DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.584 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
13
set/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#58347#1#59841>
PORTARIA Nº 396/2021-GSPGE
ANTECIPA férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
ANTECIPAR 05 dias de férias do servidor THIAGO OLIVEIRA FARIAS, 
Matrícula nº 197.110-7 E, referente ao exercício de 2021, escaladas para o 
mês de outubro, para serem usufruídas a contar 30/08/2021 a 03.09.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58347#1#59841/>
Protocolo 58347
<#E.G.B#58350#1#59844>
PORTARIA Nº 399/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial à servidora GENICE SOCORRO FONSECA COELHO 
matrícula nº 106.448-7 E, referente ao quinquênio de 1998/2004, a contar de 
08/09/2021 até 07/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
09 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58350#1#59844/>
Protocolo 58350
<#E.G.B#58351#1#59845>
PORTARIA Nº 400/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 31 dias de férias à servidora BRUNA CARDOSO DE AZEDO, 
matrícula nº 199.198-1 C, sendo: 04 dias de férias do exercício 2017 e 27 
dias do exercício de 2019, a contar de 08/09/2021 até 08/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58351#1#59845/>
Protocolo 58351
<#E.G.B#58353#1#59847>
PORTARIA Nº 401/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 158.370-0 C, referente ao exercício de 2011, a 
contar de 13/09/2021 até 17/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58353#1#59847/>
Protocolo 58353
<#E.G.B#58356#1#59850>
PORTARIA Nº 402/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 22 dias de férias da Procuradora 
do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, 
referente ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58356#1#59850/>
Protocolo 58356
<#E.G.B#58359#1#59853>
PORTARIA Nº 403/2021-GSPGE
TORNA SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 234/2021-GSPGE, de 24.06.2021 
publicada no D.O.E dia 09.07.2021, que concedeu 24 dias de licença 
especial a Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58359#1#59853/>
Protocolo 58359
<#E.G.B#58360#1#59854>
PORTARIA Nº 404/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA, matrícula nº 219.232-2 B, 
referente ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58360#1#59854/>
Protocolo 58360
<#E.G.B#58361#1#59855>
PORTARIA Nº 405/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor JOSÉ MIGUEL BATALHA 
SERRA, matrícula nº 001.274-2 C, sendo: 05 dias de férias do exercício 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO