DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 071/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 047/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro
Privado: ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA, CNPJ 09.316.393/0001-
11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 16 dias. Vigência:
passa a ser do dia 01/06/2021 até 17/03/2022; Processo Administrativo:
1213/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo
Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona,
Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57912#14#59403/>
Protocolo 57912
<#E.G.B#57913#14#59404>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 070/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 045/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro
Privado: O CORAÇÃO DO PAI, CNPJ 13.434.693/0003-34. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 22 dias. Vigência: passa a ser
do dia 17/05/2021 até 11/03/2022; Processo Administrativo: 1184/2020-
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único;
Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57913#14#59404/>
Protocolo 57913
<#E.G.B#57910#14#59401>
PORTARIA Nº358/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Destino e Período:
Parintins - 30/07 a 31/07/2021 Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/
Secretária Executiva Adjunta, Camilla Parkei Coelho Martins/Assessor
II Objetivo: Visita ao município Parintins/AM, para auxiliar na entrega de
cartões sociais para famílias em situação de vulnerabilidade social no
contexto econômico produtivo, em ação de minimizar os efeitos da covid-19,
com recurso de passagens e diárias fonte 160 - SEAS.
Manaus, 03 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57910#14#59401/>
Protocolo 57910
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#58081#14#59574>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 07/2021 - SEDECTI.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.002512/2020-17 - Siged.
ASSINATURA: 01/09/2021.
VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 01/09/2022.
PARTES: SEDECTI e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas
do Amazonas - SEBRAE/AM.
OBJETO: Implantação do Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo no
Estado do Amazonas, em razão do Convênio Siconv nº 879890/2018.
VALOR: O valor total é de R$ 1.017.174,08 (um milhão, dezessete mil, cento
e setenta e quatro reais e oito centavos), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais) do Convênio nº 879890/2018 e R$ 17.174,08 (dezessete mil, cento
e setenta e quatro reais e oito centavos) da SEDECTI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.334.3302.2272.0001 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte
de Recursos: 02801354 - Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo;
Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais; tendo
sido emitida pela CONTRATANTE no dia 27/08/2021 a Nota de Empenho n°
2021NE0000286, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.334.3302.2272.0001 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte
de Recursos: 01601354 - Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo;
Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais; tendo
sido emitida pela CONTRATANTE no dia 27/08/2021 a Nota de Empenho nº
2021NE0000287, no valor de R$ 17.174,08 (dezessete mil, cento e setenta
e quatro reais e oito centavos).
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#58081#14#59574/>
Protocolo 58081
<#E.G.B#58083#14#59576>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 01/2021.
PROCESSO: 01.01.016101.002026/2021-80 - Siged.
PARTES: SEDECTI e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da
Amazônia.
ASSINATURA: 30/08/2021.
VIGÊNCIA: 08/09/2021 a 08/11/2021.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses do
Termo de Fomento nº 01/2021, cujo objeto é a implementação, manutenção
e expansão do Projeto de Incentivo ao Protagonismo Feminino no Empreen-
dedorismo e na Geração de Renda em Boca do Acre - AM - Consulado da
Mulher Empreendedora.
VALOR: O Termo Aditivo em questão não possuirá repasse financeiro, uma
vez que tal repasse já foi executado de forma integral por meio das Notas de
Empenho n° 2021NE0000112 e n° 2021NE0000113.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#58083#14#59576/>
Protocolo 58083
<#E.G.B#57944#14#59435>
PORTARIA Nº 079/2021 - GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o Decreto n°. 44.394, de 13 de agosto de 2021, que
regulamenta o recebimento de materiais, institui o Sistema de Gestão de
Estoques e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Recebimento
de Materiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI os seguintes servidores:
I. Alessandro Cássio Barreto
II. Alex Bruno Dantas Alexandrino
III. Alexandra Silva dos Santos Figueiredo
IV. Fabiana Batista da Costa
V. Jefferson Magno Silva dos Santos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 24 de
agosto de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#57944#14#59435/>
Protocolo 57944
<#E.G.B#58080#14#59573>
PORTARIA Nº 081/2021 - DCI/SEDEC/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para
a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado
do Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme
solicitado no Processo. Nº 001796/2021-05 SEDECTI;
CONSIDERANDO o interesse do Governo do Estado no incremento da
produção industrial, buscando o aumento imediato dos níveis de arrecadação
e de emprego no Estado;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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