DOEAM 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 24 de agosto de 2021 3
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#55948#3#57428>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 21/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM SANGUE NATIVO;OBJETO: 
Pagamento indenizatório sobre serviços de Exames laboratoriais, no mês de 
Maio de 2021, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 19/21) da 
NFS-e: nº 21124 de 14/06/2021, no valor de R$ 105.556,71; ND: 33909301; 
FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000487/2021, Parecer Jurídico nº 
778/2021-CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#55948#3#57428/>
Protocolo 55948
<#E.G.B#55949#3#57429>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM SANGUE NATIVO;OBJETO: 
Pagamento indenizatório sobre serviços de Exames laboratoriais, no mês 
de Fevereiro de 2021, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 
20/21) da NFS-e: nº 19127 de 05/03/2021, no valor de R$ 114.709,54; ND: 
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000183/2021, Parecer 
Jurídico nº 777/2021-CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#55949#3#57429/>
Protocolo 55949
<#E.G.B#55950#3#57430>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 30/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE 
DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a 
empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM SANGUE NATIVO;OB-
JETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de Exames laboratoriais, no 
mês de Janeiro de 2021, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 
27/21) da NFS-e: nº 18708 de 16/02/2021, no valor de R$ 110.000,00; ND: 
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000101/2021, Parecer 
Jurídico nº 981/2021-CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#55950#3#57430/>
Protocolo 55950
<#E.G.B#55951#3#57431>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE 
DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a 
empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS 
EIRELI; OBJETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de Man. em 
ventiladores pulmonares, no mês de Maio de 2021, referente ao Reco-
nhecimento de Indenização ( RI 18/21), da NFS-e: 87 de 14/06/2021, no 
valor de R$ 15.300,00; ND: 33903917; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 
017116.000536/2021 - MAB. Parecer nº 792/2021-CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#55951#3#57431/>
Protocolo 55951
<#E.G.B#55952#3#57432>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 19/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE 
DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a 
empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS 
EIRELI; OBJETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de Man. em 
ventiladores pulmonares, no mês de Abril de 2021, referente ao Reco-
nhecimento de Indenização ( RI 17/21), da NFS-e: 86 de 14/06/2021, no 
valor de R$ 15.300,00; ND: 33903917; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 
017116.000526/2021 - MAB. Parecer nº 787/2021-CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#55952#3#57432/>
Protocolo 55952
<#E.G.B#56044#3#57525>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 25/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE 
DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a 
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP; OBJETO: 
Pagamento indenizatório sobre serviços de Manutenção Predial, no mês de 
Fevereiro de 2021, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 23/21) 
da NFS-e: 1167 de 10/03/2021, no valor de R$ 90.005,95; ND: 33909301; 
FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000176/2021; Parecer Jurídico 
653/2021-CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#56044#3#57525/>
Protocolo 56044
<#E.G.B#56045#3#57526>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 27/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE 
DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a 
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP; OBJETO: 
Pagamento indenizatório sobre serviços de Limpeza e conservação, no mês 
de Março de 2021, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 25/21) 
da NFSe: 1215 de 22/04/2021, no valor de R$ 398.295,97; ND: 33909301; 
FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000314/2021; Parecer 539/2021-
CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#56045#3#57526/>
Protocolo 56045
<#E.G.B#55947#3#57427>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016-
MAB. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da 
MATERNIDADE ANA BRAGA, e a empresa TK ELEVADORES BRASIL 
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva/
corretiva em 02 elevadores para atender as necessidades da Maternidade 
Ana Braga. VIGÊNCIA: 01/08/2021 a 01/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
25.598,52 (Vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta 
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 
- FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917. FUNDAMENTO 
DO ATO: SIGED: nº 017116.000571/2021.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#55947#3#57427/>
Protocolo 55947
Empresas Privadas
<#E.G.B#55848#3#57327>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 - Eneva S.A., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.° 050/2021, 
que autoriza a perfuração de poço profundo para fins de Pesquisa de Gás 
Natural, denominado EXT-LSA-1, em uma área de 2,71ha, no Bloco AM-T-85 
nos reservatórios produtores da Formação Nova Olinda, na Província do 
Amazonas e a supressão vegetal, conforme Licença Ambiental Única de 
Supressão/ IPAAM/Nº 117/2021, localizada na Margem direita do Igarapé 
do Palhal, Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Zona Rural, Silves-AM, 
para Exploração/explotação de Gás Natural, com validade de 04 Ano.
<#E.G.B#55848#3#57327/>
Protocolo 55848
<#E.G.B#55850#3#57328>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO