DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021
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R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0233/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 649/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002896/2020-70, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 24 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56218#20#57699/>
Protocolo 56218
<#E.G.B#56220#20#57701>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0209/2021-6
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 241/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 03, pertencente à Ata de Registro de Preços n.º 
0209/2021-6-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 416/21-CSC, 
pertencente ao Processo n° 01.01.013102.002077/2021-03, devido ao 
aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 24 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56220#20#57701/>
Protocolo 56220
<#E.G.B#56232#20#57713>
Resenha: 142/21 - CSC DATA: 25/08/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 995/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Recuperação Telhados, com Fornecimento e 
Instalação de todas as Telhas Defeituosas, bem como das Demais, correção 
da Inclinação do Telhado e Redimensionamento do Sistema de Calhas da 
Fundação Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM.
1.2) PE n° 996/2021-CSC: Aquisição de Materiais para Atividades de 
Resgate e Salvamento Veicular (Escudo Protetor, Prancha e Outros), para 
atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - 
CBMAM.
1.3) PE n° 997/2021-CSC: Aquisição de Reagentes e Insumos para 
Laboratório de Marcadores Celulares, Destinados a Atender os Pacientes 
com Neoplasias Hematológicas e Outras Hemopatias da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.4) PE n° 998/2021-CSC: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado 
Instalados, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender todo 
o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 09 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 999/2021-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Alicate 
Amperímetro, Capacímetro, Mangueira e Outros), para o Projeto de 
Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes 
PROCAP 5° CICLO - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP.
2.2) PE n° 1000/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Hospedagem para Cursistas, para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
2.3) PE n° 1001/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva, 
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento), para o Fornecimento de 
Passagens Aéreas e Fluviais, para atender as necessidades da Fundação 
Rádio e Televisão Encontro das Águas - FUNTEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 10 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 685/2021-CSC, dia 30/08/2021 às 11:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 882/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 031/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- MCCA CONSTRUTORA EIRELI
- PÁDUA ENGENHARIA EIRELI
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- CSM ENGENHARIA EIRELI
- JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 031/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 08/09/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Documentação
CC nº 007/2021-CSC.
Empresa Inabilitada:
- BRELAZ E LEAL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Documentação, em 
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão 
somente aquelas que ensejaram suas Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 13/09/2021 
às 13:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 009/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA SOMA LTDA
- PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
Empresas Inabilitadas:
- PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
- SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA
- TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 009/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 03/09/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56232#20#57713/>
Protocolo 56232
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#56157#20#57640>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0903/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DE 
SOUZA, IPC, Mat. nº 211308-2 A, na 81ªDIP/Anamã, com ajuda de custo 
e com auxílio moradia, a contar de 04/08/2021; Manaus, 23 de agosto de 
2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56157#20#57640/>
Protocolo 56157
<#E.G.B#56165#20#57648>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO