DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
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RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual 
n. 43.169/2020, para a contratação da IMPRENSA NACIONAL
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do órgão em questão pelo 
valor global de R$ 59.472,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e 
dois reais). À consideração do Diretor Presidente da FAAR, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus, 
23 de agosto de 2021.
BRENO ROCHA REIS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO,  a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FAAR, em Manaus, 23 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#55836#34#57315/>
Protocolo 55836
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#55735#34#57214>
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021
A PRODAM torna público que às 11h00 (horário de Brasília) do dia 
17/09/2021, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia 
móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) 
móvel de no mínimo 4G, com área de registro no Estado do Amazonas, 
incluindo o fornecimento de smartphones em regime de comodato, na 
modalidade REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações no Edital e 
seus anexos disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.prodam.
am.gov.br a partir de 25/08/2021.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#55735#34#57214/>
Protocolo 55735
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#55857#34#57336>
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO 07/2021 - AADC
No dia 17/08/2021, pág. 30 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, na publicação inscrita sob protocolo n.º 
55222, “EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2021”,
Onde se lê: Objeto: Registro de Preços da empresa vencedora da 
licitação Pregão Presencial N.º 012/2021-SRP/CEL/AADC para eventual 
contratação pelo sistema de registro de preço de empresa especializada 
na prestação de serviço de dedetização, sob demanda, para atender as 
necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e apoiados por 
esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural,
Leia- se: Objeto: Registro de Preços da empresa vencedora da licitação 
Pregão 
Presencial 
N.º 
001/2021-SRP/CEL/AADC 
para 
eventual 
contratação pelo sistema de registro de preço de empresa especializada 
na prestação de serviço de dedetização, sob demanda, para atender as 
necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e apoiados por 
esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural. 23/08/2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#55857#34#57336/>
Protocolo 55857
<#E.G.B#55860#34#57339>
ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 208/2021
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC
ERRATA: Na publicação do Extrato do Contrato AADC nº. 208/2021, 
publicado no DOE de nº. 34.567 do dia 17/08/2021, página 31, Poder 
Executivo, Protocolo nº. 55173.
ONDE SE LÊ: Espécie: Contrato AADC nº 208/2021. Processo nº 
1141/2020.
LEIA-SE: Espécie: Contrato AADC nº 208/2021. Processo nº 1433/2020.
Data da Assinatura: Manaus, 23 de agosto de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#55860#34#57339/>
Protocolo 55860
<#E.G.B#55863#34#57342>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 224/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 224/2021. Processo nº. 484/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e ECOTÊXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI-EPP. Objeto: 
contratação de empresa especializada em impressão (confecção) de 
material de comunicação visual (camisas), para atender as necessidades 
dos espaços apoiados e administrados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei 
Complementar nº 123/2006, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008, 
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e alterações. Valor Global do 
Contrato: R$ 40.394,61 (Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais 
e Sessenta e Um Centavos). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo 
de Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo 
Contratual. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#55863#34#57342/>
Protocolo 55863
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#55937#34#57417>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2020. Assinatura: 30.07.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
DANY KAITON PINHO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 71 da Lei 
nº 13.303/2016 e alterações posteriores, processo nº 2694/2021. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios, 23/08/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#55937#34#57417/>
Protocolo 55937
<#E.G.B#55938#34#57418>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019. Assinatura: 30.07.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Sankhya Jiva Tecnologia e Inovação Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência e reajustar o valor global do contrato original. Valor: R$57.367,08 
(cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos). 
Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 
e alterações posteriores, processo nº 2141/2021. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios, 23/08/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#55938#34#57418/>
Protocolo 55938
<#E.G.B#55939#34#57419>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018. Assinatura: 30.07.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
SINETRAM - Sindicato das Empresas de Transporte do Estado do 
Amazonas. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Prazo: 
12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 c/c o artigo 68 
e 71 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores, processo nº 2393/2021. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 23/08/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#55939#34#57419/>
Protocolo 55939
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO