DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
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De Oliveira Bento - Ten. QOPM; Adalberto Fonseca Rodrigues Junior - 
Cap. QOPM; Celso Gomes Barbosa Neto - Ten. QOPM; Benjamin Matias 
Fernandes Neto - Cap. QOPM; Júlio Cezar Goncalves de Moura - Cap. 
QOPM.
Destino e Período: Autazes/AM - 27/09/2021 a 01/10/2021.
Objetivo: Realizar Alinhamento do ENEM 2021.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
23 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#55862#16#57341/>
Protocolo 55862
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#55730#16#57209>
PORTARIA N. 00815/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 10 de agosto 
de 2021, Diário Oficial edição de 10/08/2021, Seção I, página 26 - Poder 
Executivo, RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valores fixados para o respectivo níveis, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N. NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 DRIELY MONTE XAUD
ASSESSOR IV, AD-4
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21/07/2021
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#55730#16#57209/>
Protocolo 55730
<#E.G.B#55728#16#57207>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 008/2020, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00004002.2021 - SEINFRA. Manaus, 19 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#55728#16#57207/>
Protocolo 55728
<#E.G.B#55729#16#57208>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2012-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16/07/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de execução do Contrato nº 093/2012 - SEINFRA, por mais 167 (cento 
e sessenta e sete) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003831.2021 - 
SEINFRA. Manaus, 19 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#55729#16#57208/>
Protocolo 55729
<#E.G.B#55928#16#57408>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 08.07.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus e a Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA-EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar os 
prazos de execução e vigência do Contrato nº 018/2020 - SEINFRA por 
mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2021 e 19/08/2021, respectiva-
mente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00003337.2021 - SEINFRA. Manaus, 23 de 
agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#55928#16#57408/>
Protocolo 55928
<#E.G.B#55934#16#57414>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.000000887.2021-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 011/2021; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00000887.2021-CSC (nº 
6547.2020-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 011/2021-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia, para a reforma do centro de 
atenção integrada à criança - Dr. Afrânio Soares - CAIC;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.812.361/0001-29, no valor global de R$ 387.149,97 (trezentos e oitenta e 
sete mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho. Publique-se no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 23 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#55934#16#57414/>
Protocolo 55934
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#55791#16#57270>
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI torna público que 
está procedendo CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de artesãos 
e entidades representativas do artesanato para participarem do 14º Salão 
do Artesanato - Brasília/DF, da 32ª Feira Nacional de Artesanato - 
Belo Horizonte/MG e a 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato 
- FENEARTE - Olinda/PE. As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, 
número de vagas, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro
teor do Edital de Chamamento Público nº 001/2021 - SEDECTI, que se 
encontra no site oficial da SEDECTI (http://www.sedecti.am.gov.br/edital-de-
-chamamento-publico-no01-2021-feiras/ ).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#55791#16#57270/>
Protocolo 55791
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#55770#16#57249>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO