DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021 21
de lotação , com ajuda de custo e sem auxilio moradia, a contar do dia 1 
6/08/2021. Manaus, 20 de agosto de 2021 .
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55809#21#57288/>
Protocolo 55809
<#E.G.B#55812#21#57291>
RESENHA DA PORTARIA Nº 856/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
passagens a servidora JOYCE COELHO VIANA, DPC, Mat. nº 228.355-7A, 
do município de Manaus/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM, via 
aérea e fluvial, pelo período de 23/08/2021 a 27/08/2021, para participar 
da Oficina de Capacitação para os Profissionais da Rede de Proteção da 
Criança e do Adolescente; Manaus, 13 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55812#21#57291/>
Protocolo 55812
<#E.G.B#55813#21#57292>
RESENHA DA PORTARIA Nº 884/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais 
consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.003761/2021-01, de interesse 
da servidora HOSANA GOMES DE ANDRADE, Comissária de Polícia, Mat. 
nº 172.002-1A, a contar de 25/05/2021, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 
1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 18.08.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55813#21#57292/>
Protocolo 55813
<#E.G.B#55815#21#57294>
RESENHA DA PORTARIA Nº 887/2021-GDG/PC
Memorando nº 094/2021-DPI/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
ALESSANDRA TRIGUEIRO ZACARIAS, DPC, Mat nº 211.384-8B, da DEP/
Parintins para o DPM, para fins de lotação, com ajuda de custo e sem 
auxílio moradia, contar de 18.08.2021; II - DISPENSAR ALESSANDRA 
TRIGUEIRO ZACARIAS, DPC, Mat nº 211.384-8B, da Titularidade da DEP/
Parintins, simbologia AD-2, a contar de 18.08.2021. Manaus, 18.08.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55815#21#57294/>
Protocolo 55815
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#55731#21#57210>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 040/2021/DPA-5/JD/PMAM, DE 20/08/2021.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso 
de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, 
de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado no dia 
9Ago2021, onde figura como desertor o 3º SGT QPPM 85.0 ARIMAR CRUZ 
DE AMORIM (15142 SI/PMAM), conforme publicação no BE - CPA OESTE 
nº 001, de 17/08/2021; CONSIDERANDO que o praça supramenciona-
do possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta 
Instituição a contar de 15/06/2007. RESOLVE: 1. DECLARAR desertor o 3º 
SGT QPPM 85.0 ARIMAR CRUZ DE AMORIM (15142 SI/PMAM), Matrícula 
nº 156.091-3 B, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, e nos 
termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 9 de agosto de 
2021; 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos do § 1º, alínea “b” e 
§ 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício de 
qualquer função Policial Militar, da data em que foi declarado desertor até a 
solução final do processo; 3. AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, letra “c”, 
inciso VII, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei nº 
1.002, de 21Out69, com nova redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91, 
a contar da data de seu afastamento do cargo Policial Militar, ficando a 
disposição da Justiça Militar Estadual; 4. SUSPENDER temporariamente o 
direito a remuneração (Soldo e Gratificação de Tropa), nos termos do art. 
3º, inciso III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. A DPA, DJD e PM-2, para 
providências pertinentes de acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 20 de agosto de 2021
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#55731#21#57210/>
Protocolo 55731
<#E.G.B#55776#21#57255>
Portaria Nº 024/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.003307/2021-32/DAL-1/PMAM, 
prestação 
de 
serviços 
de 
floricultura, para decoração de eventos, homenagens em datas comemora-
tivas, póstumas, e solenidades em geral, com fornecimento dos materiais, 
flores naturais, buquês, ramalhetes, botões e jardineiras, por demanda, 
fins de suprir as necessidades da Policia Militar do Amazonas, através da 
Diretoria de Promoção Social da Polícia Militar do Amazonas, por um período 
de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de 
nº 836/2021 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos 
autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados 
que adjudicou a empresa vencedora RENATO R. BATISTA (CNPJ 
00.579.750/0001-60), com valor estimado global de R$ 66.750,00 (Sessenta 
e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 23 de agosto de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#55776#21#57255/>
Protocolo 55776
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#55727#21#57206>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 145/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n° 155 de 17.08.2021)
O CMT G do CBMAM, resolve: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e AUXÍLIO 
MORADIA, a partir de 01.09.2021, ao BM nela especificada. Art.30, § 1º e 
2º Lei n. 3.725/12 e Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 17.08.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#55727#21#57206/>
Protocolo 55727
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#55854#21#57333>
PORTARIA Nº 0067/2021- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e no 
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
873/2021 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo 
nº 01.03.011206.000633/2021-94 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório 
01.03.011206.000633/2021-94 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 873/2021 - CSC, para contratação, pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada, no fornecimento 
de combustível (gasolina e óleo diesel), para atender a frota de veículos 
automotores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, tudo em 
consonância com a Lei nº 8.666/1993.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO