DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021
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<#E.G.B#56086#24#57567>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 069/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 069/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
18.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Moradores Agroextrativistas da 
Comunidade Monte Santos - AMACMS. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Juciel 
de Pinho Evangelista, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 144.000,00 
(cento e quarenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho 
nº 110/2021, no valor R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), 
emitida em 18/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 18 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#56086#24#57567/>
Protocolo 56086
<#E.G.B#56087#24#57568>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 070/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 070/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
18.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais da Região 
Norte - ASPRONORTE. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Fernanda Rodrigues 
Nogueira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de um caminhão baú, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento cinqüenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, 
discriminado na Nota de Empenho nº 111/2021, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinqüenta mil reais), emitida em 18/08/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 18 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#56087#24#57568/>
Protocolo 56087
<#E.G.B#56088#24#57569>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 071/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 071/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
19.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Indígena Nova Esperança 
do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Adminis-
trativa do FPS e Evandro de Carvalho Cordeiro, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, 
discriminado na Nota de Empenho nº 112/2021, no valor de R$ 149.000,00 
(cento e quarenta e nove mil reais), emitida em 19/08/2021, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 19 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#56088#24#57569/>
Protocolo 56088
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#55921#24#57401>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2020
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência contratual e concessão de reajuste.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATADA: EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONTRA 
INCÊNDIO LTDA.
Valor do Contrato: R$ 8.795,50 (oito mil, setecentos e noventa e cinco reais, 
cinquenta centavos).
Manaus, 21 de julho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#55921#24#57401/>
Protocolo 55921
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#55960#24#57440>
Extrato do Contrato nº 020/2021 datado em 13/08/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e TECHMAFE SERVIÇOS 
DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, (CNPJ: 22.989.103/0001-69).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
licenciamento de software para cadastro de dados contábeis, folhas de 
pagamentos, atos jurídicos e obras referente ao exercício 2021, pelo período 
de 12 (doze) meses, conforme o PA nº 01.04.016508.000438/2021-19 - 
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação - art. 29, inciso II da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 15.970,00(Quinze mil, novecentos e setenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Plano de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001; Fonte 160; Natureza Despesa 33904002; Nota de 
Empenho: 2021NE0000433
Manaus, 13 de Agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#55960#24#57440/>
Protocolo 55960
<#E.G.B#55962#24#57442>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio - Assist. Técnico II, Processo 
SIGED nº 01.04.016508.564/2021-73, Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus de 11 a 12.08.2021; Objetivo: Organização do Cerimonial 
do Governo, no evento das obras na AM-010
2-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro - Téc. Nível Superior 
Pleno, Processo SIGED nº 01.04.016508.563/2021-29, Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 11 a 12.08.2021; Objetivo: Organização do 
Cerimonial do Governo, no evento das obras na AM-010;
3-Nome e Cargo: Anayra Tavares Neves Benevides - Assessor I, Processo 
SIGED nº 01.04.016508.000593/2021-35, Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus em 06.08.2021; Objetivo: Produção de material para 
divulgação da visita técnica no local da Obra do Museu dos Bois;
4-Nome e Cargo: Andreia Silva de Souza - Tec. Nível Superior Pleno, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO