DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021 11
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#56026#11#57507>
PORTARIA Nº 335/2021 - GSEAS
DESTACA e dá outras providencias
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 
de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 02996/2021-GS/SEINFRA - Secretaria 
de Estado de Infraestrutura.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 228.833,76 
(duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e 
seis centavos), tendo como objeto: Serviços e Obras Complementares 
no Centro do Idoso no Município de Juruá/AM. Programa de Trabalho: 
08.244.3235.1210.0006 - Implantação, Reforma, Equipagem das Unidades 
da Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional.
Fonte: 370
CÓDIGO
NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
ESPECIFICAÇÃO
449051
Obras e Instalações
228.833,76
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 23 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#56026#11#57507/>
Protocolo 56026
<#E.G.B#56027#11#57508>
PORTARIA Nº 327/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias e passagens a seguir: Nome e Cargo: Daniela 
Toilza Nunes/Assessor II Destino e período: São Paulo de Olivença 14/08 
a 21/08/2021 Objetivo: realizar oficinas sobre o AEPETI e prestar apoio 
técnico. Fonte de recursos 445 - AEPETI (Recurso Federal).
Manaus, 20 de Agosto de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#56027#11#57508/>
Protocolo 56027
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#55994#11#57475>
ERRATA- SEPROR/AM
ESPÉCIE: Extrato nº 34/2021 - SEPROR. Publicado no DOE nº 34.563 
da edição de 11/08/2021, pág. 7, Poder Executivo - seção II. Onde se lê: 
11 de junho de 2021; Leia-se: 11 de agosto de 2021. CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 18 de agosto de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#55994#11#57475/>
Protocolo 55994
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#56050#11#57531>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 07 DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0046/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 237/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços n.º 0046/2021-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1064/20-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.004185/2020-30, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56050#11#57531/>
Protocolo 56050
<#E.G.B#56052#11#57533>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0012/2021-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 233/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0012/2021-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 831/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003771/2020-67, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56052#11#57533/>
Protocolo 56052
<#E.G.B#56053#11#57534>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 05 DA
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0033/2021-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 239/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 05 da Ata de Registro de Preços n.º 0033/2021-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 922/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.004040/2020-39, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56053#11#57534/>
Protocolo 56053
<#E.G.B#56072#11#57553>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003874/2021-08, referente ao PE 798/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 798/21, legalmente adjudicado à(s) em-
presa(s):DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA- item(ns): 1; HALEX ISTAR 
INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns): 2; DIMASTER COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns): 3; UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - FILIAL 9 - item(ns): 5, 9 ; FARMACE 
- INDUSTRIA QUÍMICO- FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - item(ns): 
7; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-item: 
12; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns): 13; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56072#11#57553/>
Protocolo 56072
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO