DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021 9
2021-SEC- Jayne Castro de Araújo; TDPF n.24/2021-SEC- Elson Arcos
França Júnior; TDPF n.25/2021-SEC-Paulo Martins de Souza Neto; TDPF
n.26/2021-SEC- Davi Martins Baima; TDPF n.27/2021-SEC- Herondina
Silva Costa; TDPF n.28/2021-SEC- Mônica da Silva e Souza; TDPF
n.29/2021-SEC- Rafaela Leal dos Santos; TDPF n.30/2021/SEC- Pâmela
Rafaela de Freitas Alfaia; TDPF n.31/2021-SEC- Manoel Felipe Soares;
TDPF n.32/2021-SEC- Ismael da Silva Araújo; TDPF n.33/2021-SEC- Rakel
de Alencar Araripe Bastos; TDPF n.34/2021-SEC- Larissa Ramos Araújo
Pedroso; TDPF n.35/2021-SEC- Alexandre Dantas Moretz-Sohn; TDPF
n.36/2021-SEC- Paulo Jorge de Lino Santos; TDPF n.37/2021-SEC-Cláudia
Miyuki Higuchi; TDPF n.38/2021-SEC- Deborah Sacha Souza dos Santos
Farias; TDPF n.39/2021-SEC- Alonso Moraes de Araújo Junior; TDPF n.40/
2021-SEC- Lorena Sousa de Souza; TDPF n.41/2021-SEC- Jorge Antonio
Gama Ribeiro; TDPF n.42/2021-SEC- Mauro Sérgio Abreu de Souza; TDPF
n.43/2021-SEC- Carlos Augusto Pereira da Silva; TDPF n.44/2021-SEC-
Carina Oliveira Izel; TDPF n.45/2021-SEC- Maria Ducilene Costa Soares;
TDPF n.46/2021-SEC- Edegildo Cavalcante Dias; TDPF n.47/2021-SEC-
Lilian Yone Cavalcante da Silva; TDPF n.48/2021-SEC- Maria de Guadalupe
da Costa Anaqueri; TDPF n.49/2021-SEC-Dinelson Castro dos Santos; TDPF
n. 50/2021-SEC- Geliel Soares Carvalho; TDPF n.51/2021-SEC- Dacilene
Cavalcante da Silva; TDPF n.52/2021-SEC- Rosilene Cavalcante da Silva;
TDPF n.53/2021-SEC- Deivison Dantas Sena; TDPF n.54/2021-SEC- Stacy
Natally Rocha Dias; TDPF n. 55/2021-SEC- Margareth Pinheiro Rabelo;
TDPF n.56/2021-SEC- Erick Rafael Neves; TDPF n.57/2021-SEC- Hellen
Karen Gurgel; TDPF n.58/2021-SEC- João da Costa Anaqueri; TDPF n.59/
2021-SEC- Alessandra de Lima Souza; TDPF n.60/2021-SEC- Dheigson da
Rocha Curintima ; TDPF n.61/2021-SEC- José Tupynambá da Silva Sodré;
TDPF n.62/2021-SEC- Álvaro Serrão Monteiro; TDPF n.63/2021-SEC- Auib
Serrão de Castro; TDPF n.64/2021-SEC- Guilherme Bonates dos Santos;
TDPF n.65/2021-SEC- Fernanda Sena Soares; TDPF n.66/2021-SEC-
Wallison Johnnson Morais Lira; TDPF n.67/2021-SEC- Quézia Neves
Ferreira; TDPF n.68/2021-SEC- Andreza Siqueira Gama; TDPF n.69/
2021-SEC- João Paulo de Souza; TDPF n.70/2021-SEC- Fernando da
Silva Mangabeira; TDPF n.71/2021-SEC- Cláudio Rodrigues Vieira; TDPF
n.72/2021-SEC- Eduardo da Silva Souza; TDPF n.73/2021-SEC- Bárbara
Kethelen Neves Ferreira; TDPF n.74/2021-SEC- Eliam de Assis dos Santos
Marques; TDPF n.75/2021-SEC- Jorge Dias Barbosa; TDPF n.76/2021-SE-
C-Lucas de Almeida Filizola; TDPF n.77/2021-SEC- Victor da Silva Vieira;
TDPF n.78/2021-SEC- Paulo Cesar Froes Fernandes; TDPF n.79/2021-SE-
C-Luciano Macedo Ribeiro. Manaus, 23 de agosto de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#56075#9#57556/>
Protocolo 56075
<#E.G.B#56077#9#57558>
Espécie: 10ºTA ao CT nº 11/2017-SEC. Data:05.08.2021. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e MDA Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto:
Acréscimo de aproximadamente 8,0332% ao Contrato n.11/2017-SEC,
referente a inclusão do elevador de carga do Teatro Amazonas, a contar
de 01 de agosto de 2021. Valor Global: R$ 2.316,66 (dois mil, trezentos
e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Dot. Orç: UO: 20101, PT:
13.392.3303.2223.0011; ND: 33903917, FT 0160000, NE 2021NE0000293,
de 05.08.2021, no valor R$ 2.316,66 (dois mil, trezentos e dezesseis reais
e sessenta e seis centavos). Prazo:19.08.2021 a 19.12.2021. Manaus,
24.08.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#56077#9#57558/>
Protocolo 56077
<#E.G.B#56081#9#57562>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
no uso das atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados, que foi publicado pela Comissão Eleitoral CONEC 2021 na
data de 20 de agosto de 2021(sexta-feira) o RESULTADO PRELIMINAR -
CREDENCIAMENTO DE ELEITORES, conforme previsto no item 6.2.3 do
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONEC N° 01/2021, com os aptos a participar
do processo eleitoral por segmento, para preenchimento das vagas dos
representantes da Sociedade Civil na função de Conselheiros Estaduais
de Cultura, para o mandato 2021/2023. A publicação já se encontra
disponível no site www.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. Manaus, 23 de agosto de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#56081#9#57562/>
Protocolo 56081
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#56028#9#57509>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 051/2021-SSP-AM; DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO
AMAZONAS através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, e a empresa FABBRICA DARMI PIETRO BERETTA S.P.A.;
OBJETO: Este Contrato tem por objeto fortalecer as Polícias Civil e
Militar do Estado do Amazonas por meio de aquisição de 3.810 (três mil
oitocentos e dez) pistolas calibre 9x19mm, conforme descrição contida no
PAD e Termo de Referência, em cumprimento a Proposta de Convênio
893189/2019-SENASP/MJ; VALOR TOTAL: O valor total deste Contrato
é de € 1.153.706,10 (um milhão cento e cinquenta e três mil, setecentos
e seis euros e dez centavos), correspondendo a aproximadamente R$
7.645.527,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos
e vinte e sete reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses de 23.08.2021 a 23.08.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2120.0001; Fontes de Recurso: 03601338; 02801338;
Natureza da Despesa: 44905214; tendo sido emitidas, em 18.08.2021;
19.08.2021 as Notas de Empenho 2021NE0001211; 2021NE0001228,
nos valores R$ 106.355,10 (cento e seis mil trezentos e cinquenta e cinco
reais e dez centavos). R$ 7.539.171,90 (sete milhões quinhentos e trinta e
nove mil cento e setenta e um reais e noventa centavos).; FUNDAMENTO
JURÍDICO: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 28/2020- Ministério
da Justiça, Pregão nº 06/2019. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 23 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#56028#9#57509/>
Protocolo 56028
<#E.G.B#56029#9#57510>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 050/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
23.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa SPARKGOUP TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM
TECNOLOGIA EIRELI; OBJETO: Prestação dos serviços de implantação
de plataforma de educação à distância Moodle (Modular Objectic Oriented
Distance Learning) incluindo configuração, customização, segurança contra
ataques externos, migração de dados (cursos e alunos), criação de relatórios
gerenciais, registro de domínio, hospedagem /armazenamento de dados,
manutenção, treinamento e suporte a equipe técnica do Instituto Integrado
de Ensino de Segurança Pública do Amazonas (IESP/SSP/AM); VALOR
MENSAL ESTIMADO: R$ 28.587,50 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos), com DISPÊNDIO INICIAL: R$ 51.900,00
(quinhentos e um mil, novecentos reais), perfazendo o VALOR TOTAL:
R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais); VIGÊNCIA: A vigência
deste Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23.08.2021
a 23.08.2023.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.363.3264.2488.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33904007; tendo sido
emitida, em 20.08.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001233, no valor de
R$ 172.920,41 (cento e setenta e dois, novecentos e vinte reais e quarenta
e um centavos), referente ao exercício de 2021, ficando o restante do valor
para o exercício vindouro; FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º
832/21-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 23 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#56029#9#57510/>
Protocolo 56029
<#E.G.B#56067#9#57548>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0067/2021 - GSE
I - RICK JONES MARTINS FERREIRA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030.
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 23 de agosto de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#56067#9#57548/>
Protocolo 56067
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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