DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
18
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003373/2021-21, referente ao PE 630/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 630/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - item(ns) 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55936#18#57416/>
Protocolo 55936
<#E.G.B#55752#18#57231>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003689/2021-13, referente ao PE 771/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 771/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA- item(ns): 01; ANDREI 
CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns): 02 ;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55752#18#57231/>
Protocolo 55752
<#E.G.B#55754#18#57233>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001612/2021-09, referente ao PE 402/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 402/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI - item(ns) 8, 9; 
HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55754#18#57233/>
Protocolo 55754
<#E.G.B#55755#18#57234>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003902/2021-97, referente ao PE 818/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 818/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ - item(ns) 4; 
ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 3; ONCO PROD DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - FILIAL 
- item(ns) 1, 5, 6, 7, 8; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS LTDA - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55755#18#57234/>
Protocolo 55755
<#E.G.B#55757#18#57236>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001802/2021-26, referente ao PE 342/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 342/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - item(ns) 1 e 2; 
PRIMECARE MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES - item(ns) 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55757#18#57236/>
Protocolo 55757
<#E.G.B#55758#18#57237>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003533/2021-32, referente ao PE 808/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 808/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 3; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 
- item(ns) 7; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 8; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 10; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55758#18#57237/>
Protocolo 55758
<#E.G.B#55759#18#57238>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 02, 03 E 04 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0266/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 236/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços n.º 
0266/2020-1, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 332/20-CSC, pertencente ao 
processo n° 01.01.013102.000640/2020-28, devido ao aumento no custo do 
produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 23 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55759#18#57238/>
Protocolo 55759
<#E.G.B#55760#18#57239>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 24 E 26 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0172/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 231/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 24 e 26 da Ata de Registro de Preços n.º 0172/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 352/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000546/2020-79, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO