DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
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Aux. de Biblioteca. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao 12 de Agosto 
de 2021. Objetivo: Objetivo: Realizar visita para fazer levantamento de 
serviços de Engenharia com finalidade de atender o Programa de Fomento 
nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1.Carla Valentim Baraúna de 
Araújo/Professora. Nome e Cargo: 2.Brigida Queiroz Menezes da Silva/ 
Professora. Nome e Cargo: 3.Adriana Boh dos Santos/Professora. 
Nome e Cargo: 4. Adriana Lisboa Rosa/Pedagoga. Destino/Período: 
Mao/Tefé/Mao/ 17 a 21 de agosto de 2021. Objetivo: Ministrar Palestras, 
Minicursos e Oficinas para Equipe Gestora e Docente da Rede Estadual 
de Ensino participantes do Projeto Prioritário do Saber. Nome e Cargo: 
1. Andréa Sebastiana do Rosário Cavalcante Machado/Professora. 
Nome e Cargo2. Audres Marta Carvalho Gomes/Professora. Nome e 
Cargo: 3.Adriana Melo Magalhães/Professora. Nome e Cargo: 4.Alex 
Herculano de Araújo/Assistente Técnico. Nome e Cargo:5. Rauciele 
da Silva Cazuza/Professor. Nome e Cargo: 6.Tania Ribeiro Moço/
Professora. Destino / Período: Mao/Tefé/Mao/18 a 21 de agosto de 2021. 
Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e Oficinas para Equipe Gestora e 
Docente da Rede Estadual de Ensino participantes do Projeto Prioritário do 
Saber. Nome/Cargo: Eduardo Cavalcante de Lima/Assessor. Destino/
Período: Mao/Tefé/Mao/18 a 22 de agosto de 2021. Objetivo: Acompanhar 
atividades do Projeto Trilha do Saber, cobertura fotográfica do Projeto no 
referido Município. Nome/Cargo: 1.Gabriel Braga Pereira Machado/
Assessor. Nome/Cargo: 2.Drance Jesus Araújo Bonfim/Assessor. 
Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/18 a 22 de agosto de 2021. Objetivo: 
Realizar Cobertura Jornalística da visita ao Projeto Trilha do Saber. 
Nome/Cargo: 3.Karine de Sousa Pantoja/Assessora. Destino/Período: 
Mao/Tefé/Mao/18 a 22 de agosto de 2021. Objetivo: Realizar Cobertura 
Jornalística da visita ao Projeto Trilha do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#55779#8#57258/>
Protocolo 55779
<#E.G.B#55780#8#57259>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 037, de 18 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.007356.2021-40-SEDUC/SIGED
SILVIO DO SOCORRO GUIMARAES DE SEIXAS, no cargo de Professor, 
município de Nhamundá/AM, durante os períodos de 09/03/1996 a 
31/05/1996; de 01/07/1996 a 31/12/1996; de 15/02/1997 a 31/12/1997; de 
01/01/1998 a 31/12/1998; de 04/02/1999 a 31/12/1999; e de 10/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#55780#8#57259/>
Protocolo 55780
<#E.G.B#55782#8#57261>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 038, de 18 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.007422.2021-82-SEDUC/SIGED
JOAO VICTOR FERREIRA, no cargo de Vigia, município de Manaus/
AM, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998; e de 01/05/1999 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#55782#8#57261/>
Protocolo 55782
<#E.G.B#55789#8#57268>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 036, de 18 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.007355.2021-04-SEDUC/SIGED
MARIA DO ROSARIO LOPES DA FONSECA, no cargo de Professor, 
município de Borba/AM, durante os períodos de 15/01/1999 a 31/12/1999; e 
de 05/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#55789#8#57268/>
Protocolo 55789
<#E.G.B#55793#8#57272>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 035, de 18 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 118/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados, para fins de 
regularização funcional:
MUNICIPIO: APUI
ANDREIA DA SILVA MELO RUFATTO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
235124-2B, a partir de 09.08.2021;
MUNICIPIO: BENJAMIN CONSTANT
ATOS FERMIN VASQUES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256766-0 
A, a partir de 17.08.2021;
MUNICIPIO: BORBA
MOISES LABORDA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255684-7 A, a partir de 04.05.2021;
MUNICIPIO: CARAUARI
LUCIANO XAVIER DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 196596-4 
F, a partir de 16.08.2021;
MUNICIPIO: IRANDUBA
EDVALDO PEREIRA MOTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255082-2 
A, a partir de 15.05.2021;
MUNICIPIO: JAPURÁ
RODINEI PEREIRA DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
227930-4 D, a partir de 27.07.2021;
MUNICIPIO: MANAUS
ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
231256-5 B, a partir de 01.07.2021;
DANIEL CAVALCANTI ATROCH - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
254957-3 A, a partir de 26.05.2021;
GEBERSON DE OLIVEIRA SICSU - Cargo: PROFESSOR, a partir de 
01.05.2021;
RODRIGO DE OLIVEIRA FELIX - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
217067-1 B, a partir de 16.08.2021;
MUNICIPIO: PARINTINS
ANDREY TEIXEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
236502-2 B, a partir de 12.08.2021;
ERGISON DE AZEVEDO FARIAS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
260669-0 A, a partir de 15.06.2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO