DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021 3
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA PGGM, em Manaus, 25
de agosto de 2021.
ADEAGNA BENTO LABORDA
Gerente Administrativa Financeira da Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93,
alterada pela lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#56163#3#57646/>
Protocolo 56163
Empresas Privadas
<#E.G.B#55973#3#57453>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 051/2021 - CEE/AM DE 26/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 051/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional Dom Quixote, localizado na Avenida
Cosme Ferreira Nº 6454, Bairro Zumbi dos Palmares, Manaus/AM,
apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo
de 2020, conforme Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar
o Calendário Escolar/2020, conforme regulamentação contida nas
Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar
que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados
ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que
solicitados.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#55973#3#57453/>
Protocolo 55973
<#E.G.B#56141#3#57624>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo
com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO a adjudicação, referente a Concorrência Nº 001/2021 -
CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregulari-
dade. CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações
e proposta de preços apresentadas na Contratação de Empresa Especializa-
da, em Obras de Engenharia para pavimentação em Área Rural no Munícipio
de Careiro/AM, de acordo com Edital e seus Anexos, e demais especifi-
cações, como Memorial Descritivo, planilha orçamentária e Projeto Básico
e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro,
anexado ao Processo Administrativo nº 154/2021; CONSIDERANDO a
perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público referente ao Processo Adminis-
trativo nº 154/2021;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório da
modalidade CONCORRENCIA N.001/2021-CML, oriundo do processo
administrativo nº 154/2021-CML/PMC, tendo como empresa vencedora
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.228.748/0001-
95, no valor global de valor de R$ 19.084.091,07 (dezenove milhões, oitenta
e quatro mil, noventa e um reais e sete centavos); II - Determinar ao setor
competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do
Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se
no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e
Diário Oficial da União.
Careiro, 24 de agosto de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#56141#3#57624/>
Protocolo 56141
<#E.G.B#56144#3#57627/><#E.G.B#56159#3#57642>
AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-O
Presidente Da CPL, no uso de suas atribuições; Considerando, que a data
publicada anteriormente para abertura da sessão eletrônica a ser realizada
no próximo dia 28/08/2021 deverá ser editada pela indisponibilidade do
processo no Portal de Compras do Governo Federal; Considerando, que
não houve qualquer tipo de alteração nas condições estabelecidas no Edital
e seus Anexos do processo em referência; RESOLVE- Tonar pública a
Remarcação da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico nº 002/2021, para
o dia 03/09/2021 às 14hs (Horário de Brasília), objetivando a contratação
de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de produtos e materiais
destinados a atender aos docentes e discentes de Santa Isabel do Rio
Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas neste Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis na sala da Comissão a partir do dia 24/08/2021 a 02/09/2021,
Av. Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM, das
08hs às11hs, de segunda a sexta-feira podendo ser retirados de forma física
mediante o pagamento de DAM ou gratuitamente em arq. Eletrônico por
mídia portátil/removível através do Portal de Compras do Governo Federal
e Portal da Transparência. Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 23 de agosto de
2021.NILSON FONTES RODRIGUES-Presidente da CPL
<#E.G.B#56159#3#57642/>
Protocolo 56159
<#E.G.B#56160#3#57643>
PREFEITURA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
O Presidente da CPL, no uso de suas atribuições; Considerando, que
a data publicada anteriormente para abertura da sessão eletrônica a ser
realizada no próximo dia 27/08/2021 deverá ser editada pela indisponibilida-
de do processo no Portal de Compras do Governo Federal; Considerando,
que não houve qualquer tipo de alteração nas condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos do processo em referência; RESOLVE-Tonar pública
a REMARCAÇÃO da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico nº 001/2021,
para o dia 03/09/2021 às 08hs(Horário de Brasília), objetivando a contratação
de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao abastecimento das unidades educacionais nas zonas urbana
e rural de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O Edital
e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão, a partir do
dia 24/08/2021 a 02/09/2021, Av. Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro,
Santa Isabel do Rio Negro/AM, das 08hs às 11hs, de segunda a sexta-feira,
podendo ser retirados de forma física mediante o pagamento de DAM ou
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível através do
Portal de Compras do Governo Federal e do Portal da Transparência. Santa
Isabel Do Rio Negro/AM, 23/08/2021. NILSON FONTES RODRIGUES
-Presidente da CPL
<#E.G.B#56160#3#57643/>
Protocolo 56160
<#E.G.B#56187#3#57670>
FUNDAÇÃO MURAKI
RESENHA 009/2021 - PORTARIA n. 010/2021 -CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviço e aquisição de
materiais permanentes. CONSIDERANDO a falta de tempo hábil e exequível
para ensejar procedimento licitatório e execução dos serviços pleiteados
e aquisições; CONSIDERANDO o parecer n°. 020/2021, emanado pela
consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta nos processos
administrativos n.059/2021- MURAKI; RESOLVE, em atendimento ao
projeto; “ABAETÊ - Plataforma Financeira Digital e Social”; CONTRATAR da
empresa MAY DREAM - MÓVEIS & AMBIENTES PLANEJADOS, registrada
no CNPJ sob o n°.26.450.008/0001-43, pelo valor global de R$ 242.684,40
(duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos); de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/
AM, 20 de agosto de 2021. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR.
Diretor Executivo
<#E.G.B#56187#3#57670/>
Protocolo 56187
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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