DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021 27
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000283 emitida em 24/08/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001031/2021-23 (FAAR); 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 085/2021-ASSJUR/FAAR, de 17 de agosto 
de 2021.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#56239#27#57720/>
Protocolo 56239
<#E.G.B#56244#27#57725>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2021.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa TREVO TURISMO LTDA - ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de Agenciamento de Viagens (passagens aéres), 
realizado pela empresa TREVO TURISMO LTDA - ME, executado no período 
de 12/02/2021 a 20/02/2021, conforme Reconhecimento da Despesa como 
Indenização Nº 2021RI0000013 de 13/07/2021 e da Nota Fiscal De Serviço 
Eletrônica NFS-e Nº 17287, emitida em 20/04/2021, no valor de R$ 84.768,00 
(oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do 
F.T.I; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000284 emitida em 24/08/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000459/2021-59 (FAAR); 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 051/2021-ASSJUR/FAAR, de 09 de julho de 
2021.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#56244#27#57725/>
Protocolo 56244
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#55987#27#57468>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
Objeto do Contrato: Contratação de plataforma de aprendizagem para apoio 
ao programa de capacitação de líderes para gestão de alta performance.
Errata: Onde se lê: R$ 16.182,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais) 
Leia-se: R$ 22.182,00 (vinte e dois mil, cento e oitenta e dois reais.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#55987#27#57468/>
Protocolo 55987
<#E.G.B#55988#27#57469>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para aquisição de software 
para realização de assinatura eletrônica de documentos; II - ATRIBUIR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrati-
vo n. 031/2021 - CIGÁS, à empresa HIPERCONVERGENCIA SOLUÇÕES 
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (HCITIS BRASIL)., inscrita no 
CNPJ sob o nº 40.914.816/0001-45, com sede na Rua Santo Antônio, nº 17, 
Sala F, bairro Centro, CEP 61.760-000 - Eusébio/CE, pelo prazo de vigência 
de 12(doze) meses, com o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Manaus, 16 de agosto de 2021
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#55988#27#57469/>
Protocolo 55988
<#E.G.B#55993#27#57474>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, V, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, V do RILC, para locação 
de imóvel para armazenagem de Tubos de Aço e PEAD, bem como para a 
instalação de oficina da Gerência de Operação; II - ATRIBUIR o objeto da 
referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 062/2021 
- CIGÁS, à empresa ITALUX LUBRIFICANTES E ACUMULADORES LTDA., 
inscrita no CNPJ n. 02.436.829/0001-67, com sede na Avenida Torquato 
Tapajós, n. 1.720 - Bairro Flores, CEP 69.058-830, Manaus/AM, com o valor 
global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Manaus, 18 de agosto de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#55993#27#57474/>
Protocolo 55993
<#E.G.B#56017#27#57498>
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CIGÁS, torna público o resultado 
final da Licitação, referente à LICITAÇÃO CIGÁS N. 01/2021 - CPL/
CIGÁS, cujo objeto consiste em “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE EQUIPAMENTOS 
A GÁS, ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES, INSTALAÇÃO DE PEQUENOS 
RAMAIS EM PEAD E MONTAGEM DE REDES DE INTERLIGAÇÃO EM 
AÇO CARBONO OU COBRE, NECESSÁRIOS À LIGAÇÃO DE NOVAS 
UNIDADES CONSUMIDORAS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) DE GÁS 
NATURAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS”.
RESULTADO FINAL: Licitação Deserta.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#56017#27#57498/>
Protocolo 56017
<#E.G.B#56132#27#57614>
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CIGÁS N° 02/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CIGÁS, motivado pelo Despacho 
GEENG n. 042/2021, constante do Processo Administrativo nº 051/2021, 
torna público que adiará a seguinte licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS N° 02/2021- CPL/CIGÁS.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM, EXECUÇÃO DE 
ESTAÇÕES E COMPLEMENTOS PARA ATENDIMENTO DO PROJETO 
SOVEL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECI-
DAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
NOVA DATA DA SESSÃO: 01 de setembro de 2021, às 09h (horário local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 
69058-830.
O Edital e seus Anexos estão disponíveis às empresas interessadas no 
sítio eletrônico da CIGÁS: www.cigas-am.com.br ou fisicamente na sede 
da CIGÁS, mediante contato via e-mail para recebimento de informações 
acerca do procedimento de retirada física.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#56132#27#57614/>
Protocolo 56132
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO