DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021 25
<#E.G.B#56176#25#57659>
ORGAO: IDAM DATA: 23.08.2021
Portaria Nº 500/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Deyverson Paulino Ribeiro Gomes, 
Assessor III, Matrícula: nº 230.501-1B, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos 
reais), Município: Manaus / Central, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#56176#25#57659/>
Protocolo 56176
<#E.G.B#56177#25#57660>
ORGAO: IDAM DATA: 23.08.2021
Portaria Nº 499/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Elcides Ricardo de Oliveira Neto, 
Assessor III, Matrícula: nº 248.040-9B, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus / 
Central, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#56177#25#57660/>
Protocolo 56177
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#56153#25#57636>
EXTRATO CONTRATO Nº 012/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 012/2021. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2021. 
VIGÊNCIA: 20/08/2021 a 31/12/2021. PARTES CONTRATANTES: ADAF 
e a empresa EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES - EPP. OBJETO: O 
Contrato tem por objeto a prestação de serviços gráficos, incluindo todo 
material e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecido no instrumento por demanda, DO VALOR: O 
valor total do Contrato é de R$ R$ 16.036,05 (dezesseis mil e trinta e seis 
reais e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:- Unidade 
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho:-20.609.3277.2524.0001, 
Natureza da Despesa: 33903963, Fonte de Recursos: 0480 e 0401, 
tendo sido emitido pelo CONTRATANTE as Notas de Empenhos nº 
2021NE0000872, no dia 19/08/2021 no valor de R$ 11.646,05 (onze mil 
seiscentos e quarenta e seis reais e cinco centavos); e Nota de Empenho 
2021NE0000871, no dia 19/08/2021, no valor de R$ 4.390,00 (quatro mil 
trezentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.03.018202.00001012.2021- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#56153#25#57636/>
Protocolo 56153
<#E.G.B#56178#25#57661>
PORTARIA N° 190/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica para tratamento de 
saúde aos servidores abaixo relacionados:
I -Michele Modesto Meireles, matrícula nº220.730-3B, no período de 
15/01/2021 a 21/01/2021, referente a 7 (sete) dias conforme Laudo Médico 
nº191506/2021;
II-Michele Modesto Meireles, matrícula nº220.730-3B, no período de 
21/01/2021 a 31/01/2021, referente a 11 (onze) dias conforme Laudo Médico 
nº192983/2021;
III-Antônio Yan Menezes Cavalcante Belmiro, matrícula nº238.532-5B, 
no período 14/04/2021 à 23/04/2021, referente a dez (dez) dias conforme 
Laudo Médico nº194513/2021;
IV-Dorivaldo Sales Passos, matrícula nº220.728-1B, no período 09/04/2021 
à 22/04/2021, referente a quatorze (14) dias conforme Laudo Médico 
nº194512/2021;
V-Anderson Carvalho da Rocha, matrícula nº220.392-8B, no período de 
13/04/2021 à 19/04/2021 referente a sete (7) dias conforme Laudo Médico 
nº194509/2021;
VI-Cristian Soares Sampaio Alves, matrícula nº256.701-6A, no período de 
01/04/2021 à 15/04/2021, referente quinze (15) dias conforme Laudo Médico 
nº194000/2021;
VII-Olaco Barros de Freitas, matrícula nº256.715-6A, no período de 
29/07/2021 à 26/09/2021, referente a sessenta (60) dias conforme Laudo 
Médico nº194517/2021;
VIII-Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula nº256.703-2A, no 
período de 10/08/2021 à 19/08/2021, referente a dez (10) dias conforme 
Laudo Médico nº194836/2021.
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas dos servidores 
abaixo:
I-Alison André Ximenes Soares, matrícula 256813-6A, nos dias 05/07/202 e 
26/07/2021, usufruindo de 2 (dois) dias, referente a Dispensa do Serviço de 
ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (eleições 2ºturno);
II-Flávia Katiele Facioni Silva, matrícula 258164-7A, nos dias 22 e 23/07/2021, 
conforme atestado médico.
Art. 3° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas não justificadas da servidora 
abaixo:
I-Larissa Ribas de Lima, matrícula nº256.812-8A, nos dias 03/05 e 
04/05/2021.
Art. 4° - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença para Tratamento de Interesse 
Particular aos servidores abaixo:
I-Shamila Evellem Magalhães da Silva, matrícula 220.823-7B pelo período 
de 04 (quatro) meses a contar 01/09/2021 a 29/12/2021;
II- Cristian Soares Sampaio Alves, matrícula 256.701-6A pelo período de 02 
(dois) anos a contar de 01/09/2021 a 01/09/2023.
Art. 5° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença para redução de carga horária 
de trabalho do servidor abaixo:
I- Giovani Batista do Carmo, matrícula nº256.742-3A, pelo período de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 17/08/2021 à 16/08/2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#56178#25#57661/>
Protocolo 56178
<#E.G.B#56179#25#57662>
PORTARIA Nº 216/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESAL DO ESTADO AO 
AMAZONAS - ADAF/AM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801, de 29 de 
agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e outras providencias;
CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 52 da Lei 7.762 de 14 de 
novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. Remover, por permuta, os seguintes servidores:
1. Izaque Oliveira da Silva, cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, 
matrícula nº 223.674-5B, lotado no município de Manaus/AM;
2. Ana Carolina Costa de Moura, cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária, 
matrícula nº 241.418-0B, lotada no município de Novo Aripuanã/AM;
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de 
agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#56179#25#57662/>
Protocolo 56179
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#56282#25#57763>
FUNDAÇÃOHEMOAM
RESENHA DE ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
Nº001/2021 Publicado no DOE nº 34.564 que circulou dia 12/8/2021; I. 
ALTERAR a redação do Requisito Básico do Anexo II, Quadro 2 - Profis-
sionais de Nível Superior Área Assistencial - UNIDADE MANAUS para as 
funções de FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA. 
Onde se lê: Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO