DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
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CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
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Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
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SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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Social – AADESAM
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Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................7
Decretos nominais ....................................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................4
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................4
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................14
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................15
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................16
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................16
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................20
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................20
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................21
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.....................................................................21
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................22
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................27
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................28
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................28
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................29
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Hospital da Criança Zona Leste ...............................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1
SPA Alvorada ............................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO