DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021 27
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
Agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55750#27#57229/>
Protocolo 55750
<#E.G.B#55751#27#57230>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0211/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora VIVIAN SARAIVA 
BARROSO, MATRÍCULA 241.225-0A, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
Agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55751#27#57230/>
Protocolo 55751
<#E.G.B#55753#27#57232>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0212/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor THIAGO DE 
LAY FREITAS, MATRÍCULA 256.705-9A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
Agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55753#27#57232/>
Protocolo 55753
<#E.G.B#55756#27#57235>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0213/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LEONARDO 
NOGUEIRA ASSIS, MATRÍCULA 258.180-9A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
Agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55756#27#57235/>
Protocolo 55756
<#E.G.B#55762#27#57241>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0214/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LEONARDO 
NOGUEIRA ASSIS, MATRÍCULA 258.180-9A, na rubrica 339039 - Serviço 
de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
Agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55762#27#57241/>
Protocolo 55762
<#E.G.B#55763#27#57242>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0215/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JONILSON 
ROLIM MACEDO, MATRÍCULA 220.381-2B, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
Agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55763#27#57242/>
Protocolo 55763
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#55733#27#57212>
PORTARIA Nº 138/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 114/2021-GAB/
FEH de 10/08/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 
01.03.019203.003268/2021-01, de 10/08/2021; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque Nº 031 de Crédito Orçamentário valor R$ 114.776,55 (cento 
e quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário 
do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas 
com Indenização de Terreno a beneficiária possuidora moradora do imóvel 
integrante do PROSAMIM, localizados nas Lagoas do Prata e Maresia - 
PROSAIMAUES. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0002; ND: 449061, Fonte: 01607125; Valor: 114.776,55. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 23 de 
agosto de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#55733#27#57212/>
Protocolo 55733
<#E.G.B#55846#27#57325>
PORTARIA Nº. 0139/2021-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso 
à Informação), CONSIDERANDO, a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa 
do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor 
TIAGO PIRES CORRÊA, Assessor I - AD 1, matrícula n. 243.092-4C, CPF 
n. 786.289.202-00, para monitorar e orientar esta (e) UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, quanto aos procedimentos de acesso 
à informação. II-DESIGNAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA, 
Assessor I - AD 1, matrícula n. 261.357 - 3A, CPF n. 417.185.182-34 para 
exercer as atribuições de ouvidoria. III-TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 
Nº. 002/2020-GCE/UGPE, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário 
Oficial do Estado.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 20 de agosto de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#55846#27#57325/>
Protocolo 55846
<#E.G.B#55915#27#57394>
PORTARIA Nº 141/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 117/2021-GAB/FEH de 17/08/2021 e 
o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 01.01.025103.001164/2021-
78, de 23/08/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 033 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor do FEH. 
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo 
nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Bônus Moradia aos bene-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO