DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
20
29 de julho de 2014, MARIA ROSA NEI MARTINS CRESCENCIO, ocupante 
do Cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’B’’, Matrícula 
nº.149.405-8C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, com proventos proporcionais, calculados na forma do Art. 36 do 
citado diploma estadual c/c o art. 40, §1º, III, “b”, da Constituição Federal de 
1988, com a redação dada pela EC nº 41/03 no valor de R$ 1.315,84 (mil 
trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), Manaus,17 de agosto 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58340#20#59834/>
Protocolo 58340
<#E.G.B#58341#20#59835>
PORTARIA 
Nº. 
1378/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto ao 
valor por extenso da Gratificação de Saúde, CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.4.06571EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 826/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 
25 de junho de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
SÔNIA MIRANDA DE SOUZA, cargo de Agente Administrativo, Classe H, 
Referência 1, Matrícula nº. 003.554-8A, Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 937,45 (novecentos e trinta e sete reais e 
quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e 
trinta e cinco centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 93,75 (noventa e três reais e setenta e cinco centavos), de 
Risco de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 849,67 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.948,22 
(mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) mensais. 
Manaus, 24 de agostos de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58341#20#59835/>
Protocolo 58341
<#E.G.B#58342#20#59836>
PORTARIA 
Nº. 
1366/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com erro quanto á data 
da Emenda Constitucional nº 70, CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2020.3.07517EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria de nº 1196/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 
de agosto de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, 
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda 
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda 
Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, a contar de 27 de novembro 
de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº 149493/2019, ROSIMARY 
PEREIRA RAMOS, no cargo de Auxiliar de Radiologia Médica, Classe ‘’B’’, 
Referência 3, Matrícula nº 156.844-2A, Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais à razão 23/30 
(vinte e três, trinta avos), sobre o Vencimento Base no valor de R$ 677,06 
(seiscentos e setenta e sete reais e seis centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1° da Lei n° 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 135,41 
(cento e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida correspondente a 20% sobres os proventos proporcionais à 
razão 23/30 (vinte e três, trinta avos), de acordo com o artigo 7º, inciso III, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 672,03 (seiscentos e 
setenta e dois reais e três centavos), de Gratificação de Saúde, proporciona-
lizado à razão de 23/30 (vinte e três, trinta avos) de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o 
valor de R$ 1.484,50 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta 
centavos) mensais. Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58342#20#59836/>
Protocolo 58342
<#E.G.B#58345#20#59839>
PORTARIA 
Nº. 
1394/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.05340, 
resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição 
Federal de 1988 e com o artigo 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal 
n.°47, de 05 de julho de 2005, MARIA JANILDA DE ARAÚJO MELO DA 
SILVA, ao cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, 
Matrícula n.º 140.561-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do 
vencimento base no valor de R$2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais 
e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.º, Anexo I, da Lei 
n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e 
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, 
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
totalizando seus proventos em R$2.531,65 (dois mil quinhentos e trinta e um 
reais e sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58345#20#59839/>
Protocolo 58345
<#E.G.B#58346#20#59840>
PORTARIA 
Nº.1395/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.1.03137, 
resolve: APOSENTAR compulsoriamente por implemento da idade limite, 
nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 01 de maio 
de 2015, MANOEL CORREIA LIMA NETO, Médico 4ª Classe (Graduado), 
Referência “A”, Código MED-GRD-IV, Matrícula nº. 155.544-8C, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos 
proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, no 
valor total de R$ 2.691,85 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta 
e cinco centavos) mensais. Manaus, 31 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58346#20#59840/>
Protocolo 58346
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#58503#20#59997>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 050/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna 
público que estarão abertas as inscrições para Consulta às Unidades 
Acadêmicas para indicação de nomes a fim de ocupar as vagas de membros 
das Comissões de Grandes Áreas do Conhecimento da Universidade do 
Estado do Amazonas que avaliarão o Projeto Institucional Docente PID para 
a concessão da Gratificação de Produtividade Acadêmica, período de 04/10 
a 06/10/2021, conforme edital à disposição dos interessados no site www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58503#20#59997/>
Protocolo 58503
<#E.G.B#58504#20#59998>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO