DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021 31
valor global estimado: R$ 286.479,61; Da forma de pagamento: será pago 
da forma apresentada no item III, subitem 3.1, alínea “d” do Parecer GERAD 
nº 198/2021;
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do
 Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#59757#31#61255/>
Protocolo 59757
<#E.G.B#59743#31#61241>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2016 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 19/2016, 
em caráter excepcional, por 6 (seis) meses, para a manutenção da 
prestação dos serviços profissionais de 6 (seis) mensageiros, nas mesmas 
condições atuais, condicionado ao resultado da licitação que se encontra em 
andamento no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, e formalização do 
novo contrato, quando deverá ser rescindido o Termo Aditivo, dando início 
à vigência do novo instrumento contratual sob respaldo do referido certame 
licitatório.
PRAZO: Por 6 (seis) meses, de 8.9.2021 a 8.3.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo 
aditivo é de R$ 93.670,92 (noventa e três mil, seiscentos e setenta reais 
e noventa e dois centavos), a serem pagos em 6 (seis) parcelas mensais, 
sucessivas e estimadas de R$ 15.611,82 (quinze mil, seiscentos e onze 
reais e oitenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 21.9.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do 
Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#59743#31#61241/>
Protocolo 59743
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#59710#31#61208>
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - SRP Nº 014/2021/CL/AADESAM
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos 
interessados, a REMARCAÇÃO da seguinte licitação, tendo em vista que 
a sessão realizada dia 20 de julho de 2021 deu-se DESERTA: PREGÃO 
PRESENCIAL - SRP Nº 014/2021/CL/AADESAM, Tipo Menor Valor Global, 
sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa jurídica 
do ramo de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, especializada 
na prestação dos serviços continuados de locação, instalação, configuração, 
manutenção e operação de sistema automatizado de ponto eletrônico 
e gestão inteligente de recursos humanos, sem dedicação exclusiva de 
mão-de-obra, através da implantação do software de gestão do ponto 
eletrônico dos colaboradores e locação dos equipamentos necessários para 
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, de acordo com as condições 
e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, 
disponíveis a partir do dia 23/09/2021 no site http://www.aades.am.gov.br/.
Data da Sessão: 06/10/2021. Horário: 09 horas.
Manaus, 22 de setembro de 2021
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#59710#31#61208/>
Protocolo 59710
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#59626#31#61123>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 243-3/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 243-3/2021. Processo nº. 1716/2020. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA-ME. Objeto: contrato para aquisição com implantação e treinamento de 
software com fornecimento de suporte técnico, para atender as necessidades 
da sede desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. 
Fundamento: Decreto Estadual nº. 40.674/2019, Lei nº. 10.520/2002, Lei 
Complementar nº. 123/2006 e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/1993 e 
alterações. Valor Global do Contrato: R$ 630.816,00 (Seiscentos e Trinta 
Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante 
Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 10 de setembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#59626#31#61123/>
Protocolo 59626
<#E.G.B#59699#31#61197>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
VISANDO tornar sem efeito a publicação no DOE de n.º 34589, fl. 24, do dia 
16 de setembro de 2021, Poder Executivo, Protocolo n.º 58916, passando a 
vigorar a seguinte redação:
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 010/2021; Processo n.º 1572/2020; 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS 
MUSICAIS LTDA - EPP (CNPJ: 28.453.974/0001-40); Objeto: Registro 
de preço da empresa vencedora da licitação Pregão Presencial N.º 
019/2021-SRP/AADC para eventual contratação pelo Sistema de Registro 
de Preços para aquisição de instrumentos musicais para atender as 
necessidades do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro; Fundamento: 
Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei n.º 10.520/2002, art. 48 Lei 
Complementar n.º 123/2006; Lei Complementar n.º 147/2014, art. 6.º do 
Decreto Estadual n.º 28.182/2006 e subsidiariamente na Lei nº. 8.666/1993 e 
alterações; Valor Global: R$ 318.742,38 (Trezentos e dezoito mil, setecentos 
e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses; Data da Assinatura: 17 de setembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#59699#31#61197/>
Protocolo 59699
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#59704#31#61202>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de 
manutenção corretiva em material de fibra de vidro com pintura revestida, 
troca de parafusos, substituição de volantes e substituição de chaves de 
registro na Estação de Tratamento de Água do município de Tabatinga, 
conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 
01.05.025501.003217/2021-99. Início da sessão de disputa: 10:00 horas 
do dia 19/10/2021 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão 
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 
4009-1964. Manaus, 21/09/2021. Tammy Telles Lima da Silva - presidente 
da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#59704#31#61202/>
Protocolo 59704
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO