DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021 21
RESENHA DA PORTARIA Nº 892/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora DANYELLE CRISTINA
DOS SANTOS SANTOS, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 245.261-8A,
para a Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Investigação
da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros - DEHS em
substituição a servidora HELLEN DA SILVA OLIVEIRA, Investigadora de
polícia, matrícula nº 211.442-9A, a contar de 21/07/2021; Manaus, 17 de
Agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56165#21#57648/>
Protocolo 56165
<#E.G.B#56279#21#57760>
RESENHA DA PORTARIA Nº 871/2021 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JOÃO VICTOR
TAYAH LIMA, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 228.207-0A, impondo
a reprimenda fixada em 21 (vinte e um) dias de suspensão; podendo ser
convertida em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o
servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme autoriza o art. 8º, §
3º, da Lei nº 3.278/2008, em razão de ter cometido transgressões disciplina-
res previstas no art. 10, §5º, inciso X da Lei nº 3.278 de 21 de julho de 2008,
conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 072.17.08.03.11346/17
(PROTOCOLO SPROWEB Nº 2485.0018312.2017). CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16/08/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56279#21#57760/>
Protocolo 56279
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#56235#21#57716>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO Nº 029/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: QRA-3F55, NUK-3657,
CYB-4E08, NOY-2924, QZH-8E78, JXC-0451, PHA-9749, OAB-5552,
PHO-0F42, PHR-6G84, JXK-6042, PHP-9H43, QZS-7G28, NOU-4767,
PHE-6834, OAD-9741, NPB-2981, PHI-9039, PHR-9C36, PHN-4A12,
PHT-8E12, NOV-4404, PHA-2861, PHI-6B17, PHO-3707, JHH-1772,
OAM-9E10, JXD-3298, JXF-5789, OAH-8863, PHD-7275, PHB-0605,
JWS-1211, PHW-2023, JWP-9722, NOQ-2882, QZP-6C98, PHQ-3I55,
PHA-8033, QZT-8H57, OAC-3183, PHD-7019, JXH-6071, NON-4254,
JXD-5129, PHI-2930, NOI-2892, PHD-3161, QZQ-9B17, JXM-4695,
OAN-0523, PHB-5498, JXY-4854, JXP-4058, PHA-1860, QZA-6A57,
QZB-6H06, NOX-3420, JXP-4274, PHQ-8019, OAM-9B07, QZD-7D06,
JXX-7184, OAO-0416, OAB-3335, PHK-4595, JWQ-5481facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais. Manaus, 25 de Agosto de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56235#21#57716/>
Protocolo 56235
<#E.G.B#56248#21#57729>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 029/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa:PHQ-5879, NOJ-5648, NOX-3510, JXN-3637,
JWX-3697, OAD-7723, NOZ-5296, PHB-1413, JXE-6161, QZC-8G19,
NOZ-4433, JXI-4D41, NPA-2J48, PHL-6108, JXT-7625, OAO-5485,
PHH-6268, QZI-0C08, OAH-4208, PHF-5934, JXR-1843, OAB-1333,
NOV-9992, PHK-9091, JWO-0241, NAX-9558, OAN-1876, PHT-2A14,
NOR-8943, OAG-8663, OAJ-6715, JWX-0865, OAL-4459, OAG-7831,
PHC-8832, NOK-8994, JXU-7884, PHG-3228, PHT-2C13, PHU-7A94,
QZD-7D48, OAC-9232, JWT-2826, PHI-2554, OTS-0168, NOK-7420,
OAF-1451, NOZ-4203, QZL-5H58, PHG-8144, OAF-4D76, QZE-6B77,
JXF-3812, NOZ-7583, NOV-4724, PHS-8200, OAG-0311, PHE-2801,
PHV-0J41, NON-6703, NOZ-0338, NOT-6469, NOW-2796, OAD-1575,
NOT-2844, PHW-4B35, PHM-4104, PHM-8612, OAD-3073, NOV-9612,
NOV-3B94, JXR-5079, OAJ-6621, OAE-7556, OAI-0762, JXV-5122,
NOT-5240, PHH-9842, MPI-8202, OAD-1H31, OTY-8F66, JXI-4901,
OAF-3474, PHN-7248, PHY-3468, QOT-3B83, NOJ-4420, NON-7201,
NOK-9672, PHF-3883, PHF-8179, OAF-2786, QZW-8J17, QOE-3D43,
PHL-1475, PHY-3178, NOK-0279, QZA-0F51, NOS-4534, PHA-3F14,
JWX-7996, PHT-6H47, JXU-0861, OAF-1331, JWS-8A43, NOU-4783,
NOM-9593, PHB-6921, NOI-3408, PHW-5D61, OAJ-2230, JXW-1412,
PHB-5G97, OXM-3I27, PHH-1025, NOX-9324, NOK-4780, PHI-2992,
IAB-6B50, PHH-8I51, PHG-9522, JXX-9678, PHJ-7929, JWM-7672,
PHX-3B95, NOQ-1327, NOL-6134, NPB-8355, NOY-8790, PHM-8399,
PHF-6687, JXH-2843, JXG-4633, JXG-6697, OAO-9602, JXY-0832,
JXH-1840, JXH-1921, PTL-3A18, JXV-9161, JXO-6547, PHI-6A82,
JWK-8972, PHD-2681, NOV-7769, JXS-0529, PHG-3470, JWW-5419,
NOV-9803, JWU-7884, OAL-2183, OAL-1643, PHH-5F83, PHR-9I33,
JWR-1511, NPB-5574, NOK-8664, PHH-4315, QZA-4D75, QZO-9H28,
JXO-9553, JXQ-8359, QZH-8G78, OAL-6581, JXB-3676, JXS-3439,
JXU-8647, QZM-5H37, JWR-4E06, OAA-9135, JXW-6807, PHA-8614,
NOY-2781, OXM-0116, OAO-8887, PHI-6855, NOV-8461, OAO-9F06,
OAI-8422, PHI-0611, OXM-5B88, QZF-0I27, PHM-2G61, PHM-0736,
JWT-9328, OAL-8376, OAC-8924, JXU-6569, OAM-0I22, OAK-5103,
OAH-3417, PHJ-7301, PHG-2621, QZE-3I68, PHM-8309, JXL-4160,
OAK-9476, PHU-1F71, ELP-0704, PHO-0G55, OAD-9223, OAF-9491,
OAB-1C36, PHM-1284, PHI-3E26, JXB-3895, PHT-3779, OAK-5845,
OAN-2I56, JXY-5295, PZX-3J06, PHS-7008, PHW-3I85, NOZ-7441,
PHS-6D93, PHN-9904, JWX-6944, PHH-2494, OAA-8F84, PHT-9E18,
NOS-7236, PHM-3J84facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.
detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª
instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus,
25 de Agosto de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56248#21#57729/>
Protocolo 56248
<#E.G.B#56180#21#57663>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 027/2021
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a Sra.
Rosana Siqueira Bastos Costa. OBJETO: liquidação do valor devido pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 54 (cinquenta
e quatro) horas aulas nos cursos de Reciclagem para Condutor Infrator,
ministrado durante o período de 30/11/2020 a 11/12/2020, Renovação
de CNH no período de 12/04/2021 a 15/04/2021, conforme Nota Fiscal
nº 20213180743, emitida em 06/05/2021. VALOR:R$ 1.620,00 (hum mil
e seiscentos e vinte reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 384/2021-
DETRAN/AM/AJUR, emitido em 23/08/2021. PROCESSO SIGED: Nº
01.03.022201.007247/2021-90.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 24 de agosto de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56180#21#57663/>
Protocolo 56180
<#E.G.B#56181#21#57664>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2021- DETRAN/
AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTOR “AUTO ESCOLA TLA”, doravante dominado
COOPERADO, devidamente qualificado no Anexo I do presente termo;
OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastramento de dados pessoais
junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados- RENACH,
pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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