DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021 25
Processo SIGED nº 01.04.016508.000516/2021-85, Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus em 06.08.2021; Objetivo: Realizar visita técnica 
no local a ser implantado o empreendimento Museu dos Bois; e
5-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira - Engenheira, Processo SIGED 
nº 01.04.016508.000539/2021-90, Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus em 06.08.2021; Objetivo: Realizar visita técnica no loca a ser 
implantado o empreendimento Museu dos Bois.
Manaus, 17 de agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#55962#25#57442/>
Protocolo 55962
<#E.G.B#55954#25#57434>
PORTARIA N° 065/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Contrato nº 020/2021 firmado entre a AMAZONASTUR 
e a empresa TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, que 
tem por objeto a prestação de serviço de licenciamento de software para 
cadastro de dados: contábeis, folhas de pagamento, atos jurídicos e obras, a 
fim de atender as regras do layout do e-contas no exercício de 2021.
RESOLVE:
I - Designar os servidores: MARDEN BRYAN LIMA PERES, Matrícula: 
000.554-1 A, cargo: Contador, como Fiscal Administrativo, e VIRGINIA 
CARDOSO DUTRA DE ALENCAR, Matrícula: 000.541-0 A, cargo: Assistente 
Técnico II, como Fiscal Técnico, para acompanhar, fiscalizar e atestar a 
execução do contrato, nos termos da Lei nº 13.303/2016;
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação e 
perdurará pelo tempo de execução do Contrato nº 020/2021.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 13 de agosto 
de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#55954#25#57434/>
Protocolo 55954
<#E.G.B#55955#25#57435>
PORTARIA N° 066/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Contrato nº 021/2021 firmado entre a AMAZONASTUR 
e a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, que tem por 
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as demandas da 
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar as servidoras: Eldima Silva Azedo, Matrícula: 000.457-0A - 
Assessor III, como Fiscal Técnica, e Valéria Paiva, Matrícula: 000. 217-8 A - 
Assessor I, como Fiscal Administrativa, para acompanhar, fiscalizar e atestar 
a execução do contrato, nos termos da Lei nº 13.303/2016;
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação e 
perdurará pelo tempo de execução do Contrato nº 021/2021.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 20 de agosto 
de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#55955#25#57435/>
Protocolo 55955
<#E.G.B#55956#25#57436>
Extrato do Contrato nº 021 / 2021, datado em 20/08/2021, celebrado entre 
AMAZONASTUR - CNPJ nº 05.662.046/0001-90 e OCA VIAGENS E 
TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA.-CNPJ nº 10.181.964/0001-37.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
de fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as demandas 
da AMAZONASTUR, conforme o PA nº 01.04.016.508.000.421/2021 - 61- 
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903301, Fonte: 160, Nota 
de Empenho nº: 2021NE0000439
Manaus, 20 de agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#55956#25#57436/>
Protocolo 55956
<#E.G.B#55961#25#57441>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 039/2020, assinado 
em 13/08/2021, celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-
90) e a Empresa TREVO TURISMO LTDA (CNPJ 03.176.083/0001-62).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento de valor ao 
Contrato nº 039/2020, tendo em vista o aumento da demanda de desloca-
mentos aéreos interestaduais e intermunicipais decorrente da retomada do 
Turismo, conforme processo administrativo nº 01.04.016508.000158/2021-
00.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.81, § 1º, da Lei nº 13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001, Fonte 160, Nota de Empenho: 2021NE0000437.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#55961#25#57441/>
Protocolo 55961
<#E.G.B#55963#25#57443>
Extrato do Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 012/2015, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a TECON 
- TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 05.502.281/0001-02).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/ 
2021 a 15/11/2021, conforme Processo Nº 01.04.016508.000401/2021-90;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, II da Lei 13.303/2016.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#55963#25#57443/>
Protocolo 55963
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#56115#25#57596>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
11/2021 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2021.
1.CONTRATO Nº 081/2021 - ALDECIR LIMA DA SILVA, Valor Global: 
R$ 5.957,50 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos);
2.CONTRATO Nº 091/2021 - ALDERIR DOS SANTOS SILVA, Valor Global: 
R$ 5.957,50 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos);
3.CONTRATO Nº 093/2021 - ALDEANE DOS SANTOS SILVA, Valor Global: 
R$ 5.957,50 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos);
4.CONTRATO Nº 096/2021 - ARLESSON DOS SANTOS SILVA, Valor 
Global: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);
5.CONTRATO Nº 099/2021 - ADELIA NICE FERREIRA, Valor Global: 
R$ 5.957,50 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 23 de agosto de 
2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#56115#25#57596/>
Protocolo 56115
<#E.G.B#56117#25#57598>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
12/2021 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO