DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021
18
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#56154#18#57637>
EXTRATO Nº 110/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 055/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o ASSOCIAÇÃO 
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL - MÃOS 
SOLIDÁRIAS, CNPJ nº 17.858.360.0001-21, representado por seu repre-
sentante legal, o Sr. DEVILSON DA SILVA MATOS. Objeto: a transferência 
de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 025/2021 do Deputado 
Estadual Alcimar Maciel Pereira, para prestar serviço socioassistencial 
da Proteção Social Básica às crianças, adolescentes e idosos dos bairros 
periféricos de Itacoatiara e contribuir com a melhoria da sua qualidade de 
vida, previnindo situações de vulnerabilidade e risco social por meio do 
desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de 
vínculos familiares e comunitários; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; 
FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000452, Valor do Termo: 
R$ 323.206,56; Vigência: de 06 (seis) meses contados de 19/08/2021 
a 
19/02/2022; 
Assinatura: 
19/08/2021; 
Processo 
Administrati-
vo: 01.01.031101.00000392-2021 - SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#56154#18#57637/>
Protocolo 56154
<#E.G.B#56246#18#57727>
EXTRATO Nº 111/2021-SEAS
Espécie: Termo de Contrato n° 007/2021-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS S.A, CNPJ nº 04.407.920/0001-80, representado 
pelo Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA. Objeto: a Prestação de Serviços 
de Licença de Uso de Sistema de Informação compreendendo à disponi-
bilização de Gestor de Conteúdo Web, para a publicação de informações, 
notícias, vídeos e imagens via Website; Valor Global: R$ 22.742,28, 
Valor Empenhado: R$ 8.803,46 UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; 
FR: 01600000; ND: 33904003; NE: 2021NE0000527; Assinatura: 
12/08/2021; Vigência: 12/08/2021 à 12/08/2022; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.00000374.2021-SEAS; Fundamento do Ato: Art.24º, IV 
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#56246#18#57727/>
Protocolo 56246
<#E.G.B#56284#18#57765>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 069/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 043/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA, CNPJ 
01.139.179/0009-82. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
15 dias. Vigência: passa a ser do dia 17/05/2021 até 04/03/2022; Processo 
Administrativo: 1194/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#56284#18#57765/>
Protocolo 56284
<#E.G.B#56237#18#57718>
ERRATA
Retificação da publicação do dia 05/05/2021 Extrato nº 053/2021-GSEAS, 
pag. 8 e 9, Edição 34.495, Seção II.
ONDE SE LÊ: 26/04/2021 à 26/10/2022.
LEIA-SE: 180 dias à contar da data da assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 25 de agosto de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#56237#18#57718/>
Protocolo 56237
<#E.G.B#56241#18#57722>
ERRATA
Retificação da publicação do dia 04/08/2021 Extrato Nº 105/2021-SEAS, 
Pág. 16, Edição 34.558, Seção II.
ONDE SE LÊ: Assinatura: 02/08/2021.
LEIA-SE: Assinatura: 30/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 25 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#56241#18#57722/>
Protocolo 56241
<#E.G.B#56242#18#57723>
PORTARIA Nº340/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Hyony Braga Lopes/
Gerente, Helen Costa Moura/Colaboradora Destino e período: Caapiranga/
AM - 17/06/2021 a 25/06/2021 Objetivo: Visita ao município de Caapiranga 
para entrega dos cartões do auxílio emergencial enchentes as famílias em 
extrema vulnerabilidade social afetadas pelas cheias das bacias hidrográfi-
cas, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 25 de Agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#56242#18#57723/>
Protocolo 56242
<#E.G.B#56259#18#57740>
ADENDO A PORTARIA Nº 101/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, inclui 
e autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciane de 
Carvalho Pereira/Colaborador Destino e Período: Coari - 08/03/2021 
Objetivo: Entrega dos cartões do auxílio emergencial estadual as famílias 
em extrema vulnerabilidade social afetadas pela pandemia, com recurso de 
diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 20 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#56259#18#57740/>
Protocolo 56259
<#E.G.B#56262#18#57743>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 072/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 052/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - 
CASA DA CRIANÇA SÃO FILIPE NERI, CNPJ 48.555.775/0139-95. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 25 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 25/06/2021 até 19/04/2022; Processo Administrativo: 1187/2020-
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#56262#18#57743/>
Protocolo 56262
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#56281#18#57762>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 06/2021 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.001612/2021-07 - Siged.
ASSINATURA: 20/08/2021.
VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 01/09/2022.
PARTES: Sedecti e a Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO