DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021 17
nº 01.01.018101.000288.2021- SEPROR (01.01.013102.00003661.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 625/2021 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.000288.2021 - SEPROR
(01.01.013102.00003661.2021 - CSC), Aquisição, pelo menor preço por
item, rede de mica, 70 mm, fio 0,35 mm, com 48 malhas de altura e caixas
térmicas de isopor de 170 litros, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado da Produção Rural - SEPROR
II - ADJUDICAR as empresas: G. DA S. BESSA - ME, CNPJ nº
08.735.744/0001-66, arrematante dos item 01 (Caixa térmica de isopor de
170 litros), com o valor total de R$: 21.238,23 (vinte e um mil, duzentos e
trinta e oito reais e vinte e três centavo), BETEL MÓVEIS EIRELI, CNPJ
nº 30.744.178/0001-47, arrematante do item 02 (rede de mica, 70 mm,
fio 0,35 mm com 48 malhas de altura), com o valor total de R$ 13.275,00
(treze mil, duzentos e setenta e cinco reais), o valor dos lotes apregoados
importa em R$ 34.513,23 (trinta e quatro mil, quinhentos e treze reais e
vinte e três centavos). Conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#55770#17#57249/>
Protocolo 55770
<#E.G.B#55732#17#57211>
RESENHA Nº31/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01.Andréa
Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 19 a
20/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar a comitiva do
governador nas ações do setor primário, ações de entregas de cestas
básicas aos pescadores. 02. Andreson dos Santos Amâncio - Camila
Maria Nascimento Coelho - Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador.
Período: 19 a 22/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoiar na
ação de entrega das cestas básicas aos pescadores por meio de apoio
operacional e administrativo, a fim de atender o Acordo de Cooperação
Técnica (ACT). 03. Adriane Ellen Barbosa Damasceno Braga. Cargo:
Chefe de Departamento. Período: 19 a 21/08/2021. Destino: Itacoatiara/
Urucurituba. Objetivo: Acompanhar a comitiva do governador nas ações
do setor primário, ações de entregas de cestas básicas aos pescadores.
04. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 12 e
13/082021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Realização de
transportar de juvenis para porto da ceasa. 05. Cátia Regina de Carvalho
Tavares. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/08/2021. Destino:
Itacoatiara. Objetivo: Apoio logística no embarque, acompanhamento e
desembarque de cestas básicas no município. 06. Djalma Almeida Antunes
Junior. Cargo: Assessor IV. Período: 12/08/2021. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Cobertura de matéria jornalística. 07. David Gomes Durães.
Cargo: Colaborador. Período: 19 a 20/08/2021. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Realizar reuniões com as entidades representativas dos
pecadores e acompanhar a entregas cestas básicas. 08. Emerson da Silva
Martins. Cargo: Colaborador. Período: 30/07/2021. Destino: Urucará/São
Sebastião do Uatumã. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística e registro
de imagem das entregas de cestas básicas nos municípios. 09. Einaldo
Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 20/08/2021. Destino:
Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar a comitiva do governador nas ações do
setor primário, ações de entregas de cestas básicas aos pescadores. 10.
Glaucia da Silva Lima. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 22/08/2021.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar da atividade de entrega de
cestas básicas a pescadores artesanais do município de Itacoatiara. 11.
Flavio Ruben de Oliveira Junior. Cargo: Colaborador. Período: 04/09 a
11/09/2021. Destino: Tapauá. Objetivo: Participar da pesca do manejada
do pirarucu na área do acordo de pesca do rio abufary no município. 12.
Lucio Fabio Gonzalez Gilonna. Cargo: Colaborador. Período: 18 a
20/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logística no embarque,
acompanhamento e desembarque de cestas básicas no município. 13. João
Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Colaborador. Período: 19 e 20/08/2021.
Destino: Silves. Objetivos: Participar da construção de acordo de pesca
do município. 14. Sebastião do Nascimento Guerreiro. Cargo: Assessor
I. Período: 16 a 19/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar
a logística no embarque e desembarque das cestas básica. 15. Raimundo
Álvaro Macedo Junior. Cargo: Engenheiro III. Período: 31/08 a 06/09/2021.
Destino: Manicoré/Humaitá. Objetivo: Reunir com a unidade local do
referido município para divulgar e mobilizar a realização do plano verão - agro
amazonas.16. Francisco Vanderley Oliveira Monte. Cargo: Colaborador.
Período: 20 e 21/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realizar o evento
de entrega de cestas de alimentos coletados na feira moderna preparo de
sopa que será entregue para 500 pessoas e entrega de kit de covid.17.
Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista. Período: 23 e 24/08/2021.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar cestas básicas para famílias em
vulnerabilidade devido a cheia dos rios. 18. Pedro Luiz Trevisan de Araújo
Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 30/08/2021. Destino: Novo
Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte. Objetivo: Divulgação dos programas
pro mecanização e pro calcário nos municípios.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#55732#17#57211/>
Protocolo 55732
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#55922#17#57402>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.004278/2021-45, referente ao PE 844/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 844/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 4, 5; ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA - item(ns) 8;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55922#17#57402/>
Protocolo 55922
<#E.G.B#55924#17#57404>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 12 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0284/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019,
e o teor da Nota Técnica n.º 234/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 12 da Ata de Registro de Preços n.º 0284/2020-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 388/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.001333/2020-64, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 23 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55924#17#57404/>
Protocolo 55924
<#E.G.B#55929#17#57409>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.003957/2021-05, referente ao PE 789/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 789/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55929#17#57409/>
Protocolo 55929
<#E.G.B#55936#17#57416>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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