DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
10
117. WANDO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (14052)
150.200-0 A
118. EFRAIM FERREIRA DA SILVA (13803)
149.910-6 A
119. EBIA LABORDA DA COSTA (13833)
149.806-1 A
AG* SAMARA DA SILVA MARTINS (13838)
149.822-3 A
120. CARLOS ALBERTO NUNES PRAIA (13947) 
150.076-7 A
121. ANTONIA SOCORRO DANTAS DA SILVA (13821)
149.799-5 A
122. MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE DOS SANTOS 
(13827)
149.806-1 A
AG* GRESSE ELY DODO DE OLIVEIRA (13841)
149.809-6 A
123. JOMERSON JOSÉ DE SOUZA BARROSO (13874) 
149.947-5 A
124. HEVERTON XAVIER DE SANTANA (13940)
149.951-3 A
AG* JOÃO NORBERTO DOS SANTOS NETO (13950)
149.961-0 A
AG* FÁBIO FREIRE BARBOSA DA SILVA (13909)
150.106-2 A
125. ÂNGELO MARCIO SOUZA LOPES (13982)
150.033-3 A
126. ORIVALDO DA SILVA JORDAO (13963)
150.207-7 A
AG* JOSÉ FABRICIO AFFONSO FERREIRA (13881) 
149.942-4 A
127. EVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA (13908)
150.109-7 A
128. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA LIMA (13766)
149.875-4 A
129. RISOMAR COELHO BATISTA (13776)
149.835-5 A
130. FRANCISCO ROMULO DA SILVA LIMA (10095)
125.459-6 A
131. RAIMUNDO LOPES PROTASIO (10122)
125.509-6 A
132. ARISTOTELES NUNES DE LIMA (10109)
125.525-8 A
133. JOSE JOAQUIM EVANGELISTA MIRANDA (10112)
119.346-5 B
134. FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA (10127)
125.524-0 A
135. JOAQUIM SIQUEIRA FROES (10203)
125.590-8 A
136. VAGNER DE SOUZA VIEIRA (10099)
125.477-4 A
137. JOSE DAMASCENO DE LIMA (10126)
125.457-0 A
138. CLAUDOMAR DE OLIVEIRA CASTRO (10035)
125.745-5 A
139. JULIO CESAR BARROSO BRAGA (10129)
125.479-0 A
140. ALTEMAR PEREIRA BEZERRA (10113)
125.451-0 A
141. ALDECY MACEDO ITAPUDIMA (9961)
126.335-8 A
142. FRANCISCO EVANDRO SEVERIANO LEITE (9986)
125.714-5 A
143. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (10005)
125.603-3 A
144. ANTONIO PEDRO GUEDES BRAGA (10013)
126.317-0 A
145. JOSE RUFINO PEREIRA DA SILVA (10045)
125.534-7 A
146. FRANCISCO ALMEIDA FERREIRA (9952)
125.595-9 A
147. CELIO JOSE FABIO CALDAS (10134)
125.452-9 A
148. ARIVALDO MONTEIRO DE LEMOS (9990)
125.625-4 A
149. FERNANDO DE JESUS MENDES RIBEIRO (9879)
125.239-9 A
150. GRACIVALDO PEREIRA VIEIRA (9848)
125.188-0 A
151. ROSIMILTON SILVA DE OLIVEIRA (9940)
125.749-8 A
152. RAIMUNDO SIMAO DE SOUZA NOGUEIRA (10221)
126.316-1 A
153. JOSE ALMIR ALVES DE FREITAS (9942)
125.608-4 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#57633#10#59123/>
Protocolo 57633
<#E.G.B#57636#10#59126>
DECRETO DE 1.º DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a SENTENÇA DA MM. JUÍZA DE DIREITO DA 
3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, proferida nos autos da 
Ação Ordinária n.º 0620624-06.2018.8.04.0001, que julgou parcialmente 
procedente o pedido da Autora, ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS, 
SUBTENENTES E OFICIAIS QOA DA POLÍCIA E BOMBEIROS 
MILITARES DO AMAZONAS - ASSOAPBMAM, para determinar retificação 
da promoção à graduação de 1.º Sargento PM de todos os 153 (cento e 
cinquenta e três) policiais militares associados relacionados na ação, para 
que passe a contar de 21 de abril de 2016, e ainda, a promoção de 47 
(quarenta e sete) policiais militares à graduação de Subtenente PM, pelo 
Quadro Especial de Acesso, a contar de 21 de abril de 2017;
CONSIDERANDO que 23 (vinte e três) policiais militares foram 
promovidos à graduação de Subtenente PM, a contar de 21 de abril de 2019, 
por intermédio do Decreto de 25 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO a recomendação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Ofício n.º 01381/2021-SAJ/PPM - Procuradoria Pessoal Militar;
CONSIDERANDO que as despesas decorrentes de decisão judicial, não 
são consideradas para o limite previsto no artigo 19, II, da Lei Complementar 
n.º 101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1.º, inciso IV, do mesmo diploma 
legal, e o que mais consta do Processo n.º. 01.01.011103.001191/2021-80, 
resolve
RETIFICAR, para 21 de abril de 2017, os efeitos da data da promoção 
grafada no Decreto de 25 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu, os 1.os Sargentos 
PM, abaixo relacionados, à graduação de Subtenente PM, do Quadro de 
Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
Nome
Matrícula
ALBERTO SILVA DE SOUZA (12167)
137.202-5 A
WILSON CAVALCANTE OLIVEIRA (11949)
133.334-8 A
ANTÔNIO JOSÉ SANTOS DE CARVALHO (11284) 
128.629-3 A
ANTÔNIO PINHEIRO DE SOUZA (12243)
137.163-0 A
MANOEL ALVES FAUSTINO (11119) 
128.575-0 A
JUCEAN DE ARAÚJO NEGREIRO (11143) 
128.616-1 A
ANTÔNIO FERNANDES FARIAS (11147) 
129.245-5 A
IRACÉLIO SILVA DE SENA (11658) 
131.629-0 A
ANTÔNIO ALEM VIANA DE SOUZA (11620) 
131.582-0 A
REGINALDO TORRES MONTEIRO (11445) 
131.337-1 A
RUBEM CELANE DA SILVA BARBOSA (11456)
131.518-8 A
JANIEL BRAGA DE MENEZES (11594) 
131.557-9 A
MAURO ALBUQUERQUE DA SILVA (11436) 
131.317-7 A
ROSEVALDO RODRIGUES DE SOUZA (11447) 
131.552-6 A
AILTON SIDNEY DAMASCENO (11820) 
133.181-7 A
ALBERTO DOS SANTOS HENRIQUE (11909)
133.661-4 A
RAIMUNDO EVANDEI XAVIER DE ARAÚJO (11856)
134.715-2 A
PEDRO DE BRITO CARDEAL (11963)
133.646-0 A
VALNECI GOMES DE SOUZA (11881)
133.491-3 A
JOÃO LUIZ DOS SANTOS ANDRADE (11844)
133.199-0 A
JOSÉ DOS SANTOS NAPOLIS (11998)
134.191-0 A
ANTÔNIO PAULO MONTEIRO (12168) 
137.203-3 A
EDSON DOS SANTOS CARVALHO (8851)
111.334-8 B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1º de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO