DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021
12
<#E.G.B#56106#12#57587>
Resenha: 141/21 - CSC DATA: 24/08/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 038/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Obras e Serviços de Engenharia para a Revitalização e Urbanismo
do Passeio Público no Entorno do Parque Mundo Novo, no Município de
Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 13/09/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 988/2021-CSC: Aquisição de Materiais Diversos (Papel Almaço,
Lápis Borracha, e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do
Amazonas.
2.2) PE n° 989/2021-CSC: Aquisição de Material Farmacológico
(PROPOFOL), para o Setor de Farmácia, com Objetivo de atender as
Necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.3) PE n° 990/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Marcenaria, sob demanda, com Fornecimento
de Material, para atendimento tanto das Unidades da Capital quanto do
Interior do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 08 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 991/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Internet, para atender as Necessidades da
Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
3.2) PE n° 992/2021-CSC: Aquisição de Licença de Software Antivírus
Kaspersky Endpoint Security for Business, para Processamento de dados
dos Sistemas Utilizados e para atender as Novas Demandas de Setores
Diversos na Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM.
3.3) PE n° 993/2021-CSC: Aquisição de Seringas Descartáveis, Destinados
a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM.
3.4) PE n° 994/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação (Corretiva e
Emergencial) do Gramado, Entornos, Sistemas de Irrigação e de Drenagem
do Campo de Futebol Estádio Arena da Amazônia - Vivaldo Lima, Carlos
Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo - Fundação
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 09 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 860/2021-CSC: Aquisição de Insumos (Ração Extrusa/
Farelada e Outros), para dar Continuidade CTTPA/Balbina, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 08 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 540/2021-CSC, dia 25/08/2021 às 15:00 horas de Brasília.
2) PE n° 660/2021-CSC, dia 26/08/2021 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56106#12#57587/>
Protocolo 56106
Subcomando de Ações de Defesa Civil
- SUBCOMADEC
<#E.G.B#56118#12#57599>
Espécie: Extrato nº 045/2021 - SUBCOMADEC do Termo de Convênio nº
016/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 24/08/2021. Concedente:
Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-94
e Convenente: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, CNPJ
04.629.283/0001-96. Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF
583.429.902-49; Eraldo Trindade da Silva, CPF: 564.310.232-34; Objeto:
Assistir áreas afetadas pela Inundação no município de Boa Vista do
Ramos. PT: 06.182.3264.2193.0001; FR: 160; 2021NE0000065 emitida
em 24/08/2021 ND: 334041.12. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Prazo de Vigência: 02 (dois) meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no DOE. Manaus, 24 de agosto de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#56118#12#57599/>
Protocolo 56118
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#55979#12#57460>
PORTARIA Nº 0068/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Portaria nº 0017/2020-GDP/IOA, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 34.195, ano CXXVII, Poder Executivo - Seção II, página
06, no dia 04 de março de 2020, que atribuiu ao servidor Rafael Duque
Maciel a função de Coordenador do Diário Oficial Eletrônico;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de adequações nas atividades
relacionadas ao Diário Oficial Eletrônico.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0017/2020 - GDP/IOA, a contar de 23.08.2021.
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ LEONARDO LIMA DA SILVA, Matrícula nº
121.877-8C, para responder pela função de COORDENADOR DO DIÁRIO
OFICIAL ELETRÔNICO desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas -
IOA, a contar de 23.08.2021.
III - DETERMINAR que este Coordenador esteja diretamente subordinado
ao Diretor-Presidente.
IV - DAR CIÊNCIA aos Diretores de Gestão-Financeira e de Operações,
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes e aos servidores acima
mencionados, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55979#12#57460/>
Protocolo 55979
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#55992#12#57473>
RESENHA DA PORTARIA N. º 124/2021-GP/JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o Artigo nº 67 da Lei 8.666/93, no que é pertinente aos proce-
dimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização da execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA; RESOLVE:
I- DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MESQUITA JÚNIOR,
Chefe do Departamento de Tecnologia de Informação, Matrícula nº.
257.119-6B, lotado no setor de Tecnologia de Informação para, a partir desta
data e durante toda a vigência dos Contratos de n° 003/2016; 003/2017;
004/2017; 006/2018; 002/2020 e 008/2021, ou até que seja determinada
sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR
dos referidos Contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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