DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.571 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
23
ago/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#55725#1#57204>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 13/2018, para prestação 
de serviços especializados em procedimentos de diagnósticos por 
imagem que compreende tomografia computadorizada, raio X e ultrasso-
nografia. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO 
e a empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO 
A GESTAO DE SAUDE LTDA, CNPJ 08.219.827/0001-00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 230; ND: 33903950. 
VALOR MENSAL: R$ 83.612,79 (oitenta e três mil seiscentos e doze reais 
e setenta e nove centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.003.353,48 (um milhão 
três mil reais trezentos e cinquenta três reais e quarenta e oito centavos). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2021. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017125.000523/2021-38-HPSAPBA.
Manaus, 20 de agosto de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#55725#1#57204/>
Protocolo 55725
<#E.G.B#55726#1#57205>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 11/2018, para prestação 
de serviços de manutenção em rede de gases medicinais. CONTRATANTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. 
ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa H. ALMEIDA 
JORGE EPP, CNPJ 25.265.113/0001-40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 230; ND: 33903917. VALOR MENSAL: 
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 
(duzentos e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 14/09/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017125.000295/2021-04- HPSAPBA.
Manaus, 20 de agosto de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#55726#1#57205/>
Protocolo 55726
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#55738#1#57217>
Portaria Nº 06/2021-GHPSC ZL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA LESTE, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO que o Art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 2 de Junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, 
de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a 
Administração Pública, criados para esse fim específico; (incluído pela Lei 
nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a Lei delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual 
dispõe sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e da 
outras providências.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 39 
apresentada pelo HPSCZL;
CONSIDERANDO que o preço constante na tabela de Preços apresentada 
pela IMPRENSA OFICIAL às fls. 43 e 44 está compatível com os preços 
praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
processo 
nº 
01.01.017117.000221/2021-69.
RESOLVE: I - dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 
24, XVI da Lei nº 8.666/93, a contratação de Empresa especializada em 
Publicações de Matérias no Diário Oficial do Amazonas Para atender as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste - 
HPSCZL;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor Total estimado de R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais)
BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, A decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas.           CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA GERAL HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE; Manaus, 04 de agosto de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#55738#1#57217/>
Protocolo 55738
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#55744#1#57223>
EXTRATO: TERMO DE CONTRATO N° 03/2021-HPSCZO; PARTES: 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e J S P Serviço de 
Alimentação e Limpeza Eireli; OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada em Prestação de serviços de fornecimento de nutrição e alimentação 
hospitalar, Incluindo dietas gerais, dietas especiais e refeições para 
pacientes, acompanhantes e servidores, para atender as necessidades 
desta unidade de saúde, cuja descrição consta no Projeto Básico; 
VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 15/08/2022; VALOR MENSAL: R$ 337.634,60; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.051.615,20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 2°, § 
1°, da Lei n° 10.520/02; Lei n° 8666/1993; Pregão Eletrônico de n° 960/2020, 
Homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.501 
de 13 de maio 2021, Publicações Diversas, às fl. 65 e Processo Adminis-
trativo n° 01.01.017115.000222/2020-42- HPSCZO/CSC - DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; UNIDADE GESTORA: 17115 - HPSCZO; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.302.3305.2240.0011; 
ELEMENTO 
DA DESPESA: 33903941; FONTE: 431 e NOTA DE EMPENHO: 
2021NE0000174 no valor de R$ 168.817,30 ficando R$ 1.350.538,40 a ser 
empenhado no exercício financeiro vigente; e o valor de R$ 2.532.259,50, a 
ser empenhado no exercício vindouro. 
Manaus, 20 de agosto de 2021.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#55744#1#57223/>
Protocolo 55744
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO