DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
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Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 032/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 01/09/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55927#20#57407/>
Protocolo 55927
<#E.G.B#55918#20#57398>
PORTARIA Nº 175/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18
de maio de 2007.
CONSIDERANDO a Lei nº 3.557, publicado no D.O.E. de 07 de outubro de
2010, que regulamenta a autorização de licença paternidade aos servidores
públicos estaduais;
RESOLVE CONCEDER ao servidor deste Centro de Serviços Compartilha-
dos, Jayme Marques Brasil Júnior, matrícula nº 258.331-3 A no cargo de
Assessor I, AD-1, 15 (quinze) dias de licença paternidade, no período de
14/08/2021 a 28/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus. 23 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55918#20#57398/>
Protocolo 55918
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#55907#20#57386>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição
de Ordenador de Despesas; CONSIDERANDO o teor do Despacho de
Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC
no Processo SIGED nº 01.01.022102.000776/2021-00, relativo à licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 652/2021-CSC; CONSIDERANDO que
o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico
pertinente as Licitações Públicas, sobretudo em respeito à Lei nº 8.666/1993;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes (poltrona, giratória,
longarina, armário de aço e outros), visando atender as Unidades da Policia
Civil do Estado do Amazonas - PC/AM. II - ADJUDICAR o objeto licitado
(i) à empresa JARBAS NASCIMENTO CARVALHO, para os lotes 01 e 05,
com valor de R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais);
(ii) à empresa FN DE ALMEIDA, para o lote 02, com valor de R$ 47.250,00
(quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais); e (iii) à empresa BETEL
MÓVEIS EIRELI, para os lotes 03 e 04, com valor de R$ 115.610,00 (cento
e quinze mil e seiscentos e dez reais). O valor estimado pela planilha do
Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD foi de R$
309.625,00 (trezentos e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO
GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC/
AM, em Manaus, 19 de agosto de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55907#20#57386/>
Protocolo 55907
<#E.G.B#55786#20#57265>
RESENHA DA PORTARIA Nº 895/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, etc.. RESOLVE: I - EXCLUIR da Portaria
nº 812/2021-GDG/PC, o nome do servidor MARCELO VIEIRA LOPES, IPC,
Mat. nº 171.326-4A da Escala de Autorização de Pagamento de Gratificação
de Prestação de Serviço Extraordinário referente ao mês JULHO/2021;
II - INCLUIR na Portaria nº 812/2021-GDG/PC, o nome servidor PAULO
RODRIGO LEITÃO VARGAS, IPC, Mat. nº 211.415-1A na Escala de
Autorização de Pagamento de Gratificação de Prestação de Serviço Extra-
ordinário referente ao mês JULHO/2021; Manaus, 20 de Agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55786#20#57265/>
Protocolo 55786
<#E.G.B#55790#20#57269>
ERRATA DA PORTARIA Nº 0853/2021-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 0853/2021-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 17/08/2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 5; ONDE
SE LÊ: [...] da 32ªDIP/Caapiranga para a 66ªDIP/Envira [...]. LEIA-SE: [...]
da 32ªDIP/Caapiranga para a 35ªDIP/Careiro da Várzea [...]; ONDE SE LÊ:
[...] com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia,
a contar do dia 11/08/2021. LEIA-SE: [...] sem adicional de penosidade, com
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 11/08/2021. Manaus,
20 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55790#20#57269/>
Protocolo 55790
<#E.G.B#55792#20#57271>
PORTARIA Nº 0880/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0845/2021-GDG/
PC, que LOTOU o servidor FRANCISCO SULIVAN REGIS MARINHO, IPC,
Mat. 176.160-9B, na DIP/Labrea, apresentando-o para o DPM, para fins de
lotação, a contar do dia 10/08/2021. Manaus, 19 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55792#20#57271/>
Protocolo 55792
<#E.G.B#55794#20#57273>
RESENHA DA PORTARIA Nº 886/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.008283/2021-18. A DELEGADAGERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 30% (trinta por cento) ao servidor ARLEY SANDRO SANTOS DA SILVA,
Investigador de Polícia, Matrícula nº 145.615-6B, a ser calculado sobre
seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 22/07/2021, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 18 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55794#20#57273/>
Protocolo 55794
<#E.G.B#55795#20#57274>
RESENHA DA PORTARIA Nº 803/2021 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor FRANCISCO
NOGUEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 212.222-7A,
em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §5º,
inciso III c/c art. 2.º, incisos II, XIII, XVI e XXXII, todos da Lei nº 3.278 de 21
de julho de 2008, impondo a pena de 21 (vinte e um) dias de suspensão,
convertida em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o
servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8.º,
§ 3.º, da Lei nº 3.278/2008, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 36.19.08.03.6903/19 (Processo SIGED Nº 01.01.022102.004849/2021-
32, PROTOCOLO SPROWEB Nº 2485.0009731.2019). CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29/07/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55795#20#57274/>
Protocolo 55795
<#E.G.B#55803#20#57282>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0890/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA,
DPC, Mat. nº: 211.434-8A, na DEP/Parintins, com ajuda de custo e com
auxílio moradia, a contar desta data; II - DESIGNAR ISABELITA LEITE
FERREIRA E SOUZA, DPC, Mat. nº: 211.434-8A, para Titularidade da DEP/
Parintins, a contar desta data. Manaus, 19 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55803#20#57282/>
Protocolo 55803
<#E.G.B#55809#20#57288>
PORTARIA Nº 0 894 /2021 -GDG/PC
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0866/2021-
GDG/PC, que REMOVEU a servidora JOANNE CAROLINE QUEIROZ
CAMPOS AGUIAR, IPC, Mat. 211.465 -8A , da 31ªDIP/Iranduba para a
52ªDIP/São Paulo de Olivença, apresentando -o para o DPM, para fins
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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