DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021 15
CONSIDERANDO o Ato Declaratório nº 169/2021- DETRI/SER/SEFAZ;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º-A, § 9º do Decreto nº. 23.994, de 29
de Dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a sociedade empresária SOLTECO TECNOLOGIA
DE CORTE LTDA, estabelecida nesta cidade na Avenida Cupiúba, 162,
Lt. 351, Distrito Industrial, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.356/0001-91 e
no CCA sob o nº 06.300.257-4, a utilizar o imóvel localizado nesta cidade,
na Avenida Solimões, 1230, Distrito Industrial, como extensão de seu es-
tabelecimento, para a fabricação do produto discriminado no laudo técnico
nº 00514/2020, cujo prazo de validade foi prorrogado até 31/12/2021 pela
Portaria nº 028/2021-DCI/SEDEC/GS/SEDECTI, bem como para a guarda
dos respectivos insumos e produtos acabados.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos ao dia 27 de julho de 2021, com vigência
até 27 de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 8 de
setembro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#58080#15#59573/>
Protocolo 58080
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#57934#15#59425>
EXTRATO Nº 46/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
26/08/2021. PARTES: SEPROR e a NORTESUL LOGISTICA E
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI: Objeto: Serviços de
transporte logístico, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Produção Rural - SEPROR. Licitação: Pregão Eletrônico nº
695/2021. Vigência; 210 (duzentos e dez) dias. VALOR GLOBAL: R$
293.300,00 (duzentos e noventa e três mil e trezentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903974
FR: 0170, emitida a NE nº 2021NE00864, em 26/08/2021, no valor de
R$ 177.376,62 (cento e setenta e sete mil, trezentos e setenta e seis
reais e sessenta e dois centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57934#15#59425/>
Protocolo 57934
<#E.G.B#57946#15#59437>
EXTRATO Nº 45/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
30/08/2021. PARTES: SEPROR e a GLOBAL COMÉRCIO DE ELETRO-
DOMÉSTICOS LTDA: Objeto: Aquisição de máquina de lavagem, polimento
e classificação de laranja, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Produção Rural - SEPROR. Licitação: Pregão Eletrônico nº
684/2021. Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 363.700,00
(trezentos e sessenta e três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T:20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903205
FR: 0170, emitida a NE nº 2021NE00819, em 23/08/2021, no valor de R$
363.700,00 (trezentos e sessenta e três mil e setecentos reais). CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57946#15#59437/>
Protocolo 57946
<#E.G.B#57935#15#59426>
PORTARIA Nº 82/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Sebastião Batalha Pinto de Souza, Mat. Nº
2204282-A, lotado na SEPA, como titular a partir desta data e durante toda
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder
à fiscalização técnica - dos Termos de Contratos N º 014,015 e 016/2021
- firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR
e as empresas: ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO, POLLYANA MELO
DA SILVA LUSTOSA - EPP e ABILITY NEGOCIOS LTDA. Cujo objeto:
Aquisição de insumos para o CTTPA/HUMAITÁ (CALCÁRIO DOLOMÍTICO,
FARELO DE TRIGO, RAÇÃO PARA PEIXE E OUTROS).
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57935#15#59426/>
Protocolo 57935
<#E.G.B#57936#15#59427>
PORTARIA Nº 81/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Ivo da Rocha Calado, Mat. Nº 100.050.0I, lotado
na SEPA, como titular a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato N º 17/2021 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: G DA S BESSA - ME.
Cujo objeto: Aquisição de duas bajaras com motores rabeta para atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57936#15#59427/>
Protocolo 57936
<#E.G.B#57941#15#59433>
PORTARIA Nº 80/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Walter Costa Antunes, Mat. Nº 4429, lotado
na SEAPAF, como titular a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato N º 13/2021 - firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: GLOBAL
COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Cujo objeto: Aquisição de
serrarias portáteis para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57941#15#59433/>
Protocolo 57941
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#58029#15#59521>
Resenha: 151/21 - CSC DATA: 09/09/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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