DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021 19
OBJETO: Execução do Sistema PRODAMRH - Cadastro e Folha de
Pagamento de Pessoal, somente para execução de folhas extras, não
contempladas pelo contrato da SEAD, dos servidores da Sedecti.
VALOR: O valor mensal dos serviços é de R$ 1.466,67 (um mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com ressalva da última
parcela, cujo valor é de R$ 1.466,63 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total estimado de R$
17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infra-
estrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso:
01600000 - Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 33904099 - Outros
Serviços Congênere do TIC, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em
09/08/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000231, no valor de 1.466,67
(um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos),
ficando o saldo a empenhar.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#56281#19#57762/>
Protocolo 56281
<#E.G.B#56277#19#57759>
PORTARIA N° 078/2021 - GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Governo do Amazonas já aplicou mais de 3 milhões
de doses de vacina contra a Covid-19 na capital e no interior do Estado, e
que a vacina é o método mais eficaz de combater à propagação do vírus e a
mortalidade por ele causada, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO que a cidade de Manaus já está vacinando sua
população na faixa etária a partir de 12 (doze) anos, conforme o Calendário
de Vacinação do município de Manaus, bem como a fase de vacinação em
que se encontram os demais municípios do Estado;
CONSIDERANDO ainda a determinação da Casa Civil constante no Ofício-
-Circular nº 217/2021 que estabelece o retorno dos servidores públicos às
atividades presenciais;
RESOLVE:
Art. 1º. INTENSIFICAR as ações de combate à propagação da Covid-19, es-
pecificamente pelo surgimento da nova variante Delta P1, com as medidas
preventivas já previamente estabelecidas pela Fundação de Vigilância
em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, mantendo o uso de
máscaras, a higienização das mãos com álcool em gel e todos os demais
protocolos de segurança e prevenção.
Art. 2º. Compete às Secretarias Executivas (Departamentos/Gerências), às
Assessorias e à Unidade de Controle Interno da SEDECTI a fiscalização e o
controle da circulação dos servidores nas dependências da Secretaria, assim
como as tratativas para o atendimento ao público externo e a realização de
atividades/reuniões fora da SEDECTI.
Art. 3º. A observância no controle da vacinação dos servidores, por meio
da apresentação do cartão de vacina, continua sendo responsabilidade
da Gerência de Recursos Humanos - GRH, com a anuência da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças - SEAF, para a segurança dos
servidores da SEDECTI no ambiente de trabalho.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
Portaria nº 068/2021-ASSJUR/GAB/SEDECTI, publicada no D.O.E do dia
4.8.201.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, em
Manaus 24 de agosto de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#56277#19#57759/>
Protocolo 56277
<#E.G.B#56285#19#57766>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 10/2021
1.Servidor: Zacarias Oliveira da Silva - Motorista;
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 30 a 31/8/2021;
Objetivo: Conduzir e acompanhar o Secretário titular de pasta, para articular
atores locais dos sistemas de CT&I.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#56285#19#57766/>
Protocolo 56285
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#56174#19#57657>
RESENHA Nº32/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01.Ellen
Gonçalves Mendonça. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 12/08/2021.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Responsável pelo apoio logístico do Curso
de Cooperativismo pra técnicos da Secretaria de Produção Rural do
município. 02. Eliete Santos dos Santos - Jessica Cordeiro Sampaio.
Cargo: Colaborador. Período: 20 a 21/08/2021. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Realizar o evento de entrega de cestas de alimentos coletados
na feira da Manaus Moderna para o preparo de sopa que será entregue
para 500 (quinhentas) pessoas, e entrega de kit covid para a comunidade
carente de Itacoatiara. 03. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador.
Período: 20/08/2021. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Transportar
e auxiliar na entrega de cestas básicas para pescadores do município. 04.
Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 20/08/2021.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar técnicos para a atividade de
entrega de cestas básicas para pescadores do município. 05. Flávio Ruben
Paes de Oliveira Junior. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 28/08/2021.
Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar do curso de introdução a
pesca esportiva do Rio Mutuca, zona rural do município. 06. Jose Everardo
Torres Portugal. Cargo: Assessor II. Período: 30 a 08/09/2021. Destino:
Itacoatiara. Objetivo: Ministrar curso de caseiro rural, que será realizado
nas comunidades. 07. Jose de Jesus Nunes Pereira. Cargo: Assessor
II. Período: 20 a 21/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realizar o
evento de entrega de cestas de alimentos coletados na feira da Manaus
Moderna para o preparo de sopa que será entregue para 500 (quinhentas)
pessoas, e entrega de kit covid para a comunidade carente de Itacoatiara.
08. Joycimara Alves dos Santos Rodrigues Amaral. Cargo: AUX.S.G-III.
Período: 16 a 18/08/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico
na distribuição de cestas básicas no município. 09. Jusenaldo Trindade
Alves - Marcio Gil Silva de Castro. Cargo: Colaborador. Período: 20 e
21/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realizar o evento de entrega
de cestas de alimentos coletados na feira da Manaus Moderna para o
preparo de sopa que será entregue para 500 (quinhentas) pessoas, e
entrega de kit covid para a comunidade carente de Itacoatiara. 10. Nassib
da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor III. Período: 19 a 20/08/2021.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas básicas
nas entidades Colpesca Z13, Sindipesca, Associação dos pescadores do
município. 11.Railcineide Silva de Souza. Cargo: Colaborador. Período:
29 a 10/09/21. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Ministrar Curso de Caseiro
Rural no município de Itacoatiara. 12.Sandrelly Oliveira Inomata. Cargo:
Colaborador. Período: 20 a 21/08/2021. Destino: Barreirinha. Objetivo: De-
senvolvimento das ações da SEPA/SEPROR, voltada aos pescadores pro-
fissionais artesanais e entrega de cestas básicas do município. 13. Walter
Costa Antunes. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 27/08/2021. Destino:
Boa Vista do Ramos. Objetivo: Audiência pública no município, com o objetivo
de debater e encaminhar previdências necessárias objetivando a formulação
de diretrizes para a política de implementação do processo produtivo e de
manejo sustentável do BABAÇU. 14. Waldélia Mara Leal Garcia. Cargo:
ENG-III. Período: 12/09 a 14/09/21. Destino: Humaitá. Objetivo: Participar
da organização da Oficina de Planejamento do Programa Amazonas Mais
Verde, bem como representar a SEPROR no referido evento. 15. Raimundo
Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 20 e
21/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no embarque,
desembarque e distribuição de cestas básicas no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#56174#19#57657/>
Protocolo 56174
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#56218#19#57699>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0233/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019,
e o teor da Nota Técnica n.º 240/21, da CCGov/CSC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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