DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021 13
27
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
WILSON MOURA CRUZ
09.07.2021 a 
31.12.2021
28
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
ALZENARA DOS REIS 
RAMOS
01.07.2021 a 
31.12.2021
29
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
ANDRE MARTINS 
VARGAS
01.07.2021 a 
31.12.2021
30
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
ARINALDO AIMANE 
LOPES
01.07.2021 a 
31.12.2021
31
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
ELILDE DE SOUZA E 
SOUZA
01.07.2021 a 
31.12.2021
32
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
IVAN ROQUE ARCANJO 
DE SOUZA
01.07.2021 a 
31.12.2021
33
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
JAIRO DOS SANTOS 
TOURINHO
01.07.2021 a 
31.12.2021
34
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
VERA LUCIA MARTINS 
MOTA
01.07.2021 a 
31.12.2021
35
TABATINGA
ALDAIR MAGALHAES 
ROCHA
18.02.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#55818#13#57297/>
Protocolo 55818
<#E.G.B#55823#13#57302>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 071/2021-GAAS/SEDUC/SIGED,
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial, de 11 e 21.02.2020, e edição de 
05 e 10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
LUCIANA DA CUNHA 
FERREIRA
05.05.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 04
KELEM CRISTINA 
RAMOS FARIAS
13.07.2021 a 
31.12.2021
03
CDE 06
ERIKA DE SOUZA 
SILVA
13.07.2021 a 
31.12.2021
04
CDE 06
MARLY SILVA DOS 
SANTOS
13.07.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BORBA
JODICILEI GONZAGA 
DE PAULA
30.07.2021 a 
31.12.2021
02
IRANDUBA
ORION MORAIS DE 
BRITO
01.06.2021 a 
31.12.2021
03
ITACOATIARA
IASMYN THAYNA DE 
SOUZA ALMEIDA
19.06.2021 a 
31.12.2021
04
ITACOATIARA
SUELLEM TROVAO 
ALMEIDA
19.06.2021 a 
31.12.2021
05
ITACOATIARA
GELCILANE SOUZA 
DE ARAUJO
19.06.2021 a 
31.12.2021
06
JAPURÁ
LIDA ESMIT 
ARCENTALES DOS 
SANTOS
15.07.2021 a 
31.12.2021
07
MANICORÉ
DEUSDISMAR 
TENHARIN
22.07.2021 a 
31.12.2021
08
PARINTINS
ANDREY TEIXEIRA DA 
SILVA
13.07.2021 a 
31.12.2021
09
PARINTINS
ALESON COSTA DE 
SOUZA
13.07.2021 a 
31.12.2021
10
PARINTINS
WELINGTON 
RODRIGUES PAIVA
13.07.2021 a 
31.12.2021
11
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
OTAVIO IRONASITERI 
YANOMAMI
22.07.2021 a 
31.12.2021
12
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
ALDA YANOMAMI 
AMAROKO HEAWEI
03.05.2021 a 
31.12.2021
13
SANTO ANTONIO DO 
IÇA
MARIVALDO DOS 
SANTOS MARICAUA
05.07.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#55823#13#57302/>
Protocolo 55823
<#E.G.B#55849#13#57329>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento 
do 
Processo 
Administrativo-Disciplinar/PAD 
nº 
13/2021-CRDM - SEDUC/ 011.38268.2014/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 038/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO, por abandono de cargo, do 
servidor ADAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 160.576-3A/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, nos termos do artigo 158, III, c/c art. 164, inciso II, 
§1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#55849#13#57329/>
Protocolo 55849
<#E.G.B#55868#13#57347>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 76/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o Sr. EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 27.08.2021 até 27.08.2022, para dar continuidade ao 
imóvel localizado na Rodovia Carlos Braga, Km 03, S/N, no município de 
Iranduba/AM, para acomodar as instalações administrativas e acadêmicas 
da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Iranduba, 
conforme Memo. n°. 047/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 
1.344/2021-ASSJUR e especificações da nota de empenho, que passam 
a integrar o presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 29.308,68 (vinte e 
nove mil, trezentos e oito reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 
0100, tendo sido emitida em 04.08.2021 a Nota de Empenho n°. 0002726 no 
valor de R$ 10.095,28 (dez mil, noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). 
O valor de R$ 19.213,40 (dezenove mil, duzentos e treze reais e quarenta 
centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.007453/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#55868#13#57347/>
Protocolo 55868
<#E.G.B#55870#13#57349>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2018.
DATA DA ASSINATURA: 13.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 21.08.2021 a 21.08.2022, para dar continuidade na locação do 
imóvel, localizado na Rua Oneldes Martins, S/N, Município de Parintins, para 
funcionamento da Escola Estadual São José Operário, conforme Memo. 
n°. 48/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.319/2021-ASSJUR e es-
pecificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 149.126,40 (cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e 
seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0007; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida em 03.08.2021 a Nota de Empenho n°. 0002715 no valor de R$ 
53.436,96 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO