, para dar 
continuidade à prestação de serviços especializados de planejamento e 
operacionalização dos Concursos Vestibular 2018 (acesso 2019) e Sistema 
de Ingresso Seriado - SIS/UEA - 1ª, 2ª e 3ª etapas, nos 62 (sessenta e dois) 
municípios do Estado do Amazonas, para acesso aos cursos de graduação 
de oferta regular e especial da Universidade do Estado do Amazonas, na 
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor da despesa 
permanece inalterado, conforme Projeto Básico; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.005924/2021-25.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59765#27#61263/>
Protocolo 59765
<#E.G.B#59766#27#61264>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 20 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa A. M. TECNOLOGIA LTDA.; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato por 12 (doze) 
meses, pelo período de 21/08/2021 a 21/08/2022, para dar continuidade 
aos serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, assistência técnica 
com reposição de peças dos equipamentos e periféricos odontológicos 
da Policlínica Odontológica e NAOPE/CEO/UEA, na forma do Projeto 
Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse 
transcrito.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 
597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais); DO VALOR MENSAL: 
O valor mensal do presente aditivo é de R$ 49.750,00 (quarenta e nove 
mil, setecentos e cinquenta reais); DA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: As 
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 
12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 
33903917, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 20/08/2021, a Nota 
de Empenho n.° 2021NE00956, no valor de R$ 248.750,00 (duzentos e 
quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 01.02.011304.005697/2021-38.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59766#27#61264/>
Protocolo 59766
<#E.G.B#59767#27#61265>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de setembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência 
do Contrato Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 04/09/2021 a 
04/09/2022, para dar continuidade aos serviços de controle de vetores e 
pragas urbanas através da dedetização, descupinização, desratização 
e controle de aracnídeos, pombos e morcegos, com fornecimento de 
mão-de-obra, produtos químicos, materiais e equipamentos necessários 
para a execução dos serviços, visando promover ações de caráter 
preventivo e corretivo nas dependências das Unidades da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, na forma do Projeto Básico, que passa 
a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo 
é de R$ 118.125,35 (cento e dezoito mil, cento e vinte e cinco reais e trinta 
e cinco centavos), a ser pago em 02 (duas) parcelas semestrais, uma de 
R$ 59.062,68 (cinquenta e nove mil, sessenta e dois reais e sessenta e 
oito centavos), e outra de R$ 59.062,67 (cinquenta e nove mil, sessenta e 
dois reais e sessenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA 
- As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 03/09/2021, a Nota 
de Empenho n. 2021NE0001053, no valor de R$ 59.062,68 (cinquenta e 
nove mil, sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.000385/2021-38.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59767#27#61265/>
Protocolo 59767
<#E.G.B#59775#27#61273>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 018/2021 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 01 de outubro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação 
do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente 
aos serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã para 100 
(cem) alunos, atendendo as necessidades da Universidade do Estado do 
Amazonas, no município de Manaus, referente ao mês de agosto de 2021 
no valor de R$ 147.333,17 (cento e quarenta e sete mil trezentos e trinta 
e três reais e dezessete centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global 
do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 147.333,17 (cento e 
quarenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos), 
conforme fatura constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.006125/2021-76.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59775#27#61273/>
Protocolo 59775
<#E.G.B#59719#27#61217>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 68/2021 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ- REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE 
DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de 
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino 
superior;
CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes no Processo nº. 
2019/00027538 - (SGD);
CONSIDERANDO a Portaria nº. 40/2020-PROGRAD/UEA de constituição 
da Comissão de Revalidação do Curso de Engenharia de Mecânica;
RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o parecer favorável da Comissão 
de Revalidação do Curso de Engenharia de Engenharia Mecânica da 
Universidade do Estado do Amazonas à revalidação do Diploma de 
Graduação em “Ingenierio de Mantenimientro - Mención Industrial” de 
RAUSIBEL JOSELYN ALVAREZ TORRES, expedido pela Universidad 
Nororiental Privada “Gran Mariscal de Ayacucho”, da República Bolivariana 
da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao curso de Engenharia 
Mecânica da Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 13 de setembro de 2021.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59719#27#61217/>
Protocolo 59719
<#E.G.B#59720#27#61218>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 66/2021 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ- REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE 
DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de 
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino 
superior;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO