DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021 29
XII. ALTERAR o Anexo I - Cronograma.
XIII. MANTER inalterados os demais itens e subitens do edital e seus anexos.
XIV. DISPONIBILIZAR na íntegra o Edital Retificado e seus anexos no 
Endereço Eletrônico http://www.concursoscopec.com.br e www.hemoam.
am.gov.br.
Manaus - AM, 23 de agosto de 2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia
 e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#55898#29#57377/>
Protocolo 55898
<#E.G.B#55736#29#57215>
FUNDAÇÃO HEMOAM
Portaria n° 86/2021- HEMOAM
A Diretora-Presidente da Fundação HEMOAM no uso de suas atribuições 
legais e Considerando o que trata o Decreto 40.691 de 16 de maio de 2019; 
Considerando os Processos SIGED n° 1412/2021 e 1504/2021, Resolve 
autorizar o deslocamento dos servidores: ELCY FIGUEIREDO COELHO 
- Matrícula 124.998-3B, ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE 
BARBOSA - Matrícula 190.266-0D, FRANK JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO - 
Matrícula 146.298-9L, SIDNEY DA COSTA TINOCO - Matrícula 197.004-6A, 
JOÃO PAULO DINIZ PIMENTEL - Matrícula 236.398-4A e RENATO 
MARQUES LESSA - Matrícula 248.840-0A, que se deslocaram no período 
de 08/06/2021 à 10/06/2021, da cidade de Manaus/AM à Coari/AM, para 
tratar das providências de entrega e inauguração do Hemonúcleo de 
Coari-AM.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#55736#29#57215/>
Protocolo 55736
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#55913#29#57392>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - UFMS. Processo Adminis-
trativo n.º 01.02.016301.002264/2021-74-FAPEAM. Data da assinatura: 
17/08/2021. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Fundação 
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, de CNPJ n.º 
15.461.510/0001-33. Objeto: desenvolvimento de um modulo de Indicadores 
de avaliação no Sistema de Informação e Gestão e de suporte ao auxilio de 
tomada de decisões estratégicas com base nos indicadores referentes aos 
Projetos apoiados pelas FAPs, denominado SIGFAP - Business Intelligence 
- Indicadores de avaliação. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de 
sua assinatura. Signatários: Pela UFMS: Marcelo Augusto Santos Turine 
- Reitor, CPF n.º 070.327.978-57; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes 
Silva - Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 20 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55913#29#57392/>
Protocolo 55913
<#E.G.B#55919#29#57399>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 246/2019. 
Processo: 01.02.016301.002040/2021-62 - FAPEAM. Data da assinatura: 
23/08/2021. Partes: ALBERTO VICENTINI, de CPF n.º 110.673.438-65, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO DE PESQUISAS 
DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 246/2019, no período de 
24/08/2021 a 24/02/2022. Manaus, 23 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55919#29#57399/>
Protocolo 55919
<#E.G.B#55926#29#57406>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
23.08.2021 - Decisão n.º 418/2021 - I APROVAR, Ad Referendum do 
Conselho Diretor, a Prorrogação de Prazo de submissão das propostas 
nos Programas BIODIVERSA, PROSPAM, C,T&I Áreas Prioritárias, PCGP 
e PDCTR-AM, Editais n.º (s) 007/2021, 008/2021, 010/2021, 011/2021 e 
013/2021, respectivamente, até o dia 30 de agosto de 2021; II SUBMETER 
a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; 
III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação também 
divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55926#29#57406/>
Protocolo 55926
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#55888#29#57367>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA 
Nº. 
1221/2021 
- 
PROCESSO 
Nº. 
2021.7.21454EXE-
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da 
PM/AM, ALTAMIRO BRASIL PINTO, falecido em 18/02/2021, na graduação 
de Subtenente, matrícula nº. 137.978-0A, cuja remuneração totalizava o 
valor de R$ 9.176,26 (nove mil cento e setenta e seis reais e vinte e seis 
centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.353,45 
(oito mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago para: BRENDA THAILINNY MAIA PINTO, filha menor de 21 
anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito até 
06/01/2023, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 17 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#55888#29#57367/>
Protocolo 55888
<#E.G.B#55891#29#57370>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1341/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21262EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da SES, RUZIVAL RAMOS DA GAMA, falecido em 03/05/2021, no cargo 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1ª CLASSE, matrícula nº. 106.204-2 B, 
proventos de aposentadoria no valor de R$1.022,63 (Um mil e vinte e dois 
reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$1.000,00 (Um mil e cem reais), calculado com base no 
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo 
nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, 
de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago para: SEBASTIANA IZEL DA 
GAMA, Cônjuge, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 17 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#55891#29#57370/>
Protocolo 55891
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#55930#29#57410>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 047/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas 
as inscrições do processo de seleção de empreendimentos visando a 
participação no programa de Incubadora de Empresas da Universidade do 
Estado do Amazonas - IN UEA, com inscrições de fluxo contínuo, conforme 
anexo neste Edital, à disposição dos interessados no Portal da UEA (www.
uea.edu.br).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO