DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021 23
nos municípios; 02. Arivan Ribeiro Reis e Fidel Matos Castelo Branco 
- Analistas Ambientais, Manacapuru-AM, 24/08/2021, Realização de 
fiscalização/vistoria com a finalidade de subsidiar a análise técnica de em-
preendimentos licenciados; 03. Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista 
Ambiental, Iranduba/ Manacapuru-AM, 24 à 28/08/2021, Participar de 
Audiência Pública, nos municípios; : 04. Elisson Brito de Lima - Colaborador, 
Maués-AM, 24 à 26/08/2021, Participar do Programa Ação do Turismo em 
Movimento, para orientação empresarial e licenciamento; Manaus, 24 de 
agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56222#23#57703/>
Protocolo 56222
<#E.G.B#56223#23#57704>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 108/2021- O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELCIONE DE MENEZES 
BARBOSA, matrícula nº 243.611-6A, para responder pela Gerência de 
Pessoal e Cadastro do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPA-
AM, no período de 25 de agosto a 10 de setembro de 2021. Gabinete 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 24 de 
agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56223#23#57704/>
Protocolo 56223
<#E.G.B#56224#23#57705>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 058/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições 
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 
4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Iranduba/ 
Manacapuru-AM, 24 à 28/08/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
Manaus, 23 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56224#23#57705/>
Protocolo 56224
<#E.G.B#56225#23#57706>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
Resenha nº 057/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições 
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 
4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Raimundo Nonato Marques Chuvas - Analista 
Ambiental, Iranduba-AM, 20 à 22/08/2021, Realizar ação de fiscalização no 
município; 02.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Careiro-AM, 20/08/2021, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Paulo Cabral Barboza Junior e 
Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradores, Careiro-AM, de 20/08/2021 
- Realizar vistoria no empreendimento de interesse da SEINFRA; 04.João 
Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental, Célio Oliveira Carçalto - 
Colaborador, Fonte Boa/ Jutaí-AM, de 23 à 27/08/2021 - Realizar vistoria 
em área do empreendimento da COOGAM; 05.Sônia Luzia Oliveira Canto 
e Carlos André Silva Lima - Analistas Ambientais, Manaquiri/ Careiro-AM, 
13 à 17/09/2021, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendi-
mentos nos municípios; ; 06.Mário Jorge Costa de Oliveira e Márcia Maciel 
Ramos - Colaboradores, Iranduba/ Manacapuru-AM, de 24 à 28/08/2021 
- Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos para a 
possível renovação da Licença de Operação; 07.Gilmar Ribeiro da Costa 
- Assistente Técnico, Silves/ Itapiranga-AM, 13 à 18/09/2021, Desenvolver 
ações de Educação Ambiental, e outros nos municípios; Manaus, 20 de 
agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56225#23#57706/>
Protocolo 56225
<#E.G.B#56268#23#57749>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 126/2021
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;
RESOLVE: TORNAR NULO E SEM EFEITO a ERRATA DO EXTRATO 
73/2021. Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n°34.549, do 
dia 22 de julho de 2021, Seção II, pág.17.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 24 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56268#23#57749/>
Protocolo 56268
<#E.G.B#56270#23#57751>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA do EXTRATO 075/2021/IPAAM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, n°34.540, do dia 09 de julho de 2021, Seção II, pág.17.
Onde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO N°184/2019-GEFA.
Leia-se: NOTIFICAÇÃO N°184/2021-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 24 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56270#23#57751/>
Protocolo 56270
<#E.G.B#56273#23#57754>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.171/2021
PROCESSO N. º 2069/T/08
ASSUNTO: Inscrição no SELAPI
INTERESSADO: JCN BARROS
DECISÃO
1. DETERMINO a IMEDIATA SUSPENSÃO do processo em epígrafe até a 
resolução do impasse quanto a titularidade do processo. ENCAMINHO os 
autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar as empresas: a) Marisson 
Garcia Batista, b) M.C.D CARVALHO & CIA LTDA, c) E PINHEIRO DE 
SOUZA, D) JCN BARROS, do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 20 de agosto de 2021.
.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56273#23#57754/>
Protocolo 56273
<#E.G.B#56275#23#57756>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 065/2021
PROCESSO N. º 1503.2887/2017 - IPAAM
ASSUNTO: LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 420/17
INTERESSADO: JOÃO FELIPE NETO
DECISÃO
1. SUSPENDO o processo de renovação da Licença de Operação N°420/17, 
em face os argumentos declinados no referido PARECER/IPAAM/PMA/DJ 
N° 136/2021. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência competente, para adoção das medidas que se fizerem necessária.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 20 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#56275#23#57756/>
Protocolo 56275
<#E.G.B#56276#23#57757>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 125/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o WERLES CARDOSO DOS SANTOS, 
inscrito no CPF/CNPJ sob o n°030.737.812-85, para tomar ciência do 
AUTO DE INFRAÇÃO n° 228/2021-GEFA e TERMO DE APREENSÃO 
DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 532/2021-GEFA, por meio do qual foi 
penalizado com multa simples no valor de R$ 91.614,50, por incorrer no art. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO