DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021
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RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n.
43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de patologia clínica, da empresa
MICRO-LAB LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo
valor global de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais);
À consideração da Diretoria Geral - HPSC-ZS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO
HPSC-ZS, em Manaus, 22 de setembro de 2021.
JOELMA FELIPE DOS SANTOS
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO
HPSC-ZS, em Manaus, 22 de setembro de 2021.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#59651#2#61149/>
Protocolo 59651
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#59550#2#61049>
ERRATA DAS PORTARIAS 001 E 002/2021
Respectivamente publicadas no D.O.E. Nº 34.451 em 05/03/2021, Portaria
001/2021, ONDE SE LÊ: “Dra Júlia Graziela mar Lisboa - Membra Executora
“, LEIA-SE “Enf. Júlia Graziela Mar Lisboa - Membra Executora”; Portaria
002/2021, ONDE SE LÊ: “Dra Júlia Graziela Mar Lisboa - Médica Clínica “,
LEIA-SE “Enf. Júlia Graziela Mar Lisboa - Enfermeira “.
MIGUEL AMED ROQUE FELIPE
Gerente Administrativo e Financeiro da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#59550#2#61049/>
Protocolo 59550
Empresas Privadas
E.G.B#59671#2#61169/>
<#E.G.B#58723#2#60217>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 106/2021 - CEE/AM DE 16/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 110/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro de Estudos Renascer, localizado na Rua São Vicente
de Paula nº 74, Bairro Educandos, Manaus/AM, apresentou o Plano de
Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I
da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar/2020,
conforme regulamentação contida nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM
e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução supracitada e o
Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#58723#2#60217/>
Protocolo 58723
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO