DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
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ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 47/2021.
Publicado no DOE 34.567, pág. 04, Poder Executivo, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA.
ONDE SE LÊ: TERMO DE CONTRATO N°. 47/2021.
LEIA-SE: TERMO DE CONTRATO N°. 50/2021.
ONDE SE LÊ: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: (...) Ata De Registro de 
Preços n° 008/2020 (...).
LEIA-SE: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: (...) Ata De Registro de Preços n° 
007/2020 (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#58370#3#59864/>
Protocolo 58370
<#E.G.B#58372#3#59866>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 48/2021.
Publicado no DOE 34.567, pág. 05, Poder Executivo, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA.
ONDE SE LÊ: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: (...) Ata De Registro de 
Preços n° 008/2020 (...).
LEIA-SE: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: (...) Ata De Registro de Preços n° 
006/2020 (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#58372#3#59866/>
Protocolo 58372
<#E.G.B#58378#3#59873>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 105, de 09 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005477.2021-58/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 326/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Coordenadora Adjunta Pedagógica dos Anos 
Iniciais da Coordenadora Distrital 07, (Simbologia-FGCP-1), a servidora 
DOLORES BALBI BOTELHO DA SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 151554-3A, a contar de 02/08/2021;
II.DESIGNAR para a referida função a servidora ROSANA ALVES DA 
SILVA, Professor PF40.ESP.III, matrícula nº 211905-6B, a partir de 
02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#58378#3#59873/>
Protocolo 58378
<#E.G.B#58389#3#59883>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 104, de 09 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006306.2021-46/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 348/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professor Rofran 
Belchior da Silva, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de 
Educação 05/Manaus, o servidor ADMILSON MORES QUEIROZ, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 245049-6A, a contar de 02/08/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora MARIA ROZELENE DE 
CASTRO MONTEIRO, Merendeiro PNF.MNF-II, Matrícula nº 191384-0A, a 
contar de 02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#58389#3#59883/>
Protocolo 58389
<#E.G.B#58390#3#59884>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 103, de 09 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006230.2021-59/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 341/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Balbina 
Mestrinho, (Tipo III, Simbologia FGS-7), Coordenadoria Distrital de Educação 
01/Manaus, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MAIA, Assistente 
Técnico PNM.ANM-II, matrícula nº 184878-0A, a contar de 02/08/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o servidor AMARILDO LOPES DA 
SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 123328-9B, a contar de 
02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#58390#3#59884/>
Protocolo 58390
<#E.G.B#58392#3#59886>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 102, de 09 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006396.2021-75/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 350/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professora 
Itacyara Marques Pinho, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria 
Distrital de Educação 04/Manaus, o servidor PAULO VINICIUS SARMENTO 
SOUZA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 227601-1A, a contar 
de 02/08/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora ANA MARIA DA SILVA 
OLIVEIRA, Merendeiro PNF.MNF-III, Matrícula nº 219933-5A, a contar de 
02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#58392#3#59886/>
Protocolo 58392
<#E.G.B#58422#3#59916>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 106, de 09 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006174.2021-52/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 325/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Professor Samuel Benchimol, (Simbologia - FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital 07, o servidor PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 132270-2C/E, a contar de 02/08/2021;
II.DESIGNAR para a referida função o servidor FRANK JAMES BRANDÃO 
RABELO JUNIOR, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 254074-6A, a partir 
de 02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#58422#3#59916/>
Protocolo 58422
<#E.G.B#58423#3#59917>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1042, de 09 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS 263 de 06/04/2021, que foi alterada 
pela Portaria de Regime Complementar GS 413 de 07/05/2021, nos itens, 
conforme a seguir especificado:
INTERIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO