DOEAM 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de agosto de 2021
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DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4726/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.018967/2021-06, resolve
EXONERAR, a contar de 16 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSIENE BENTES 
LOBO, do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da Secretaria 
de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#57350#14#58840/>
Protocolo 57350
<#E.G.B#57351#14#58841>
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 140/FINANCEIRO/
CM-2021, subscrito pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.011108.000144/2021-70, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Casa Militar, constantes do 
Anexo II, Parte 1, do Decreto n.º 43.032, de 17 de novembro de 2020, que 
aprovou o Regimento Interno da Casa Militar do Estado do Amazonas - 
CMEAM, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARIO ARTUR LOPES DE OLIVEIRA
Assessor II
AD-2
ALESSANDRA DE ARAÚJO AQUINO
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a partir de 1.º de setembro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Casa Militar, constantes do Anexo II, 
Parte 1, do Decreto n.º 43.032, de 17 de novembro de 2020, que aprovou 
o Regimento Interno da Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARIO ARTUR LOPES DE OLIVEIRA
Ajudante de Ordem
AD-1
ALESSANDRA DE ARAÚJO AQUINO
Assessor II
AD-2
LETHICYA RIBEIRO DE ALMEIDA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#57351#14#58841/>
Protocolo 57351
<#E.G.B#57352#14#58842>
e Inovação, 10 (dez) dias de férias, no período de 23 de junho a 02 de julho 
de 2021, referentes ao exercício de 2019/2020;
II - DESIGNAR o servidor RENATO MENDES FREITAS, Secretário 
Executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder 
pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, no período de 23 a 
27 de junho de 2021, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no 
item I deste Decreto;
III - DESIGNAR a servidora TATIANA SCHOR, Secretária Executiva da 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de 
Secretário de Estado da referida Pasta, no período de 28 de junho a 02 de 
julho de 2021, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item 
I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57344#14#58834/>
Protocolo 57344
<#E.G.B#57345#14#58835>
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 769/2021-GDP/
ADAF, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.018202.001119/2021-84, 
resolve
I - CONCEDER, nos termos dos artigos 65, V, e 75 da Lei n.º 1.762, de 
14 de novembro de 1.986, ao Senhor ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS 
DE ARAÚJO, Diretor da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas - ADAF, licença para tratamento de interesse particular, 
sem remuneração, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2021;
II - DESIGNAR o Senhor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, Chefe de 
Departamento da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 
cargo de Diretor da referida Agência, durante o afastamento legal do Titular, 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57345#14#58835/>
Protocolo 57345
<#E.G.B#57348#14#58838>
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 138/FINANCEIRO/
CM-2021, subscrito pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.011108.000143/2021-25, resolve
EXONERAR, a contar de 23 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA LUIZA 
CASTELO BARROS, do cargo de provimento em comissão de Ajudante de 
Ordem, AD-1, da Casa Militar, constante do Anexo II, Parte 1, do Decreto n.º 
43.032, de 17 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno da 
Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#57348#14#58838/>
Protocolo 57348
<#E.G.B#57350#14#58840>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO