DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021 19
<#E.G.B#56006#19#57487>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1332/2021 - PROCESSOS Nº. 2021.7.21291EXE, 
2021.7.21661EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-servidor ativo, referente à matrícula nº 024.590-9E, e aposentado, 
referente à matrícula nº 024.590-9F, da SEDUC, Sr. GILBERTO MESTRINHO 
ALMADA DA SILVA, falecido em 14/03/2021, em dois cargos de Professor, 
cujo a soma da remuneração e dos proventos de aposentadoria totalizavam 
o valor de R$ 5.306,42 (cinco mil trezentos e seis reais e quarenta e dois 
centavos) Professor, com equivalência remuneratória ao cargo de Professor, 
3ª Classe-ED-ESP-III, Referência A, matrícula nº 024.590-9E, no valor de 
R$ 2.435,73 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três 
centavos) Professor, 3ª Classe-ED-ESP-III, Referência H, matrícula nº 
024.590-9F, no valor de R$ 2.870,69 (dois mil oitocentos e setenta reais 
e sessenta e nove centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 5.306,42 (cinco mil trezentos e seis reais e quarenta e dois 
centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, incisos I e II, da Constituição 
Federal, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, 
seja pago para: MARINYLDES PAULAIN REIS, companheira, benefício de 
pensão, vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Manaus, 16 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#56006#19#57487/>
Protocolo 56006
<#E.G.B#56010#19#57491>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1216/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21473EXE e 
2021.7.21474EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-servidora aposentada da SEDUC-AM, Sr. MARIA DE FÁTIMA SANTOS 
DE MIRANDA, falecida em 15/04/2021, nos cargos de Professor PF20.LIC-V 
/ 5ª CLASSE / REF. G, matrícula nº 026.228-5-C e PROFESSOR PF20.
ADC-VI / 6ª CLASSE / REF. G, matrícula nº 026.228-5-D, cujos os somatórios 
dos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.322,58 (quatro 
mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.400,75 (três mil quatrocentos 
reais e setenta e cinco centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago 
a VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 16 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#56010#19#57491/>
Protocolo 56010
<#E.G.B#56021#19#57502>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1331/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21818EXER1-CON-
CEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado 
da SEFAZ, ATTYLA FILGUEIRA DA FONSECA, falecido em 27/05/2021, 
no cargo Auditor Tributário, Classe Única, Referência III, Nível AF-11, 
equivalência remuneratória de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª 
Classe, Padrão V, matrícula nº. 000.079-5B, cujos proventos de apo-
sentadoria na data do óbito totalizavam o valor de R$ 35.462,22 (trinta e 
cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), 
limitado ao teto constitucional. DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 26.753,63 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e três 
reais e sessenta e três centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, 
inciso I da Constituição Federal, seja pago para: EURIDICE FILGUEIRA 
DA FONSECA, cônjuge divorciada credora de alimentos, no percentual de 
12% do benefício de pensão, vitalícia, a partir da data da habilitação, no 
valor mensal de R$ 2.164,17 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e 
dezessete centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; 
LUCIENE LOPES FREITAS DA FONSECA, cônjuge, no percentual de 88% 
do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 23.543,19 (vinte e três mil 
quinhentos e quarenta e três reais e dezenove centavos), a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 16 de 
agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#56021#19#57502/>
Protocolo 56021
<#E.G.B#56025#19#57506>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA 
Nº. 
1344/2021 
- 
PROCESSO 
Nº. 
2021.7.22117EXE- 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEDUC, MANOEL NÔR BEZERRA, falecido em 30/04/2021, no cargo 
de Motorista 1ª Classe ED-NFD-I, equivalente ao cargo de Motorista PNF.
MOT-III, 3ª Classe, Referencia A, matrícula nº. 019953-2-B, com proventos 
de aposentadoria no valor de R$ 1.864,04 (mil oitocentos e sessenta e 
quatro reais e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.864,04 (mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a OSMARINA DA SILVA BEZERRA, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 19 de agosto de 
2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#56025#19#57506/>
Protocolo 56025
<#E.G.B#56036#19#57517>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1349/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00585EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo 
da POLÍCIA CIVIL, MIGUEL ARCANJO SANTANA DE SOUZA, falecido 
em 02/01/2021, no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCA, 2ª CLASSE, 
PC-INV-II, Matrícula nº. 171331-0A, remuneração no valor de R$ 15.340,09 
(quinze mil trezentos e quarenta reais e nove centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 12.668,13 (doze mil seiscentos e 
sessenta e oito reais e treze centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ELIS REGINA CARVALHO DA 
SILVA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 19 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#56036#19#57517/>
Protocolo 56036
<#E.G.B#56037#19#57518>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1218/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21531EXE e 
2021.7.21532EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-servidor ativo da SEDUC, FRANCISCO ADELSON ARAÚJO DA 
SIVEIRA, falecido em 09/02/2021, nos cargos de Professor 3ª Classe, PF20-
ESP-III, Referência G1, Matrícula nº 132.396-2B e Professor 4ª Classe, 
PF20-LPL-IV, Referência A, Matrícula nº 132.396-2D, cujos somatórios das 
remunerações totalizavam o valor de R$ 5.007,65 (cinco mil sete reais e 
sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 5.007,65 (Cinco mil sete reais e sessenta e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a JOELMA FERREIRA DE ARAÚJO, Companheira, benefício de 
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 19 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#56037#19#57518/>
Protocolo 56037
<#E.G.B#56038#19#57519>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1312/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.10255EXE - 
RETIFICAR na forma abaixo, a Portaria nº. 87/2021, publicada no DOE de 
25/01/2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Pre-
videnciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da PM/AM, WAGNER 
JOSE HERNANDES, falecido em 27/11/2020, no posto de 1º Tenente, 
matrícula nº. 053.451-0C, cujos os proventos eram no valor de R$ 13.234,64 
(Treze mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 11.094,57 (Onze 
mil noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: NELSA 
FERREIRA DIAS, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual 
de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 5.547,28 (Cinco mil 
quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO