DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021 13
intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a Proces-
samento de Dados do Amazonas S/A - PRODAM. II- DESIGNAR a servidora 
RENATA SARAIVA AFFONSO LOBO DE ALMEIDA, ora Subgerente, 
matricula nº. 260.656-9 A, lotada no setor de Gabinete da Presidência como 
SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA dos Termos de Contrato mencionados no artigo anterior, em 
caso de impedimento do mesmo. III - DETERMINAR que o referido servidor 
adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das 
atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial 
a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 20 de agosto de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#55992#13#57473/>
Protocolo 55992
<#E.G.B#55997#13#57478>
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Artigo nº 67 da Lei 8.666/93, no que é pertinente aos proce-
dimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA; RESOLVE: 
I- DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MESQUITA JÚNIOR, 
Chefe do Departamento de Tecnologia de Informação, Matrícula nº. 
257.119-6B, lotado no setor de Tecnologia de Informação para, a partir 
desta data e durante toda a vigência dos Contratos conforme Portarias 
relacionadas abaixo, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR, Contratos firmados entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado 
do Amazonas - JUCEA:
Portaria nº 125/2021: Contrato nº 001/2020 com a empresa Pra Arquivar 
Serviços Administrativos de Organização de Arquivos Ltda;
Portaria nº 135/2021: Contrato nº 004/2019 com a empresa CCM Comércio 
e Representações LTDA- ME.
II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do 
cargo de Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor de 
Materiais como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos de Contrato mencionados no artigo 
anterior, em caso de impedimento do mesmo. III - DETERMINAR que o 
referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando 
e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, 
observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 20 de agosto 
de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#55997#13#57478/>
Protocolo 55997
<#E.G.B#56000#13#57481>
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Artigo nº 67 da Lei 8.666/93, no que é pertinente aos proce-
dimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA; RESOLVE: 
I- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do 
cargo de Técnico Nível Superior, Matrícula n° 001.609-8 B, lotada no setor 
de Administração para, a partir desta data e durante toda a vigência dos 
Contratos conforme Portarias relacionadas abaixo, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO 
TITULAR, Contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA:
Portaria nº 127/2021: Contrato nº 002/2018 com a Amazonas Distribuidora 
de Energia S,A;
Portaria nº 133/2021: Contrato n°003/2018 com a Imprensa Oficial do 
Estado;
Portaria nº 134/2021: Contrato nº 008/2017 com a empresa Claro S.A.;
Portaria nº 136/2021: Contrato nº 001/2019 com a empresa Claro NXT Te-
lecomunicação Ltda. II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA 
SILVA ocupante do cargo de Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, 
lotado no Setor de Materiais como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado 
para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos de Contrato 
mencionados no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. 
III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Manaus, 20 de agosto de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#56000#13#57481/>
Protocolo 56000
<#E.G.B#56002#13#57483>
PORTARIA Nº 140/2021-GP/JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Artigo nº 67 da Lei 8.666/93, no que é pertinente aos proce-
dimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA; RESOLVE: 
I- DESIGNAR a servidora RENATA SARAIVA AFFONSO LOBO DE 
ALMEIDA, ora Subgerente, matricula nº. 260.656-9 A, lotada no setor de 
Gabinete da Presidência para, a partir desta data e durante toda a vigência 
do Contrato de n° 009/2021, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e o Bar e Restaurante Budega 
101 Ltda II- DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MESQUITA 
JÚNIOR, Chefe do Departamento de Tecnologia de Informação como 
SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso 
de impedimento do mesmo. III - DETERMINAR que o referido servidor 
adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das 
atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial 
a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 20 de agosto de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#56002#13#57483/>
Protocolo 56002
<#E.G.B#56007#13#57488>
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Artigo nº 67 da Lei 8.666/93, no que é pertinente aos proce-
dimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA; RESOLVE: 
I- DESIGNAR a servidora ALIZETE MACIEL DE MENEZES, ocupante 
do cargo de Gerente AD-2, Matrícula nº. 256.933-7 A, lotado no setor 
de RH para, a partir desta data e durante toda a vigência dos Contratos 
conforme Portarias relacionadas abaixo, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR, 
Contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA:
Portaria nº 126/2021: Contrato nº 003/2020 com o Centro de Integração 
Empresa Escola - CIEE;
Portaria nº 138/2021: Contrato n°006/2017 com o Sindicato das Empresas 
de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas-SINETRAM. II- 
DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do 
cargo de Técnico Nível Superior, Matrícula n° 001.609-8 B, lotada no setor 
de Administração como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos de Contrato mencionados 
no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. III - DETERMINAR 
que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao 
comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos 
ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e nor-
matizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular 
a matéria, inclusive. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 20 
de agosto de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#56007#13#57488/>
Protocolo 56007
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO