DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021
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categorias de seu respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará 
o recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de 
toda documentação relativa aos processos mencionados no item acima; 
O COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação 
ao seu respectivo candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido 
emitida a última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV; 
VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de 
sua assinatura e vigorará até 31 de março de 2022, período de renovação do 
credenciamento do CFC, podendo ser igualmente renovado em decorrência 
do interesse público ensejador da demanda; DOS RECURSOS: Não 
haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo 
para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios 
de cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. 
Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para 
realização de ação conjunta decorrente desse acordo deverá ser celebrado 
instrumento especifico de convênio; DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho 
de 2021; ASSINAM: DIRETOR-PRESIDENTE DETRAN/AM, RODRIGO 
DE SÁ BARBOSA e REPRESENTANTE DO CFC TLA.Em Manaus, 24 de 
agosto de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#56181#22#57664/>
Protocolo 56181
<#E.G.B#56206#22#57687>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2021-DETRAN/
AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COARI, doravante dominado 
COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastramento de 
dados pessoais junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados- 
RENACH, pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança 
de categorias de seu respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará 
o recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de 
toda documentação relativa aos processos mencionados no item acima; 
O COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação 
ao seu respectivo candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido 
emitida a última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV; 
VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de 
sua assinatura e perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento 
do COOPERADO junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamen-
te e por interesse público, na ocasião da renovação do credenciamento do 
COOPERADO; DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos 
entre as partes celebrantes deste termo para execução do seu objeto, 
sendo este executado com recursos próprios de cada uma das partes, no 
que concerne a sua respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse 
de recurso financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta 
decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de 
convênio; DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021; ASSINAM: DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, RODRIGO DE SÁ BARBOSA E 
REPRESENTANTE DO CFC COARI.Em Manaus, 25 de agosto de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#56206#22#57687/>
Protocolo 56206
<#E.G.B#56182#22#57665>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa WF Control Apoio a Gestão de Saúde e Atividades Empresariais 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar 
de 02/09/2021 até 02/09/2022. VALOR: O valor global do aditivo é de R$ 
2.695.680,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos 
e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$ 224.640,00 (duzentos e vinte 
e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, 
Natureza Despesa: 33903909, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de 
Empenho sob nº 2021NE0000759, emitida em 17/08/2021, no valor de R$ 
224.640,00 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.004066/2021-01 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de agosto de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#56182#22#57665/>
Protocolo 56182
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#56216#22#57697>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 109 /2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada n° 
102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS, Diretor 
Jurídico, para responder pela Presidência do IPAAM, em substituição do 
titular JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, no período de 26 a 27/08 
de 2021.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 25 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56216#22#57697/>
Protocolo 56216
<#E.G.B#56219#22#57700>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 060/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor Presidente, Rio 
de Janeiro-RJ, 25 à 27/08/2021, Participar de Workshop Eneva sobre 
Enviromental, Social and Governance-ESG; 02.Leandro Ribeiro Monteiro 
- Analista Ambiental, Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz -Colaborador, Pres.
Figueiredo/ Itacoatiara-AM, 08 à 21/09/2021, Realização ação de vistoria 
para fins de licenciamento/monitoramento; 03.Cristiano Santana Santos - 
Analista Ambiental, Márcia de Souza Alves - Colaboradora, Manacapuru-
-AM, 30/08 à 03/09/2021, Realizar vistoria/fiscalização em diversos empre-
endimentos; Manaus, 25 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56219#22#57700/>
Protocolo 56219
<#E.G.B#56221#22#57702>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 110/2021
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO 
a necessidade efetiva de dar prosseguimento as atividades deste 
Instituto referente à AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS; 
CONSIDERANDO o art. 4º, inciso III do Decreto nº 40.691 de 16 de maio 
de 2019;
RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS, 
matrícula nº 242.028-7E, Diretor Jurídico, para Autorizar a Concessão de 
Diárias de servidores e colaboradores deste Instituto, em substituição 
ao Diretor-Presidente, no período de 26 a 27 de agosto de 2021, conforme 
a PORTARIA/IPAAM/P/Nº 109/2021. Gabinete do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 25 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56221#22#57702/>
Protocolo 56221
<#E.G.B#56222#22#57703>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 059/2021- O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Sônia Luzia Oliveira Canto - Analista Ambiental, Itacoatiara/
Boa Vista do Ramos-AM, 26 à 27/08/2021, Participar de Audiência Pública, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO