DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021
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Amazonas – AFEAM
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Social – AADESAM
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EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................12
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................12
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................14
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................15
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................15
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................16
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.....................................................................16
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................16
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................21
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................23
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................23
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............23
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................24
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................24
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ....................................................................................................1
Coari .........................................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................1
Pauini........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ..................................................1
Maternidade Ana Braga ............................................................................3
Empresas Privadas ..................................................................................3
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO