DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021
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RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Administrador Escolar do CETI Gilberto 
Mestrinho de Medeiros Raposo, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 02, Manaus, a servidora LARISSA TAMYS BARROSO 
DA GAMA, PROFESSOR PF40.ESP-III e PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula n° 218490-7A/C, a partir de 02 de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de agosto de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#56074#8#57555/>
Protocolo 56074
<#E.G.B#56076#8#57557>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 076, de 16 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002631/2021-30/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 291/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Secretário (a) Escolar do CETI Maria Adelaide 
Marinho Hortência, (Tipo I, Simbologia FGSI-1), Coordenadoria Regional 
de Educação/Careiro Castanho, o (a) servidor (a) JANETE AGOSTINHO 
RIBEIRO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 222.905-6A, a 
contar de 19/05/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#56076#8#57557/>
Protocolo 56076
<#E.G.B#56078#8#57559>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 090, de 18 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.005346.2021-70/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 308/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar do EETI Marcantonio 
Vilaça II, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 
06, Manaus, o servidor FABIO ANGELO MASPOLI, PROFESSOR PF40.
LPL-IV, matrícula n° 186.228-6B, a partir de 01/08/2021.
II. DESIGNAR para função a servidora SAMANTA SOUZA SANTOS 
FERNANDES, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 217.073-6A, a 
partir de 01/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#56078#8#57559/>
Protocolo 56078
<#E.G.B#56080#8#57561>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 091, de 18 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.004296.2021-04/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 307/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da EE Prof. Samuel 
Benchimol, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, 
Manaus, o servidor PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula n° 132.270-2C/E, a partir de 13/07/2021.
II. DESIGNAR para função o servidor FRANK JAMES BRANDAO RABELO 
JUNIOR, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 254.074-6A, a partir de 
13/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#56080#8#57561/>
Protocolo 56080
<#E.G.B#56083#8#57564>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 088, de 16 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001750.2021-75/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 270/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Tiradentes, (Tipo 1 - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 02, Manaus, o servidor LUCIO TOSCANO LOBO VITOR, 
PEDAGOGO PD40.LPL-IV, Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 239.419-
7A/B, a partir de 24/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#56083#8#57564/>
Protocolo 56083
<#E.G.B#56084#8#57565>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 087, de 16 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 266/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAC 043, publicada no Diário Oficial, de 29.04.2021, 
que dispensou e designou secretário para E.E. Antônio Bittencourt, na parte 
referente à Tipologia do cargo e data, conforme especificado abaixo:
Onde se lê: Tipo II, Simbologia FGS-2;
Leia-se: Tipo II, Simbologia FGS-6.
Onde se lê: 02/02/2021;
Leia-se: 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#56084#8#57565/>
Protocolo 56084
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#55991#8#57472>
Espécie: CT nº 11/2021-SEC. Data: 08.07.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Objeto: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de fornecimento 
de energia elétrica de baixa tensão, nas unidades da Secretaria de Estado 
de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 1.208.880,00 (um milhão, 
duzentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais), Dot. Orç: UO: 20101; PT: 
13.122.0001.2087.0001; ND: 33903943; FT: 01600000; NE: 2021NE0000242 
de 08.07.2021, no valor de R$ 2.686,40 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis 
reais e quarenta centavos), referente ao mês de Agosto. Prazo: 27.08.2021 
a 27.08.2026. Manaus, 06.08.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#55991#8#57472/>
Protocolo 55991
<#E.G.B#56075#8#57556>
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
03/2021-SEC-Conteúdo Virtual. Parte Concedente: Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa. Objetos: individuais conforme publicação do 
Resultado dos Classificados no DOE, Ed 34.563 de 11/08/202 e no Portal 
www.cultura.am.gov.br, Poder Executivo- Seção II, pág.3. Valor Global: 
136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). UG: 020101; PT: 
13.392.3303.2083.0001; ND: 33903101; FR: 01110000, tendo sido emitida 
NE nº 2021NE0000340, em 18/08/2021, no valor de R$ 136.800,00 (cento 
e trinta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias a contar 
de 18/08/2021. Nº de Termos e Proponentes: TDPF n. 08/2021-SEC- José 
Maria Antunes Neto; TDPF n.09/2021-SEC- Orlan Bertrand França Hansen; 
TDPF n.10/2021-SEC- Iris Brasil de Araújo; TDPF n.11/2021-SEC- Maria 
Antonia Correa Hagge; TDPF n.12/2021-SEC- Iogan Ariel Montefusco Melo; 
TDPF n. 13/2021-SEC- Ariene Victória Santos Torres; TDPF n.14/2021-SEC- 
Luana Cristina Nascimento Macedo; TDPF n.15/2021-SEC- Laura Gomes 
Melo; TDPF n.16/2021-SEC- Victor Venino Rocha Ribeiro; TDPF n.17/
2021-SEC- Juan Eduardo da Silva Cunha; TDPF n.18/2021-SEC- Juliana 
Oliveira da Silva; TDPF n.19/2021-SEC- Júlia Souza de Barros; TDPF n.20/
2021-SEC- Carla Karina de Souza Nunes; TDPF n.21/2021-SEC- Vanessa 
Viana da Silva; TDPF n. 22/2021-SEC- Gabriel Pinheiro Gomes; TDPF n.23/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO