DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021 15
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#55958#15#57438>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: Aurinete 
de Jesus Nunes Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/
AM - Manaus/AM, em 13/09/2021 a 04/11/2021. Objetivo: Acompanhar, 
Orientar e Supervisionar os Seguintes Componentes Curriculares no Curso 
Técnico em Agente Comunitário de Saúde - Estágio Profissional Supervi-
sionado - Etapa I - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II. Proc. 
Nº.01007/2021. 2)Nome: Reginaldo de Araujo Rodrigues. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 06/09/2021 a 
29/10/2021. Objetivo: Acompanhar, Orientar e Supervisionar os Seguintes 
Componentes Curriculares no Curso Técnico em Agente Comunitário de 
Saúde - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II - Estágio Profissional 
Supervisionado - Etapa III. Proc. N°.01088/2021. 3)Nome: Maria Eduarda 
Prestes da Silva Lima. Itinerário e período: São Paulo/SP - Manaus/
AM - São Paulo/SP, em 22/08/2021 a 24/08/2021. Objetivo: Acompanhar 
a Ambientação Visual-gráfica dos Laboratórios de Práticas Pedagógicas 
da nova Esola do Conjunto Galileia, em Manaus. Proc. N°.01084/2021. 
4)Nome: Walter Costa Antunes. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio 
Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Brasília/DF - Manaus/AM, 
em 12/09/2021 a 18/09/2021. Objetivo: Ministrar o Curso de Qualificação 
Profissional - Requisitos Mínimos para Implantação de Agroindústrias. Proc. 
N°.01009/2021. 5)Nome: André Alves de Souza Bezerra. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Careiro da Varzéa/AM - Autazes/AM - Careiro da 
Varzéa/AM - Manaus/AM, em 30/08/2021 a 18/09/2021. Objetivo: Ministrar 
o Seguinte Componente no Curso Técnico em Agrimensura - Geoprocessa-
mento (Sensoriamento Remoto). Proc. N°.01014/2021. 6)Nome: Clodoaldo 
Nunes de Moura. Itinerário e perído: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - 
Manaus/AM, em 20/08/2021 a 21/08/2021. Objetivo: Condutor do Veículo 
com Servidores do CETAM para Palestra com o Tema: Turismo Inclusivo e 
Acessível. Proc. N°.01056/2021. 7)Nome: Laura Jane Rodrigues Aguila. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 
20/08/2021 a 21/08/2021. Objetivo: Organização da Palestra com o Tema: 
Turismo Inclusivo e Acessível. Proc. N°.01036/2021. Manaus, 23 de Agosto 
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#55958#15#57438/>
Protocolo 55958
<#E.G.B#55959#15#57439>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: Glauco Barros e 
Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Coari/AM - Lábrea/AM - Coari/
AM - Manaus/AM, em 13/08/2021 a 20/08/2021. Objetivo: Participação de 
Orientação Junto aos Cursos em Parceria com a FAS bem como Realizar 
a Entrega dos Certificados de Conclusão do Curso na Área de Saúde 
Indígena. Proc. Nº.0953/2021. 2)Nome: Núria Gadelha Torres. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 14/10/2021 
a 24/11/2021. Objetivo: Ministrar o Componente no Curso Técnico em 
Massoterapia - Atividades Práticas em Massoterapia II. Proc. N°.0954/2021. 
Manaus, 20 de Agosto de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#55959#15#57439/>
Protocolo 55959
<#E.G.B#55957#15#57437>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 05.08.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM representado por seu Diretor-
-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e CONSTRUTORA PHX. 
OBJETO: Acréscimo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) do valor 
total estimado, para atender as demandas do CETAM. VALOR: O valor 
total estimado deste aditivo é de R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903916; FONTE: 
01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE0000688, em 04/08/2021, no 
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).VIGÊNCIA: de 05/08/2021 
a 24/11/2021. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 
01.01.028201.000630/2021-22-CETAM. Manaus/AM, 05 de agosto de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#55957#15#57437/>
Protocolo 55957
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#56033#15#57514>
ERRATA: Portaria de nº 017/2021/PROCON/AM, publicada no DOE 34.568, 
Poder Executivo - Seção II, Pág 14, de 18 de agosto de 2021. Onde se Lë: 
“LORENA NATALIA BANQUERO BERREIRO”. Leia-se: “LORENA NATALIA 
BANQUERO BARREIRO”.
ERRATA: Portaria de nº 018/2021/PROCON/AM, publicada no DOE 34.568, 
Poder Executivo - Seção II, Pág 14, de 18 de agosto de 2021. Onde se Lë: 
“LORENA NATALIA BANQUERO BERREIRO”. Leia-se: “LORENA NATALIA 
BANQUERO BARREIRO”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, em Manaus, 
24 de agosto de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#56033#15#57514/>
Protocolo 56033
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#55996#15#57477>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2021 - UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 19/08/2021. PARTES: UGPE e a IMPRENSA NACIONAL. 
OBJETO: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, 
referente aos atos oficiais e demais matérias de interesse da UGPE. 
VIGÊNCIA: 19/08/2021 a 19/08/2022. VALOR: R$ 33.040,00 (trinta e 
três mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, 
PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33903929, Fonte: 01600000, tendo 
sido emitida a Nota de Empenho 2021NE0000286, em 19/08/2021, no 
valor de R$ 13.766,65 (treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 01.01.025103.00000451.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 136/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#55996#15#57477/>
Protocolo 55996
<#E.G.B#55995#15#57476>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2018 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 20/08/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e 
vigência por mais 60 (sessenta), sem reflexo financeiro ao Ajuste, conforme 
Relatório Técnico da Fiscalização. VIGÊNCIA: 14/10/2021 a 13/12/2021. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00001127/2021-
04-UGPE e Parecer Jurídico nº 155/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
- DOE. Manaus, 24 de agosto de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#55995#15#57476/>
Protocolo 55995
<#E.G.B#55998#15#57479>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO